Edição Nº 45
jul
./ago. - 2001

 

III Conferência 
contra o racismo

pombo.gif (6450 bytes)
Comunique-se
Conosco
 

Cartas

 

Palavras de Rigoberta Menchu sobre os atentados de 11/09, nos EUA

seta1.gif (306 bytes)

Depois de tomar conhecimento dos acontecimentos que comoveram o mundo,
desde as primeiras horas de hoje, desejo tornar pública minha posição:

Condeno veementemente os atos terroristas repudiáveis que custaram milhares de vidas de civis inocentes e desataram uma espiral de violências, com conseqüências imprevisíveis. O terrorismo, venha de onde vier, é uma conduta politicamente injustificável e moralmente inaceitável. Expresso meu mais profundo sentimento de condolência e solidariedade com as vítimas, suas famílias e o povo dos EUA.

Faço um apelo à serenidade e à sensatez para evitar responder à provocação e à insensatez, o que poderia resultar em uma ofensiva revanchista que alimentaria, unicamente, uma escalada de violência que, sabendo como e onde começa, ninguém poderia prever como nem quando terminaria.

Convoco a esgotar todos os recursos possíveis para o diálogo entre um sistema mundial hegemônico, que inclui e exclui seletiva e unilateralmente, e o radicalismo desesperado das respostas que engendrou.

Alerto à comunidade internacional sobre o perigo que representam as ações desses
grupos terroristas no sentido de desatar uma lógica de guerra, buscando dirimir velhas e novas controvérsias entre nações e justificando ações contra grupos e setores que não têm encontrado uma disposição pluralista para o reconhecimento e respeito a suas expressões de identidade, nos marcos institucionais atuais.

Faço um apelo aos meios de comunicação no sentido de evitar o alarmismo fundado em interpretações com forte teor ideológico, que só aumenta a confusão e alimenta os fantasmas da intolerância.

Finalmente, convoco à sociedade civil do planeta, aos Prêmios Nobel e a àqueles
que possuem a responsabilidade de governar todos os países do mundo, a não fazer conclusões precipitadas sobre os acontecimentos de hoje, e a nos comprometer com uma grande FRENTE DE SENSATEZ, que detenha a covarde insensatez da violência e evite maiores sofrimentos à humanidade.

seta1.gif (306 bytes)

Gênero e Educação para os Meios de Comunicação

Com o objetivo de aprofundar o exercício da leitura crítica dos meios de comunicação de massa, sobre a imagem da mulher que vem sendo construí-da pela midia, e visando adotar mecanismos de intervenção nos padrões vigentes - com fortes este-reótipos sexistas e racistas -, a Rede Mulher de Edu-cação desenvolveu, a partir de julho do ano pas-sado, o projeto Gênero e Educação para os Meios de Comunicação, com o apoio da WACC/Inglaterra e da NOVIB/Holanda. O projeto foi coordenado por Nilza Iraci e Vera Vieira, envolvendo lideranças ru-rais e urbanas, de diversas regiões brasileiras.

Este enfoque faz parte dos esforços no sentido de incorporar na metodologia de educação popular feminista a inter-relação entre a comunicação e a educação, considerando o avanço das tecnologias de informação e a aceleração do processo de globa-lização. Isto vem provocando alterações no modo de ver e sentir das pessoas, em função da forte influência da mídia na vida cotidiana e na produção dos sentidos.

Na fase de diagnóstico, durante uma semana, as participantes, baseadas em roteiros previamente elaborados, acompanharam três programas de televisão (Jornal Nacional,

novela Laços de Família e Programa do Ratinho), além de um jornal impresso e de um programa de rádio.

Na segunda etapa, foi realizada uma oficina de capacitação, em São Paulo, nos dias 2 e 3 de agosto passado, com base no pro-cesso de construção cole-tiva do conhecimento. Na preparação e realização da oficina, além das coordena-doras, houve a rica contri-buição de Nina Magalhães, que se encarregou das di-nâmicas de sensibilização à temática, e de Jacira Melo, que conduziu brilhantemente a parte das diversas formas possíveis de intervenção na mídia.

Como proposta de continuidade e multiplicação, as participantes se comprometeram a incorporar a inter-relação da comunicação com a educação, nas atividades desenvolvidas em suas respectivas regiões de trabalho.

As relações sociais de gênero - marcadas pela subordinação da mulher ao homem, em toda a história humana - são construídas culturalmente, podendo, portanto, ser alteradas com o trabalho educativo, visando à eliminação das graves conse-qüências na sociedade. A construção cultural de gênero se tece a partir das diversas redes de relações na vida de uma pessoa: família, Igreja, escola, associações populares, meios de comunica-ção (atualmente, mais do que nunca), etc. Parte da premissa de que os meios de comunicação - em função de mensagens atrativas e de fácil pene-tração - podem reforçar os estereótipos que contri-buem para perpetuar as desigualdades de gênero, mas também podem caminhar em sentido contrário.

Um das próximas edições do Cunhary trará um encarte sobre este tema.

Vinte lideranças das áreas urbana e rural, conectadas à Rede Mulher de Educação, participaram do projeto com três fases: diagnósticos dos meios de comunicação, oficina de capacitação e processo de continuidade/multiplicação.

seta1.gif (306 bytes)

As mulheres e a organização da sociedade diante do novo cenário do mundo do trabalho

No período de 21 a 24 de agosto, em Recife, cerca de quarenta mu-lheres de diferente regiões brasileiras estiveram discutindo amplamente di-versos enfoques desta problemática, no Seminário Nacional Reestrutura-ção Produtiva, Reprodução e Gênero: um debate a partir do feminismo, promovido pela CUT (Comissão Na-cional sobre a Mulher Trabalhadora) e o SOS Corpo, Gênero e Cidadania. Na noite do dia 21, foi realizado um grande debate aberto ao público, au-toridades e mídia, a partir da palestra de Helena Hirata, pesquisadora do Centro Nacional de Pesquisas Cien-tíficas, associada à Universidade de Paris 8. He-lena iniciou sua fala com um questionamento: "A globalização vai no sentido de um debilitamento ou de um fortalecimento dos antagonismos sociais de classe, de raça, de gênero?" Em sua opinião, "as desigualdades sociais parecem se exacerbar sob o impacto da flexibilização da relação salarial, mas ao mesmo tempo ela aparece como o quadro para a estruturação de novos coletivos, como as lutas anti-globalização e a Marcha Mundial das Mulheres". Dentre as várias abordagens, Helena enfatizou pontos como a flexibilização do trabalho e do tempo de trabalho, principalmente através do recurso ao trabalho feminino; a informalidade; a intensificação do trabalho e suas conseqüências sobre a saúde física e mental; as mudanças insignificantes no âm-bito do trabalho doméstico (ao perguntar à platéia quantas mulheres ali presentes tinham marido que lavavam o banheiro, apenas cinco ergueram a mão!).

Nos dias posteriores, aconteceram vários painés e mesas, cujos conteúdos serão sistematizados em uma publicação, que estará disponiblizada em bre-ve. O primeiro painel, intitulado Os impactos da reestruturação produtiva sobre as mulheres e a organização da vida social contou com as con-tribuições de Maria Betânia Ávila (SOS Corpo), Ân-gela Araújo (Unicamp) e Maria Aparecida Bento (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), sob coordenação de Maria Lúcia de Oliveira (Cunhã). Na parte da tarde, teve lugar o painel Os sentidos do trabalho, com a presença de Hildete Pereira de Melo (UFF/RJ), Laís Abramo (OIT-AL) e Eliana Magalhães Graça (CFemea), com coordenação de Vera Soares (Elas e Agende). No dia 23, o painel Relações trabalhistas, vínculo social e organização sindical, contou com Maria Sílvia Portela (CUT), Maria Ednalva Bezerra de Lima (CNMT/CU), Magda de Almeida Neves (PUC/MG), com coordenação de Raimunda Celestina (Contag).

Os temas das mesas foram os seguintes: Políticas públicas, saúde e seguridade social; Direitos sociais e trabalhistas na negociação coletiva; Qualificação e formação profissional; Alternativas de emprego e renda e desenvolvimento sustentável e solidário; Trabalho doméstico, rural e social; e Organização das mulheres.

No final, foram levantadas as perspectivas e possibilidades de ação conjunta dos movimentos sociais, considerando, principalmente, a neces-sidade de buscar novas formas de organização que leve em conta a heterogeneidade dos/as trabalha-dores/as.

Sem sombra de dúvida, o Seminário alcançou os objetivos traçados preliminarmente, no sentido de: indicar novos caminhos para intervenção social e para produção de políticas públicas; contextualizar e ressignificar a questão do trabalho feminino do ponto de vista econômico e social; fortalecer as organizações de mulheres e sua capacidade de liderança e de intervenção neste campo.

A Comissão Organizadora foi composta pela Agende, Casa da Mulher do Nordeste, Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora/CUT, Contag, Cunhã Coletivo Feminista, Elas e SOS Corpo. O Seminário contou com o apoio da CSN (Confe-deração Nacional dos Sindicatos/Quebec), CESE (Coordenadoria Ecumênica e de Serviços) e ILDES-FES (Insitututo Latino-Americano para o Desen-volvimento).

seta1.gif (306 bytes)

mulher.com - as ondas do rádio na Internet

Este é o tema da oficina realizada pelo Cemina em parceria com o Programa de Gênero do MOC-Movimento de Organiza-ção Comunitária, no período de 30/5 a 2/6, reunindo cerca de 35 pessoas, de treze mu-nicípios da Bahia, principalmente da Região do Sisal. A oficina também contou com o apoio da Universidade Estadual de Feira de Santana e da Apaeb. Para Alvaíza Cer-queira, coordenadora do Programa de Gê-nero do MOC e sócia-educadora da Rede Mulher, "foi uma excelente oportunidade para aprimorar a utilização do rádio e sua interação com a Internet, a partir de uma perspectiva de gênero." A oficina contou com uma variedade de dinâmicas criativas, além de diversas abordagens, como e.groups, navegando nas ondas do rádio na Internet, a importância da comunicação em nossas vidas, interatividade, irradiando ondas comunitárias, o be-a-blá para estar no ar, entre outras. No exercício prático, foi elaborado um pré-roteiro de uma peça radiofônica.

Mulher, Cidadania e Documentação aprendendo a tornar-se cidadã

Trata-se de uma cartilha muito prática, com linguagem simples e ilustrações coloridas, publicada pela Equipe de Gênero do MOC, em parceria com o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais da região de Feira e Sisal. Contém orientações essenciais sobre documentos de registro civil necessários a toda/o cidadã/o e os procedimentos básicos para retificação de documentos caso contenham algum tipo de erro.

"A produção desse material é fruto da necessidade de dar continui-dade a uma experiência de aproximação com o judiciário e de, cada vez mais, fortalecer a ação dos grupos organizados de mulheres para o exercício pleno da cidadania", ressalta Alvaíza Cerqueira.

O valor do exemplar é de R$4,50 (+correio). Solicitações pelo e.mail moc@gd.com.br , ou pelo telefone (75) 221-1393.

seta1.gif (306 bytes)

Um grupo de Moçambique esteve, no mês passado, reunido na sede da Rede Mulher, numa rica oportunidade de troca de experiências dos diferen-tes aspectos da promoção da eqüida-de de gênero, a convite do Unifem.

Cidia Monteiro, Josefa Langa, Ague-da Nhantumbo, Joana Simão, Jorge Samuel, Maria Alzira Pelembe e Maria Isabel Xavier são integrantes de fó-runs de mulheres de Moçambique ou do Ministério da Mulher. Foram visi-tadas diversas entidades feministas de São Paulo. A recepção na Rede Mulher foi feita por Beatriz Cannabra-va e Vera Vieira.

seta1.gif (306 bytes)

28 de setembro
Dia pela
descriminalização do aborto

Os dados são alamantes: 5 mil mulheres e meninas morrem, a cada ano, em conseqüência de abortos inseguros e ilegais, na América Latina e Caribe. Grupos dessa região, há onze anos, escolheram a data de 28 de setembro para alertar à opinião públi-ca mundial e também para comemorar os esforços no sentido de abolir leis que criminalizam o aborto. Somente em Cuba e na Guiana o aborto é totalmen-te legalizado. Apesar do intenso trabalho e luta por reformas políticas, poucos avanços aconteceram no sentido da liberalização das leis sobre o aborto na região. "Encarar o aborto como crime não elimina o aborto, apenas o torna perigoso e provoca a morte das mulheres", enfatiza Luisa Cabal, responsável pelo Projeto Internacional para a América Latina e Caribe do CRLP.

seta1.gif (306 bytes)

Margarida Alves

Continuam as manifestações de repúdio, por parte dos diversos movimentos sociais, à absolvição do agropecuarista José Buarque Gusmão Neto, mais conhecido como Zito Buarque, pelo Tribunal de Jus-tiça da Paraíba, em 18 de junho, por 5 votos a 2. O Ministério Público Estadual já entrou com recurso de apelação, solicitando a anulação da decisão do júri. A líder rural Margarida Alves foi assassinada em 12/8/83. José Betânio Carneiro, apontado como executor do crime, continua foragido.

seta1.gif (306 bytes)

Pré-inscrições para o Fórum Social Mundial

Até o dia 22 de outubro, podem ser feitas as pré-inscrições para o Fórum Social Mundial, que vai acontecer na cidade de Porto Alegre, no período de 31/1 a 5/2/2002. Podem participar como dele-gada/o, pessoas que trabalhem em Ongs, redes, movimentos sociais e sindicatos. Quem não possui tais vínculos, pode se inscrever como ouvinte nas oficinas e em todas as atividades culturais. Quem quiser colaborar com a organização do Fórum, pode se inscrever como voluntário/a.

As inscrições devem ser feitas através do site:

www.forumsocialmundial.com.br .

seta1.gif (306 bytes)

Dossiê Menopausa

O Dossiê traz uma consistente argumentação contrária ao abuso da reposição hormonal e critica a falta de informação acerca das contra-indicações do uso de hormônios, além de desta-car as diversas alternativas da chamada ‘medi-cina doce’ - designação que surgiu na Europa para terapias que vão da homeopatia, à acupun-tura e à fitoterapia. Editado pela RedeSaúde, é de autoria de Rina Nissim e Maria José de Olivei-ra Araújo, para quem a menopausa não é doen-ça, e pode significar o início de uma nova vida. Para obtê-lo, contatar a RedeSaúde, pelo e.mail: redesaude@uol.com.br ou telefone (11) 3812-8681.

seta1.gif (306 bytes)

Educar para não discriminar

A Repem (Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e Caribe) realizou, no período de 16/7 a 1/8, o Seminário Virtual Educar para não Discriminar, como atividade preparatória à Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e outras Formas Correlatas de Intolerância, que ocorreu em Durban, África do Sul. Houve valio-sas contribuições de toda parte, para as quatro mesas temáticas: A sala de aula - cenário de múltiplas discriminações (mesa 1); O mito da democracia racial e outras contradições étnico-raciais, e A identidade das mulheres indígenas (mesa 2); Migração, gênero e racismo no âmbito da educação formal, informal, capacitação e emprego (mesa 3); Homofobia e orientações sexuais (mesa 4).

Os resultados tornaram-se os insumos principais para o Seminário Igualdade, Justiça e Eqüi-dade... Mulheres por uma Vida Livre de Racismo e Discriminação, que aconteceu no período de 6 a 8 de agosto, na cidade da Guatemala, orga-nizado por Repem e Terra Viva.

Publicações:

La Educación de las Mujeres Crónicas de un proceso

Repem/Geo
No marco da VI Assembléia Mundial do ICAE (Conselho Internacional de Educação de Pessoas Adultas), foi lançado o segundo livro da série Educacion en Movimiento, da Repem/Geo. Seu conteúdo reflete o caminho percorrido pelo movimento de mulheres, do local ao global, nos temas relacionados a gênero e educação. O primeiro capítulo, elaborado por Carolyn Medel-Anonuevo e Sofia Valdivieso, aborda as conferências de educação de pessoas adultas e o destaque dado à questão de gênero, finalizando na Confitea, para contabilizar os avanços. O segundo capítulo, de autoria de Alejandra Scampini, faz uma retrospectiva de algumas instâncias e reuniões de cúpula convocadas pela ONU em que a temática da relação entre gênero e educação esteve presente. O terceiro capítulo, elaborado por Maria Bonino, mostra a experiência de monitoramento realizada por Geo - Oficina de Educação e Gênero do ICAE - e Repem, de alguns temas centrais de gênero e educação que aparecem em várias das citadas conferências. Para solicitação de exemplares, contatar a Repem, pelo e.mail: repem@repem.org.uy

seta1.gif (306 bytes)

Rede Acreana de Mulheres e Homens: 13 anos de sonhos, lutas e conquistas

A revista comemorativa ao aniversário de 13 anos resgata a brilhante história da entidade e da luta do movimento de mulheres, destacando as vivências dessa caminhada - o tear, os fios e as cores.

Segundo Mara Vidal, "a revista é uma produção de incansáveis mãos apaixonadas e construtoras da eqüidade nos diferentes lugares que atuam. É uma publicação com limites, falhas, ausências, mas acima de tudo é a certeza de que semeamos esperanças e as regamos com nossas renúncias individuais." E faz um convite: "É hora de você filiada/filiado, grupos de mulheres, instituições parceiras, instituições de cooperação e tantas outras pessoas que acreditam na Rede, juntas/os colhermos os frutos coletivamente."

Exemplares podem ser solicitados pelo e.mail: redeac@mdnet.com.br , ou pelo fone/fax: (68) 224-8607.

 seta1.gif (306 bytes)

Manual de Fundos Públicos 2001 - Abong/Pad

A publicação faz parte da Série Desenvolvimento Institucional, da Abong (Associação Brasileiras de Organizações Não Governamentais. "É um importante guia que sistematiza os recursos públicos federais disponíveis para as Ongs envolvidas com o campo do desenvolvimento social e humano e aqueles disponíveis nas embaixadas estrangeiras no Brasil", ressalta Sérgio Haddad, presidente da Abong. Estão previstas oficinas sobre a utilização deste manual, como reforço na árdua tarefa de captação de recursos no âmbito nacional. Basta acompanhar o boletim Informes Abong ou obter informações junto às diretorias regionais. As atualizações referentes ao fundos públicos serão divulgadas pelo De Olho em Brasília. Quaisquer informações complementares também podem ser obtidas pelo e.mail abong@uol.com.br ou pelo telefone (11) 3237-2122.

A Abong esclarece que a parte relativa a fundos privados não foi contemplada, tendo em vista que o Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) já realizou ampla pesquisa, publicada recentemente com o título Recursos Privados para Fins Públicos - As Grandmakers Brasileiras.(site: www.gife.org.br - fone: 11 3849-2022).seta1.gif (306 bytes)

T E S E

As políticas públicas de educação básica de jovens e adultos no Brasil - 1985-1999

Doutorado - Educação - 2000
PUC - São Paulo

Autora: Maria Clara Di Pierro (*)

A pesquisa recupera a história das políticas públicas de educação básica de jovens e adultos do período de redemocratização da sociedade e das instituições políticas brasileiras (1985-1999), abordando os processos de elaboração e o con-teúdo dos planos educa-cionais, leis, diretrizes e programas de iniciativa federal. Analisa a evo-lução do financiamento público e dos índices de cobertura escolar na educação básica de jo-vens e adultos, traçando o perfil do atendimento educacional destinado a esse grupo etário. Ca-racteriza também o Plano Nacional de For-mação do Trabalhador (PLANFOR), o Progra-ma Alfabetização Soli-dária (PAS) e o Pro-grama Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), posteriores a 1995.

Apesar de o setor público ter consagrado menos de 1% dos gastos educacionais ao ensino supletivo ao longo de todo o período, as matrículas duplicaram no nível fundamental e quadriplicaram no ensino médio, resultado que se deveu principalmente ao esforço dos estados, ainda que se observe uma tendência à municipalização. Ao final dos anos 90, o atendimento escolar encontrava-se estagnado em um patamar de 2,2 milhões de matrículas, o que representava um índice de cobertura inferior a 5% da demanda potencial. Além de deficitária, a oferta escolar era inequitativa. A reforma educativa implementada pelo MEC a partir de 1995 reforçou a posição marginal ocupada pela educação básica de jovens e adultos nas políticas educacionais, o que desencadeou a resistência ativa da sociedade civil organizada, o deslocamento da fronteira entre o público e o privado, a multiplicação de provedores não governamentais e a desar-ticulação das iniciativas do governo federal. Uma parcela da demanda social por edu-cação de jovens e adultos foi acolhida pelo PLANFOR, o PAS e o PRONERA, que são exemplos da tendência à dis-seminação de parcerias entre órgãos públicos, universidades e organizações da sociedade civil. Com base nesses dados, estabeleceu-se uma periodi-zação que distingue um pri-meiro momento de legitimação pública e consolidação jurídica do direito da população jovem e adulta ao ensino fundamental público e gratuito (1985-1989), ao qual se seguiu um período em que esse direito vem sendo destituído nos planos simbólico e das políticas públicas efetivas (1990-1999).

As políticas públicas de educação básica de jovens e adultos no período 1985-1999 constituíram, assim, parte do processo inconcluso de construção da democracia e da cidadania no Brasil, cujo horizonte futuro está pendente de que as organizações autônomas da sociedade civil sejam capazes de, na interação com as instituições estatais, ampliar os espaços públicos de reconhecimento dos direitos e deliberação das políticas sociais.

(*) Maria Clara Di Pierro integra a equipe da

Ação Educativa - São Paulo

e.mail: mclara@acaoeducativa.org

seta1.gif (306 bytes)