Edição Nº 46
Set./dez. - 2001

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Cartas

Diálogo sobre a Conferência Mundial contra o Racismo

Impasse de Durban é também de toda a humanidade

Entidades se unem em torno de ações estratégicas

Para um balanço das iniciativas pós-Durban, o encontro contou com Rosana Heringer (Cepia), Lúcia Xavier (Criola), Wânia Sant’Anna (Universidade Estácio de Sá e CNDM), além da contribuição de todas as pessoas participantes. A mesa sobre as estratégias e desa-fios de ação também contou com Guacira de Oliveira (AMB e Cfêmea) e Jurema Werneck (Criola), quando se decidiu por uma divisão de tarefas entre as entidades presentes. Dentre os passos urgentes para se avançar na temática, estão: visibilização da Agenda de Durban durante o Fórum Social Mundial, cria-ção de um comitê de mídia, atividades voltadas para as eleições de 2002 (debate entre os presidenciáveis, campanha e artigos para a imprensa), advocacy - ações afirmativas e ações no judiciário.

Solicitações de exemplares: (21) 2509-0660 ou observatório@ibase.br

Amapá avança em projetos de Gênero e Geração de Renda

A Rede Mulher de Educação, através das educadoras Maria José Lopes Souza e Hilda Fadiga, realizou, em Macapá, um ciclo profundo de capa-citação, intitulado ‘Gênero e Montagem de Empreendimentos de Geração de Emprego e Renda’, envolvendo 134 representantes de associações de mulheres, divididas em quatro turmas, no período de 05 a 16 de novembro.

Este trabalho faz parte do Projeto Nação Mulher, promovido pelo governo do Amapá, através da Agemp (Agência de Mobilização e Promoção da Cidadania), em parceria com o Sebrae.

Este é o segundo ano consecutivo que a Rede Mulher realiza a capacitação em Macapá, cujos conteúdos - ministrados com um carga horária de 20 horas por turma - voltam-se para cinco blocos temáticos: análise de realidade, ética e a importância do auto-conhecimento, passos para se montar um negócio, planejamento, sócio-economia solidária e o trabalho em rede.

As abordagens contemplam desde a questão do trabalho feminino na perspectiva de gênero, a transformação de habilidades em atividades produtivas, a pesquisa mercadológica para adequar o empreendimento, a viabilização financeira, a gestão, a inclusão da perspectiva ecológica e sustentável, até as estratégias de comunicação e a importância do trabalho em rede para o sucesso do projeto.

Na foto ao lado, Maria Aparecida Santos (2a/dir) - que participou da capacitação anterior, montando em seguida a empresa Art-Norte - expõe os produtos artesanais feitos a partir do reaproveitamento de madeira de lei, na Equinócio (Rodada Internacional de Negociações), realizada também em novembro, com a presença de compradores de diversas partes do mundo. O Equinócio é uma imprescindível iniciativa do governo do Amapá e Sebrae, para viabilizar o sucesso dos pequenos empreendimentos.

Com a experiência acumulada nos últimos anos, no desenvolvimento de capacitação envolvendo gênero e geração de renda, em diversas regiões brasileiras, a Rede Mulher sistematizou um rico material, com o apoio da agência canadense Desenvolvimento e Paz, e deverá lançar, em 2002, a publicação intitulada ‘Negócio de Mulher’.

Universidade de Toronto promove envento sobre a liderança feminina

Moema Viezzer, fundadora e educadora da Rede Mulher de Educação, participou da conferência promovida pela Universidade de Toronto - Centro de Estudos da Mulher, no dia 1 de novembro. A conferência abordou a liderança feminina transformadora, rural e urbana, tema que é o eixo central dos programas desenvolvidos pela Rede Mulher, nos últimos anos.

25 de novembro
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

A data foi oficializada pela ONU, em 1999, por sugestão de Noellen Heyzer, diretora do Unifem, que, na ocasião, enfatizou: "Se nos comprometermos com a criação de um mundo livre da violência contra mulheres e meninas, nossos filhos e filhas dirão que acabamos com o crime mais universal e impune de todos os tempos, praticado contra metade da população do planeta."

Entidades internacionais e brasileiras realizaram uma série de eventos e campanhas, no sentido de conscientizar para a grave problemática da violência contra a mulher, que atinge pessoas de qualquer idade, nível de escolaridade, classe social, raça/etnia.

O IBAM lançou em seu site (www.ibam.org.br), o importante Programa de Assessoria Técnica aos Governos Locais das Mercocidades Brasilei-ras sobre Ações e Políticas Públicas de Combate à Violência contra Mulheres, com informações sobre experiências municipais, artigos e links para outras entidades.

Violência doméstica é discutida no Núcleo de Consciência Negra-USP

Com a presença de cerca de trinta jovens e adultos, a Rede Mulher coordenou atividades de um seminário sobre a violência contra a mulher, no dia 27 de outubro. Na ocasião, foram prestadas informações para uma aproximação entre as duas entidades - a cargo de Walkíria Ferraz - e proferida uma palestra sobre Violência Doméstica, por Alcione Massula de Melo Krem-pel, do SOS Mulher de São José dos Campos.

O Núcleo de Consciência Negra da USP desenvolve diversas atividades, entre elas, curso pré-vestibular, curso de alfabetização, oficina de canto-dança (hip-hop) e teatro. Recentemente, foi criada a Comissão de Mulheres.

CNDM lança Indicadores de Gênero

O CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher) lançou, no dia 13/11, os Indicadores de Gênero, sistema de informações estatísticas sobre a mulher brasileira - educação, violência, mercado de trabalho, saúde e direitos reprodutivos -, que poderá ser acessado através do site www.mj.gov.br/sedh/cndm . "É um instrumento de interlocução com o governo, no sentido de acompanhar e reivindicar a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades e aos direitos das mulheres; e com a sociedade civil, oferecendo recursos cognitivos para aumentar a capacidade de intervenção."

Site do Unifem-Brasil já está no ar

Foi lançado no dia 19/11, a página da Internet, do escritório do Unifem no Brasil. O endereço é o seguinte: www.undp.org.br/unifem . Além de informações sobre a ONU e as mulheres, traz os números da revista ‘Maria, Maria’, links para Declarações e Plataformas de Ação das Conferências da ONU, e a ‘Caixa de Pandorra’, que possibilita a publicação de textos inéditos relacionados à temática de gênero.

Mais de 600 mulheres rurais se reúnem em Toledo

Com o objetivo de resgatar as conquistas do movimento sindical e elaborar propostas para reivindicar no Grito da Terra Brasil de 2002, a cidade de Toledo/PR, no dia 26 de outubro, foi palco de um grande evento, que reuniu mais de 600 trabalhadoras rurais. "O sucesso é um testemunho de que a mulher está se interessando em participar mais das políticas públicas", ressaltou Lucilda Girardi, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Toledo, que organizou o evento. Na mesma ocasião, aconteceu, também, o Encontro Municipal de Clubes de Mães e Damas.

A publicação, editada por Eliana Ortega, traz valiosos textos escritos por mulheres latino-americanas, contribuindo para dar credibilidade e autoridade à palavra feminina, visto que a história literária tem ignorado essa presença, em contraste com o peso das vozes masculinas consagradas pela crítica internacional. "Sem dúvida, desde Sor Juana - especialmente a vanguarda de mulheres do século XIX -, a intervenção feminina nos âmbitos do conhecimento e da escrita tem sido uma constante, contradizendo-se com o silêncio e a minimização de sua obra", destaca o texto de apresentação. As escritoras nos presenteiam com textos que refletem olhares latino-americanos, a partir do ser e do fazer feminino. Como disse Clarice Lispector, "... acho que o processo criador de um pintor e do escritor são da mesma fonte. O texto deve se exprimir através de imagens e as imagens são feitas de luz, cores, figuras, perspectivas, volumes, sensações."

Para obter a publicação, contate a Isis Internacional: Casilla 2067, Correo Central, Santiago do Chile; fone: (56-2)633-4582, fax: (56-2)638-3142; e-mail: isis@isis.cl .

A publicação do Cedim (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher) é um dos produtos do projeto que resgata a participação de mulheres fluminenses no Estado do Rio de Janeiro, cujas histórias denotam grande participação social. "Mariana Crioula, uma quilombola, escrava fugida de uma fazenda de Pati do Alferes, que ficou na história pelo seu grito de resistência. Eufrásia Teixeira Leite, uma fazendeira que pouco via sua fazenda, pois morava em Paris, de onde especulava nas mais importantes bolsas de valores do mundo, mas que deixou toda a sua imensa fortuna para os pobres de Vassouras. Narcisa Amália, uma grande poetisa que D.Pedro II quis conhecer em uma padaria de Resende e que morreu pobre e difamada. Maria Benedita Gonçalves Martins, maior produtora de café do Vale do Paraíba numa época em que o café era a grande riqueza do país, fundadora de orquestra, grupo de teatro e jóquei clube. Graciema Cotrim, a primeira vereadora de Resende, pioneira da emancipação de Itatiaia, incentivadora do turismo".

Para solicitar exemplares, contate o Cedim pelo telefone: (21)2289-1999, fax: (21)2263-0004, e-mail: cedim@cedim.rj.gov.br .

O número 29, da série Cadernos Abong, traz importantes subsídios à IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Reúne artigos de conselheiros do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), representantes da sociedade civil e membros de organizações não-governamentais, com posição contrária à redução da idade penal, reflexões sobre a violência, a relação entre a mídia e a criança/adolescente, e sobre o eixo temático da IV Conferência. Solicitações pelo e.mail: abong@uol.com.br , fone: (11)3237-2122.

"Alimento do futuro ou ameaça? Os transgênicos ou organismos geneticamente modificados - OGMs - estão em debate. Em defesa deles, as multinacionais garantem maior produtividade agrícola e menos danos ao meio ambiente. A sociedade civil organizada contesta: diz que os impactos ambientais e às saúdes humana e animal podem ser devastadores." O autor desta publicação, Edélcio Vigna, apresenta o resultado de um estudo desenvolvido pelo Inesc para mapear todos os campos experimentais liberados pela CTNBio (Comissão Nacional de Biossegurança). Solicitações pelo e-mail: inesc@inesc.org.br , telefone: (61) 226-8093.

E na violência contra a mulher, o Estado mete a colher?
O dito e o feito na política de segurança em Cuiabá-MT

A discussão feita neste trabalho está voltada para a polêmica e instigante questão da violência contra a mulher. A nossa compreensão é de que esta é uma questão social que ao deixar, gradativamente, o espaço sagrado do "lar doce lar", adquire contornos tão ampliados, que passou a exigir intervenções, tanto no que se refere aos seus aspectos político, cultural, policial e jurídico, como também de saúde pública, conforme preconizado pela Organização Panamericana de Saúde – OPAS.

Nessa perspectiva, procuramos identificar de que forma a política de segurança para mulheres agredidas está conformada em Cuiabá – Mato Grosso. Afinal, o desvenda-mento desta questão revela a preocupação (ou não!) do Estado com a incômoda situação da violência contra a mulher em nossa realidade.

À luz das categorias: Violência, Violência contra a mulher, Gênero, Política Pública e Cidadania, construídas a partir de um aporte teórico aberto, buscamos ler, interpretar e compreender esse fenômeno social, que exige, acima de tudo, uma abordagem pluralista interdisciplinar. As entrevistas realizadas com os Secretários de Segurança Pública, a partir da criação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher – DEDM/Cuiabá/MT - com as Delegadas, escrivãs e agentes policiais que ali permaneceram por mais de um ano, revelam em seu conteúdo preconceitos e estereótipos de gênero que são reproduzidos nas suas práticas cotidianas. Isso contribui com a adoção de medidas incipientes e frágeis, para o enfrentamento efetivo da violência contra a mulher, enquanto questão social.

Também, no diálogo estabelecido com as mulheres agredidas, que procuram a DEDM/Cuiabá/MT para registro de queixas contra seu agressor, identificamos a reprodução de preconceitos e estereótipos, tanto ao definirem a situação de violência contra a mulher, como também na avaliação do atendimento prestado pela delegacia.

A análise dos conteúdos expressos nas entrevistas conduz à conclusão de que a política pública de segurança para mulheres em Cuiabá/MT está reduzida à pontual e precária ação policial, eivada de preconceitos, executada na DEDM. A inação do Estado é favorecida pela desarticulação das mulheres em nossa região, cuja visibilidade de sua situação, nos aspectos de saúde, violência, trabalho e outros, está garantida somente no dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher.