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Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
Equidade: o movimento de mulheres encontra seus aliados
O reconhecimento oficial da violência contra a mulher ou, como atu-almente é
denominada, violência de gênero, enquanto uma violação dos direitos humanos, ocorreu
somente a partir da Conferência de Viena, em 1993. Já havia 45 anos que os
Estados-Membros da ONU (Organização das Nações Unidas) haviam estabelecido um consenso
internacional sobre o valor dos direitos humanos. Cabe lembrar que este reconhecimento foi
uma conquista do Movimento Feminista que tem exercido forte poder de pressão, mostrando
grande capacidade de arti-culação e mobilização em nível mundial.
Nesse processo, o termo igualdade,
bandeira de luta das feministas dos anos 60, sofreu reformulações, sendo substituído
por eqüidade - justiça com igualdade -, clarificando o sentido de suas
reivindicações. Não basta dizer que somos iguais, pois é preciso reconhecer nossas
diferenças, visando corrigir e eliminar os fatores que levam à discriminação e
exclusão no processo de construção da identidade e conquista da cidadania.
Entretanto, a incompatibilidade
entre a Lei e a prática social, assim como a falta de políticas públicas que viabilizem
os acordos internacionais - firmados e ratificados pelos governos dos países membros da
ONU - são responsáveis pela impunidade e agravamento do problema da violência de
gênero.
O Relatório de Desenvolvimento
Humano, publicado anualmente pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento) afirma que "em nenhuma sociedade, as mulheres estão seguras ou são
tratadas iguais aos homens. A insegurança pessoal as persegue do berço ao túmulo. Da
infân-cia à vida adulta, são violentadas devido a seu gênero". Tanto este
relatório, quanto os demais que têm servido de subsídio na pasta das grandes
conferências, está baseado em pesquisas que apresentam dados impressionantes:
70% da
humanidade encontra-se em estado de pobreza extrema. O fenôme-no da feminização da
pobreza ganha cada vez mais visibilidade quando as pesquisas mostram que as mulheres
detêm apenas 10% dos salários em circulação no mundo e 1% dos meios de produção,
embora sejam responsáveis por 70% do trabalho realizado (considerando o trabalho
produtivo, reprodutivo e de gestão comunitária).
No
Brasil, 50% das mulheres estão inseridas no mercado informal, totalmente desprovidas dos
benefícios previdenciários, e 30% são chefes de família.
No
mundo, um em cada cinco dias de falta ao trabalho é decorrente da violência doméstica.
Segundo o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), só o Brasil perde cerca de 10,5%
do seu PIB, o que, em 1997, representou 84 bilhões de dólares.
Segundo
a Sociedade Mundial de Vitimologia, com sede na Holanda, que pesquisou a violência
doméstica em 138 mil mulheres de 54 países, 23% das brasileiras estão sujeitas à
violência doméstica. Este dado significa que a cada quatro minutos uma mulher é
agredida em sua própria casa, sendo que 40% dos casos resultam em lesões corporais
graves, decorrentes de socos, tapas, chutes, amarramentos, queimaduras, espancamentos e
estrangu-lamentos.
A
violência na família acarreta graves conseqüencias para as crianças e jovens que
encontram na rua o lugar para reconstruir sua triste realidade. Isso representa 32
milhões de crianças e jovens vivendo na miséria, o que contraria a própria
Constituição brasileira.
80% das
vítimas de abuso sexual são meninas entre sete e dez anos, sendo que, em alguns estados
do Brasil, 90% são praticados pelo pai ou membro da família.
A OMS
(Organização Mundial de Saúde) reconhece a violência domésti-ca como um problema de
saúde pública, pois afeta a integridade física e mental das mulheres,
impossibilitandoas de frequentar o trabalho e a escola.
Nenhuma sociedade pode ser
considerada democrática, justa e solidária, apresentando esses dados.
E mais: considerando que as
mulheres representam apenas 4% dos repre-sentantes na cúpula do poder formal, o processo
de mudança depende do trabalho de parceria entre homens e mulheres, para a construção
do paradigma da eqüidade.
No percurso de defesa da cidadania feminina, o Movimento
Feminista foi encontrando seus aliados. Fritjof Capra, em seu livro Sabedoria Incomum
(1988), relata com entusiasmo o que representa o feminismo para a desconstrução do
patriarcado e o poder liberador da consciência feminista. Este físico descobriu que a
libertação das mulheres seria também a dos homens. "Passei a reconhecer o
importante papel do feminismo como uma das grandes forças de transformação cultural e o
movimento de mulheres como um catalisador na coalência de vários movimentos
sociais..", enfatiza ele.
Creio que a Marcha Mundial das
Mulheres 2000 contra a Pobreza e a Violência ilustra as afirmações de Capra. O
movimento feminista quer, a partir da violência de gênero, implantar o paradigma da
eqüidade para todos os habitantes do planeta, indo além de suas reivindicações
específicas.
Outro exemplo, que serve para
ilustrar o quanto o feminismo está começando a fazer parte do universo mascu-lino, é o
trabalho desenvolvido com homens agressores, pelo grupo CORIAC (Coletivo de Homens por
Relações de Igualdade), do México.
E como canta Beto Guedes, "Vamos precisar de todo mundo
pra banir do mundo a opressão; para construir a vida nova, vamos precisar de muito amor;
a Paz na Terra..." |
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I Concurso Latino Americano de Contos não Sexistas
A educação não sexista tem sido um dos
eixos prioritários de trabalho da REPEM (Rede de Educação Popular entre Mulheres), uma
rede de caráter regional da América Latina e Caribe, que agrupa cerca de 172
instituições cuja experiência de trabalho está ligada ao desenvolvimento de ações
educativas, com uma perspectiva de justiça das relações de gênero.
Em setembro de 1990, no Encontro
de Educadoras Populares do Cone Sul, realizado no Paraguai, que tinha por lema ‘A
construção da identidade da mulher como uma contribuição aos processos de
democratização nos países do Cone Sul’, foi aprovada a proposta de desenvolver
atividades comuns sob o lema ‘Trabalhemos por uma Educação Não Sexista’ e
estabelecida a data de 21 de junho como um dia de luta.
Ao entender que o sexismo
constitui, entre outras, uma séria ameaça à democratização da sociedade - ao excluir,
discriminar e limitar a participação das pessoas em razão do seu sexo - e considerando
que essa discriminação se inicia na infância e se aprofunda na idade adulta, as
entidades filiadas à REPEM vêm realizando ao longo dos últimos dez anos uma série de
ações dirigidas a fortalecer um processo de ‘Educação sem Discriminação’.
O I Concurso Latino-Americano de
Contos Não Sexistas tem como objetivo sensibilizar em relação ao tema e contribuir para
a busca da igualdade de oportunidades e direitos.
- Regulamento
Ö 1. Trata-se de desenvolver idéias que proponham uma relação de
respeito e eqüidade entre os gêneros;
Ö 2. Serão consideradas duas categorias: amadora e profissional;
Ö 3. Poderão participar mulheres ou homens, sem limite de idade;
Ö 4. Os trabalhos deverão ser originais inéditos e sua extensão
não deverá exceder a cinco laudas datilografadas em espaço duplo ou 6 mil caracteres em
programas de edição de texto;
Ö 5. Os contos poderão ser escritos nos idiomas português ou
espanhol;
Ö 6. Cada autora ou autor poderá apresentar um máximo de três
contos, que serão assinados com pseudônimo, o qual deverá ser o mesmo para todas as
obras de mesma autoria;
Ö 7. O pseudônimo deverá constar em cada uma das laudas e no anverso
do envelope em que forem enviados os trabalhos;
Ö 8. Em envelope à parte, fechado e enviado juntamente com os contos, deverão ser
indicados o pseudônimo, nome completo, idade, profissão ou ocupação, endereço
completo, incluindo telefone, fax e e.mail, além de uma minibiografia de no máximo dez
linhas;
Ö 9. Os contos deverão ser enviados, em cada país, à comissão local
coordenadora do Concurso, que fará uma pré-seleção e enviará aqueles que correspondam
à Comissão julgadora em Montevidéu ou diretamente à coordenação da REPEM;
Ö 10. Entrarão em concurso todos os originais que forem
enviados à coordenação geral da REPEM até o dia 10 de março de 2000, tomando-se como
referência o carimbo do correio;
Ö 11. O júri estará integrado pela coordenação da REPEM,
um/a docente, um/a escritor/a, um/a pedagogo/a e um/a jornalista;
Ö 12. Os originais premiados serão de propriedade da REPEM.
Os não premiados não serão devolvidos;
Ö 13. O primeiro colocado em cada categoria receberá um
prêmio no valor de 500 dólares norte-americanos e será publicado pela REPEM;
Ö 14. Serão concedidas também quatro menções honrosas aos
contos mais sig-nificativos, independente de categoria. Esses trabalhos também serão
publicados pela REPEM;
Ö 15. O resultado do concurso será divulgado no dia 10 de
abril de 2000;
Ö 16. A publicação será feita no mês de maio de 2000.
Maiores informações: REPEM - Colonia 2069 -
11200 - Montevideo/Uruguay - Tel/fax: 59-82-4030599; e.mail:repem@chasque.apc.org |
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Mulheres protestam com flores em Seatle
A Conferência da
OMC (Organização Mundial do Comércio), conhecida como a ‘Rodada do Milênio’,
realizada no período de 30/11 a 3/12, em Seattle/EUA, ficou marcada pela presença das
ONGs de todo o mundo, com os fóruns paralelos e as manifestações contra o desenfreado
processo de livre comércio.
O fórum das Mulheres Diversas
pela Diversidade foi organizado com o objetivo de mostrar uma resistência global
contra a OMC e seus parceiros. Do Brasil, participaram Moema Viezzer e Gisele Alencar.
O grupo se reuniu para celebrar a
Diversidade da Alimentação no Mundo, com depoimentos de mulheres de vários países,
dança, teatro, audiovisual. Também foram apresentados painéis, com temas ligados às
propostas das mulheres, contrárias às da OMC. As atividades foram intercaladas com a
participação das mulheres nas manifestações pacíficas. Entretanto, foram arrasadas
pela polícia sob pretexto de vandalismo generalizado.
A declaração do grupo foi
apresentada num evento que reuniu mais de seiscentas pessoas, no salão da Igreja
Metodista, como parte integrante do dia sobre ‘Mulheres, Democracia e Desenvolvimento
Sustentável’. Vandana Shiva (Índia) participou de um debate aberto entre três
pessoas pró e três contra a OMC, para um público de mais de quinhentas pessoas, à
noite, após o decreto de estado de sítio da cidade.
A Rede Mulher publicará em edição próxima, a
íntegra da Declaração das Mulheres Diversas pela Diversidade.
Seminário
sobre educação popular
O Seminário sobre
Educação Popular reuniu vinte representantes de ONGs e Movimentos Sociais, no período
de 4 a 6 de novembro, em São Paulo.
Entre palestras, trabalhos em
grupo e plenário, foram abordados e discutidos diversos aspectos da temática. Beatriz
Costa (Nova) e Antônio Francisco Carvalho (Equip) discorreram sobre a pertinência,
atualidade e importância política das referências que fundamentam os trabalhos de
educação popular, contando com Sérgio Haddad (Abong e Ação Educativa) como debatedor.
As palestras de Lorenzo Zanetti (Fase/Saap) e de Rubneuza Leandro (MST) enfocaram ONGs,
movimentos sociais e educação popular: possibilidades e limites, que foram moderadas por
Regina Rocha (Nova).
Para os temas-desafios e
perspectivas da educação popular hoje, houve a apresentação de dois painéis: Gênero
e Cidadania (Vera Vieira-Rede Mulher) e Políticas Públicas/Relação com Estado (Tatiana
Dahmer Pereira-Fase), com moderação de Antônio Carlos de Oliveira (Nova).
Nas atividades de intercâmbio,
foi apresentado um vídeo sobre orçamento participativo em Poá/RS (Sérgio Magnan -
Camp), um outro sobre ocupação de prédio em São Paulo (Manoel Del Rio - Apoio) e uma
breve exposição sobre a tese intervenção comunicacional (Vera Vieira-Rede Mu-lher).
O Seminário foi promovido por
Desenvolvimento e Paz (Cana-dá), com organização de Nova Pesquisa e Fase/Saap, e apoio
local da Rede Mulher.
A D&P, através da encarrega-da de programas
da América Latina, Charmain Levy, já aprovou uma futura publicação com o rico
conteúdo do Seminário.
XII Encontro
Nacional Feminista será em João Pessoa
Com o tema O feminismo nos 500 anos de
dominação: resistências, conquistas e perspectivas, o Encontro vai acontecer em
João Pessoa-PB, de 26 a 30/04. O quanto antes você fizer sua inscrição, menor será o
valor. A comissão organizadora também está recebendo inscrições para oficinas e
apresentação de trabalhos. Para obter a ficha de inscri-ção e demais informações,
consulte o site http://culturabrasil.art.br/XIIENFeminista
. Você pode contatar a comissão pelo telefone: (83)222-3095, fax: (83)222-7069, e-mail: coenf@zaitek.com.br |
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Mulheres em Movimento
FETAEMG
empodera liderança
A Federação de Trabalhadores/as na
Agricultura do Estado de Minas Gerais promoveu, no período entre 12 e 14/11, em Belo
Horizonte, oficina de capacitação de multiplicadoras em gênero e liderança, a cargo de
Valéria Barreto, sócia-educadora da Rede Mulher. As 29 líderes do movimento sindical
rural saíram muito mais empoderadas para exercer a liderança feminina transformadora.
Foram trabalhados, entre os eixos temáticos, a mulher, o poder, a liderança, a questão
de gênero no processo de empoderamento, a comunicação, espaço público e privado, e
estratégias de empoderamento.
Paraná forma
Com a segunda etapa do Curso para
Promotoras Legais Populares, a CEMTRA/FETAEP (Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras
Rurais na Agricultura, da Federação do Paraná) conseguiu um grande avanço na
formação de mulheres, direcionada para seus direitos, como os previdenciários, sociais,
ambientais, de família etc. Foi organizado e elaborado por Jacy Perin, Sirlene Galbine,
Cléia Cunha e Denise Colin. As pales-tras foram proferidas por Dra.Maria das Dores
Santos, Dra.Marcia Macado, Dr.Robertson Azevedo e Dra.Ana Cláudia Graff.
Em reconhecimento por sua atuação contra
o preconceito racial no País, Sueli Carneiro, coordenadora do Geledés-Instituto da
Mulher Negra, foi homenageada com menção honrosa, pela OAB-SP, juntamente com Antonio
Dráusio Varella, pelo seu trabalho junto à população carcerária. O prêmio Franz de
Castro Holzwarth de Direitos Humanos-99, in memorian, foi outorgado a André Franco
Montoro, pela sua obra e ações voltadas em defesa do Estado democrático de direito e da
cidadania. Parabéns à equipe do Geledés! |
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Violência contra a Mulher e Mulher e AIDS
são dois excelentes dossiês lançados pela Rede Saúde, com o objetivo de incentivar e
subsidiar o trabalho das organizações de mulheres com a imprensa. As informações e os
dados estatísticos são colocados em linguagem direta e clara.
Mais informações pelo
telefone: (11)813-9767, fax: 813-8578, e-mail: redesaude@uol.com.br
Assentamento refloresta
a terra
No dia 27 de novembro, o Assentamento de
Sumaré II (MST) reflorestou a área que delimita suas terras. O Ponto Focal da Rede
Mulher - Grupo de Mulheres da Terra -, sob coordenação de Maria José (Zéza) L.Souza,
participou intensamente de todas as atividades. O processo de reflorestamento é um
projeto que visa chegar ao ano 2005 com o aumento da flora e da fauna, a concretização
de um apiário, o controle da umidade do ar e a preservação do manancial do córrego que
atravessa o Assentamento.
Rede Socioeconomica
Solidária
Percorrer o
México e a Nicarágua para dar continuidade à construção da Rede Latino-Americana de
So-cioeconomia Solidária foi o objetivo de Valéria Barreto - sócia-educadora da Rede
Mulher, do Ponto Focal ‘Mãos Mineiras’ - e de Sandra Quintela (PACS-RJ), ambas
vinculadas à Aliança por um Mundo Responsável e Solidário, que foi quem propiciou o
suporte financeiro para a realização desse trabalho.
Foram 23 dias de atividades,
visitando iniciativas associativas e cooperativistas, com práticas de produção e
comercialização coletivas, microcrédito, saúde natural, educação transformadora,
formação na perspectiva de gênero, entre outras.
Lideranças recebem
capacitação em novas tecnologias
O curso ‘O
Uso da Informática em Projetos Comunitários’ reuniu catorze lideranças ligadas à
Rede Mulher, tanto da área urbana quanto rural, nos dias 11 e 12/12, na Escola do
Futuro/USP. Foi enfocada tanto a parte instrumental, quanto a implementação da ação
política na luta pela igualdade de gênero, utilizando-se das novas tecnologias de
comunicação. Também torna-se possível fortalecer ainda mais o trabalho em rede, por
meio da interconexão dos Pontos Focais, sócias-educadoras e sede. As participantes se
conscientizaram da importância da integração com outras redes comunitárias,
trabalhando em nível local e pensando globalmente por meio da Internet. A coordenação
ficou a cargo de Vera Vieira e Beatriz Cannabrava. A oficina foi ministrada por Antônio
Carlos dos Santos Filho e Nilza Iraci. Este projeto foi viabilizado com o suporte
financeiro do IDRC/Canadá.
Mulheres no exercício de
funções públicas
‘A mulher e o
mundo do trabalho: gênero, saúde e segurança’ foi o enfoque das diversas palestras
proferidas no II Seminário ‘Mulheres no Exercício de Funções Públicas’,
realizado no Centro Integrado de Empresários e Trabalhadores das Indústrias do Paraná,
em Curitiba, no período entre 19 e 21/11. O principal objetivo foi a chamada para
integrar as ações de monitoramento dos compromissos assumidos pelo governo e apontar
políticas públicas que possam produzir reais impactos na vida de todas as mulheres,
tendo em vista a Conferência Beijing + 5, que vai ocorrer em Nova Iorque, em julho
próximo.
Moema L.Viezzer, presidenta da
Rede Mulher, ressaltou a importância de uma forma de atuação que faça com que a
Plataforma de Ação e o compromisso assumido pelo Governo brasileiro sejam conhecidos em
profundidade por todos os atores coletivos responsáveis pela sua implementação.
Destacou, também a necessidade de se ampliar a capacitação sistemática das mulheres
para a liderança. Na ocasião, apresentou a publicação da Rede Mulher, intitulada
‘Mudando o Mundo: a liderança feminina no século XXI’, que se encontra em fase
de impressão.
Trabalhadoras rurais
fortalecem articulação
O 12o.Encontro
Regional de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Feira e Sisal, com o tema ‘Mulher,
Saúde e Organização’, aconteceu no período entre 17 e 19 de dezembro, em
Serrinha/BA. O evento foi organizado pelo MMTR (Movimento de Mulheres Trabalhadoras
Rurais) e MOC (Movimento de Organização Comunitária), que é Ponto Focal da Rede
Mulher. Alvaíza Cerqueira é a responsável pelo Programa de Gênero do MOC. O Encontro
foi uma rica oportunidade para compartilhar experiências, desejos e sonhos, além da
profunda reflexão sobre a prática das trabalhadoras rurais e da definição coletiva de
linhas estratégicas de atuação para o Movimento de Mulheres, buscando o fortalecimento
da articu-lação naquela região.
As lideranças
transformadoras do Tocantins
Continua a todo
vapor a capacitação das extrativistas do Tocantins, fazendo com que surjam sempre novas
lideranças transformadoras. Nos dias 19 e 20/11, o curso ‘Gênero e Liderança’
reuniu 32 mulheres, em sua maioria jovens entre 18 e 25 anos. Foi promovido pela
Secretaria da Mulher do Conselho Nacional dos Seringueiros, que é Ponto Focal da Rede
Mulher. As oficinas ficaram sob a responsabilidade de Raimunda Gomes da Silva e Sandra
Monteiro. Na organização, colaboraram Maria Aurilene, Maria do Socorro, profa.Graça
Homem Viana e Didi. "Estamos criando novas lideranças no meio rural, para
transformar a sociedade, com mulheres fortes e sem medo de ser mulher", afirma
Raimunda. O curso foi patrocinado por Kepa/Finlândia.
Cartilha 'Ser Mulher'
A Secretaria da
Mulher do CNS também acaba de lançar uma bonita e útil cartilha, intitulada ‘Ser
Mulher’. Colorida e em forma de estória em quadrinhos, ela foi desenvolvida "a
partir de fatos e diálogos registrados em reuniões e na vivência das comunidades
extrativistas da Amazônia. As pessoas das ilustrações são fictícias, mas os fatos
são reais", enfatiza Dona Raimunda. E prossegue: "Este trabalho é o resultado
do esforço da Secretaria em cumprir seu papel de conscientização da mulher. Tem como
objetivo manter as mulheres extrativistas informadas dos seus direitos e organizá-las em
associações e sindicatos." Para solicitar exemplares, contate a Secretaria da
Mulher Trabalhadora Rural Extrativista do CNS - Rua Duque de Caxias, 215 - São Miguel-TO
(CEP:77925-000) - telefone: (63) 447-1143. |
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Tese:
Violência, sexualidade e cidadania
Por José Rogério Lopes
Ver texto integral no Fórum de
Debates |
