Em março de 2001, no Dia Internacional da Mulher, Debora Diniz foi convidada pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para uma palestra sobre "Aborto e Moral" (Brasília). Os debatedores eram uma promotora de justiça, um médico e um padre católico. A proposta era discutir a delicadeza moral do tema do aborto e suas implicações para o debate bioético e jurídico. Como antropóloga e pesquisadora da bioética, Debora Diniz desenvolveu uma sociologia do aborto no Brasil. Aos debatedores cabia uma argüição dos argumentos sociológicos e éticos da expositora, o que infelizmente não ocorreu. Talvez por despreparo técnico no campo bioético ou por uma militância religiosa extremada, os argüidores não foram capazes de discutir os argumentos colocados. Mas, em vez de resignarem-se à desigualdade argumentativa e aproveitarem o caráter educativo da ocasião, tristemente, a intransigência que acompanha o tema do aborto dominou os três argüidores que ignoraram a exposição de Debora Diniz e partiram para o ataque como se estivessem diante de uma inimiga imaginária. A resposta a esse evento veio há poucos dias: Debora Diniz foi demitida da Universidade Católica de Brasília, instituição em que trabalhava como professora da pós-graduação. Desde o debate no Ministério Público, a Universidade Católica de Brasília vinha sofrendo pressões contínuas para o afastamento da professora, o que implicava em restrições ao trabalho no campo da bioética naquela instituição.

É preciso coragem para discutir o aborto no Brasil. Mas esse é um debate que precisa ser feito em todas as esferas sociais, de nossa estrutura sanitária à legislação, das comunidades religiosas aos movimentos de mulheres. E, para esse processo amplo de reflexão, as universidades têm um papel fundamental. A universidade é o espaço da liberdade de expressão, do ensino responsável, da pesquisa comprometida com a realidade nacional, onde a busca do conhecimento torna-se um desejo insaciável. A liberdade de cátedra é um direito constitucional e deve ser protegido e promovido pelas universidades brasileiras, mesmo quando o que estiver em discussão sejam temas tão delicados e difíceis quanto o aborto.

Debora Diniz é antropóloga, ganhadora do prêmio Manuel Velasco Suarez de Bioética (OPS/OMS) e diretora da Feminist Approaches to Bioethics Network.

Envie sua mensagem de repúdio à Universidade Católica de Brasília, escrevendo para os seguintes endereços:

Mande uma cópia de sua mensagem para:

As entidades abaixo assinadas vêm apresentar a V. Sª profunda indignação pela prisão arbitrária de Raimunda Nilma de Melo Bentes, uma das destacadas lideranças do movimento negro no Brasil. Soubemos de sua prisão no momento em que protestava diante do tratamento violento e racista dispensado por parte de alguns policiais militares ao transportar um acusado. Fomos também informadas da maneira truculenta e desrespeitosa como foi tratada a questão na Delegacia de Polícia Civil que apurou o caso, onde foram agravados os atos ilícitos cometidos pela PM na ocasião.

Por tudo isso, as instituições da sociedade civil são impelidas a solicitar a V. Sª que tome todas as medidas cabíveis para a reparação da injustiça sofrida por Nilma Bentes e, mais especificamente, a anulação do "flagrante" que a ela foi impetrado, considerando as inverdades contidas em seu processo: a de que teria manifestado racismo ao tratar com um dos policiais que efetivaram a sua prisão; e a de que teria facilitado a fuga de um prisioneiro.

Acreditamos que V. Sª, como representante do Estado e como um dos especialistas em segurança e cidadania neste país, terá todo interesse em reparar a injustiça sofrida por Nilma Bentes, num processo onde flagrante é apenas o abuso de autoridade e a ação discriminatória por parte de alguns policiais.

Não fosse pelo protesto organizado na frente da delegacia, Nilma Bentes ainda estaria presa. Neste momento, Nilma goza apenas de liberdade provisória e aguarda a decisão do juiz que analisa o caso. Que a reparação da violência cometida contra Nilma Bentes sirva como exemplo de mudança na ação policial, a partir do respeito a todas as raças/etnias, de forma a legitimar como prática cotidiana não a violência, mas o diálogo com todas as cidadãs e cidadãos. É desta forma que estaremos contribuindo para instalar uma nova cultura democrática em nosso país.

Apesar do avanço em incorporar diversas entidades que não atuam especificamente com a questão racial, nos eventos relacionados à agenda da Conferência de Durban/2001, é consenso entre as pessoas participantes que é necessário incluir outros setores da sociedade, visando à amplificação da luta pelo fim de uma discriminação intimamente ligada à exclusão social. Na aber

tura do III Diálogo, que ocorreu no Rio, nos dias 24 e 25/09, com cerca de 30 participantes, Átila Roque, do Ibase, ressaltou a importância de "aproximar diferentes organizações, para, a partir da discussão de divergências, se avançar na temática racial; disseminar a palavra, para romper o silêncio e quebrar a solidão".

Ao realizar um balanço do primeiro ano pós-Durban, Nilza Iraci, do Geledés, lembrou que "ainda voltando da África, não só as torres gêmeas de Nova Iorque foram atropeladas, mas as pessoas de Durban também, desfocando o debate". Acrescentou que, nos eventos internacionais pós-Durban, o debate predominante tem girado em torno da forma de se reorganizar. Rosana Heringer, do Cepia e do Centro de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Cândido Mendes, enfatizou a necessidade de "trazer a questão racial para o debate das políticas sociais mais amplas".

Ao abordar as estratégias de igualdade na luta contra a discriminação, Nilcéa Freire, reitora da UERJ, relatou a difícil e pioneira experiência de implementar uma política de cotas naquela universidade: 50% das vagas para escolas públicas (em 2001) e 40% para negros/pardos (2002). Para ela, foi muito importante "criar um sistema de seleção que não desqualificasse esses/as alunos/as perante os/as demais, criar um sistema de acompanhamento do ensino médio, com exame de qualificação e buscar o avanço na criação de políticas de permanência na universidade". Para Marcelo Paixão, professor do Instituto de Economia da UFRJ, "o racismo fica na esfera doméstica, com muita dificuldade de se publicizar; é preciso politizar a questão". João Sucupira, coordenador de Transparência e Responsabilidade Social do Ibase, apresentou a Campanha Balanço Social das Empresas, um selo outorgado como "instrumento estratégico para avaliar e multiplicar o exercício da responsabilidade social corporativa". O tema das cotas foi o mais polêmico. Boa parte das pessoas participantes enalteceu a importância de se tomar uma posição favorável às cotas, como uma das estratégias necessárias para a superação da desigualdade social provocada pelo racismo.

Na mesa voltada para as estratégias de ação a partir da sociedade civil, Sueli Carneiro, do Geledés, sugeriu "enfrentarmos nossa própria omissão com relação ao debate sobre as cotas, que já está na sociedade de forma estreita, ocultando muita coisa". Sílvia Ramos, do Cesec, enfatizou a necessidade de ampliar o debate, "incluindo os/as jovens que estão discutindo o racismo, só que de uma forma diferente daquela que sempre trabalhamos". Guacira de Oliveira, da AMB e Cfemea, ressaltou que "este espaço é de ‘diálogo’, como o próprio nome diz, de discussão, de ampliação no sentido de ‘quem podemos influenciar e quem pode nos influenciar’; não é um espaço de ações, mas de germinação de ações". Iradj Roberto Eghrari, da Comunidade Bahai, disse que "é fundamental usar a capilaridade de cada instituição para provocar outros espaços". As propostas apresentadas pelos/as participantes para a continuidade do Diálogo, entre elas a inclusão de setores da mídia, educação, agências bi e multilaterais, para ampliação do debate com a sociedade, serão analisadas por representantes das entidades impulsoras.

O III Fórum Social Mundial será realizado em Porto Alegre, no período de 23 a 28/01/2003.

As inscrições devem ser feitas através do site www.forumsocialmundial.org.br . As organizações que desejarem propor oficinas deverão fazer a inscrição e registrar propostas na ficha até 29 de novembro. As inscrições para delegados/as deverão ser realizadas até 23 de dezembro. A inscrição do/a primeiro/a delegado/a da entidade custa R$ 140,00. As demais inscrições da mesma entidade custam R$ 70/cada. O prazo para pagamento vai até 06/12, para quem estiver propondo oficinas, e 20/12, para quem estiver apenas enviando delegados/as.

O III FSM está sendo organizado pelo Conselho Internacional do FSM, através de sua Secretaria composta por oito entidades brasileiras: Abong, Attac, CBJP, Cives, Cut, Ibase, MST e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Nos dias 30 e 31 de agosto, aconteceu um encontro inédito na capital mais importante do Brasil: a 1a. Conferência Municipal de Mulheres. Marco na organização das mulheres de São Paulo, o evento foi organizado pela Coordenadoria Especial da Mulher (CEM), órgão municipal ligado à Secretaria de Governo, que promoveu um debate amplo e democrático - conforme sua proposta inicial -, com o objetivo de discutir e decidir as diretrizes de governo nas políticas de gênero da cidade, bem como a plataforma de ação da Coordenadoria junto às diversas áreas da Prefeitura para os próximos dois anos.

A 1a. Conferência foi considerada um sucesso: aproximadamente 2 mil pessoas estiveram presentes no Anhembi (Sala Elis Regina), entre elas representantes de diversos segmentos como os das mulheres idosas, lésbicas, deficientes, artesãs, do movimento de moradia, etc.

Mas para que a 1a. Conferência acontecesse, houve toda uma mobilização e trabalhos preliminares. A proposta para sua organização foi discutida na reunião de apresentação pública da Coordenadoria Especial da Mulher, em março de 2001, e reafirmada em oito seminários regionais ocorridos durante esse ano. Em parceria com a Coordenadoria de Participação Popular e com um trabalho em conjunto com organizações dos movimentos de mulheres e popular, a Coordenadoria da Mulher realizou oito plenárias de mulheres em cinco regiões da cidade, com o objetivo de discutir as prioridades de políticas para as mulheres nas áreas de saúde, educação, trabalho, violência, habitação, visando, também, à intervenção feminina no Orçamento Participativo.

Foram realizados 17 encontros preparatórios, com integrantes de movimentos e entidades de várias regiões do município e dos governos locais, que sistematizaram relatórios de discussão e sugestões ao texto-base preliminar, elaborado pela Coordenadoria. Os grupos organizados foram: Movimento de Moradia da Região Sudeste; Artesãs; Idosas; Lésbicas; Mulheres com deficiência; e das seguintes Subprefeituras: Sé - Região Central; Penha, Moóca e Aricanduva - Região Leste 1; Lapa, Pirituba, Freguesia/Brasilândia, Perus e Casa Verde/Cachoeirinha - Região Noroeste; Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme e Tremembé/Jaçanã - Região Norte; Vila Prudente/Sapopemba e São Mateus - Leste 1; Butantã e Pinheiros - Região Oeste; Vila Mariana, Jabaquara e Ipiranga - Região Sudeste; Capela do Socorro - Região Sul 2; Campo limpo e M’Boi Mirim - Região Sul 2; Itaquera e Guaianazes - Região Leste 2; São Miguel, Itaim Paulista e Ermelino Matarazzo - Região Leste 2; Santo Amaro e Cidade Ademar - Região Sul.

O documento final foi fruto de uma jornada compartilhada por muitas mulheres, desde as primeiras reuniões até a formalização de um grupo consultivo - representantes do movimento popular e de mulheres e governo -que, desde junho, realizou reuniões semanais para construir a proposta da Conferência. O texto incorporou todas as sugestões dos 17 grupos e "aponta para os desafios e dificuldades enfrentadas para se construir uma visão de políticas antidiscriminatórias, com uma perspectiva de construção de igualdade entre mulheres e homens, em uma cidade onde os serviços públicos foram corroídos por anos de política predatória. Em especial, busca apresentar as bases políticas que deram origem ao conjunto das propostas de trabalho que apresentamos para apreciação e avaliação."

No primeiro dia do encontro ocorreram várias mesas temáticas e apresentações artísticas. "Políticas integradas para as mulheres na cidade: estratégias e prioridades" foi o tema de abertura, do qual participaram Tatau Godinho (coordenadora da CEM), Marta Farah (Fundação Getúlio Vargas), Miriam Nobre (Marcha Mundial das Mulheres), Kika Silva (Fórum de Mulheres Negras) e Maria Luiza da Costa (CEM).

Em duas outras exposições, os secretários Eduardo Jorge (Saúde) e Paulo Teixeira (Habitação), Jilmar Tatto (Subprefeituras), Aldaíza Sposati (Assistência Social), e Márcio Pochmann (Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade), respectivamente, debateram as políticas para as mulheres em suas pastas.

As subplenárias aconteceram no segundo dia, e foram coordenadas por representantes do movimento de mulheres, da Coordenadoria Especial da Mulher e do governo. A prefeita Marta Suplicy participou da plenária final, na qual foram apresentadas propostas de saúde, educação, trabalho, prevenção e combate à violência, participação e controle social.

Outras apresentações artísticas animaram e encerraram o encontro que, indiscutivelmente, foi de extrema importância para as mulheres e para a cidade de São Paulo.

O lançamento do documento Plataforma Política Feminista, que ocorreu em inúmeros Estados, entre agosto e setembro, foi marcado pela presença de representantes dos diversos segmentos da sociedade, com grande repercussão na mídia brasileira. Todos os eventos contaram com exposições e debates altamente qualificados.O texto final da Plataforma foi discutido e aprovado durante a Conferência Nacional de Mulheres Brasileiras, que ocorreu em Brasília, nos dias 6 e 7 de junho, com a presença de 2 mil mulheres. Mas, antes disto, aconteceu um amplo processo de construção nas 26 Conferências Estaduais, que mobilizaram cerca de 6 mil ativistas feministas. A Rede Mulher de Educação participou ativa-mente, no âmbito estadual e nacional.

Estrategicamente, em um ano eleitoral, "pela primeira vez, os movimentos de mulheres elaboraram um documento para explicitar seu posicionamento frente às questões relacionadas aos sistemas econômico, político e social do país", enfatizam as organizadoras.

Na avaliação da AMB, "em Brasília, ficou claro para os/as jornalistas porque se lançava a Plataforma para a sociedade e porque o documento não seria entregue a este/a ou aquele/a candidato/a (foi remetido, por correio, a todos/as os/as candidatos/as e partidos)".

No período de 5 a 18 de agosto, realizaram-se, em todo o território nacional, diversas mobilizações da Campanha contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) – acordo comercial promovido oficialmente pelos Estados Unidos desde 1994, visando a eliminar as fronteiras e barreiras comerciais, bem como suas taxas alfandegárias, entre os países da América (exceto Cuba). Como é de se pressupor, não serão os povos dos 33 países latino-americanos que levarão vantagens, mas sim – e mais uma vez – os norte-americanos e os grandes grupos capitalistas multinacionais.

Essas ações antecederam o plebiscito nacional, ocorrido no período de 1o. a 7 de setembro e organizado por entidades de distintos campos de atuação, movimentos sociais e populares, para que a população brasileira opinasse sobre a Alca e sobre a cessão da Base de Alcântara (interior do Maranhão), onde o Estados Unidos querem instalar mais uma de suas bases militares. O resultado final computou 10 milhões de votos - 98,3% contra a Área de "Livre" Comércio.

E, no dia 12 de agosto, as brasileiras da Marcha Mundial de Mulheres – que integra a Campanha Nacional contra a Alca – promoveram eventos de informação e outros movimentos em diversas regiões do país, denunciando os efeitos perversos deste "acordo" na vida das mulheres: desemprego; perda de direitos, como licença maternidade; privatização de serviços como saúde e educação; prostituição e tráfico de mulheres, etc.

Palavra de Homem é um ‘livro falado’ que "tem o propósito de dar voz àqueles que, em nossa sociedade, são ensinados a serem machos, duros, dominadores: os homens, com ‘H’ maíusculo. Seus autores são homens que lutam cotidianamente para encontrar um lugar ao sol neste país pleno de sol mas também de injustiça, de pobreza, de violência, de desrespeito aos direitos humanos básicos. Muitos vivenciam, no seu dia a dia nos bairros de periferia, o desemprego, a guerra civil que se trava nesses espaços de exclusão, a discriminação racial e social. (...) Esses homens, junto com outros que vivem a situação dos precários privilégios da classe média carioca, aceitaram o desafio de participarem dos grupos de reflexão-ação do Projeto Homens, Saúde e Vida Cotidiana para, coletivamente, reelaborarem seu ‘estar no mundo’ como homens, sujeitos de sua vida, de sua afetividade, de suas emoções, de seu corpo e de sua coletividade de iguais. Ser forte, ser duro, não mostrar suas emoções, não ligar para o próprio corpo e a saúde são, freqüentemente, os mandatos de uma masculinidade enredada em uma sociedade injusta e opressora. Mas, como nenhum sistema opressor é infalível e eterno, muitos homens sentem-se insatisfeitos, frustrados nesta roupagem masculina, e desejam mudanças". O manual O Facilitador , com técnicas de sensibilização para trabalho em grupo, "é fruto do trabalho anterior de outros pesquisadores e da troca de experiências entre integrantes da equipe do projeto e, principalmente, do seu aprendizado com agentes sociais dos primeiros grupos de homens, que o avaliaram e o enriqueceram com suas contribuições".

Às vésperas do Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe (28 de setembro), a ONG Católicas pelo Direito de Nascer realizou o lançamento desta publicação, que contém depoimentos de especialistas no assunto, que ministraram palestras apresentadas no Seminário Nacional de Intercâmbio e Formação sobre Questões Ético-Religiosas para Técnicos/as dos Programas de Aborto Legal", realizado em outubro de 2001. Na ocasião, também aconteceu um debate sobre o assunto: "contrariando mais uma vez as regras impostas pela hierarquia da Igreja, a CDD, em parceria com a Febrasgo (Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia) e a Rede Feminista de Saúde/SP, traz à luz uma discussão fundamental - a legalização do aborto". Foram abordados diversos aspectos da questão, como saúde da mulher, serviço de aborto legal e a influência da religião na legislação do País. O livro será distribuído a todos os hospitais do Brasil que mantêm esse atendimento, "para a reflexão sobre o direito das mulheres de buscar tais serviços e receber atendimento digno por parte de médicos e enfermeiros, a despeito de crenças religiosas". Demais interessadas/os em adquirir a obra - que custa R$ 10 - devem contatar a CDD, pelo fone: (11)3107-9863, e-mail: cddbr@uol.com.br .

A escolha desse título se deu por analogia à imagem que se tem ao percorrer a avenida Roraima que conduz ao interior do campus, quando nos aproximamos do ‘arco’ de entrada e vislumbramos no centro e ao fundo o prédio da Administração Superior (Reitoria) que representa o centro de decisões da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Este estudo debruça-se sobre o trabalho docente das mulheres na UFSM, enfocando as atividades das Coordenadoras de Curso de Graduação.O nome de Eva é uma homenagem, mais do que justa, a todas as mulheres (...).
A pesquisa tem o intuito de revelar as percepções sobre a administração educacional universitária das quinze mulheres adultas (docentes) pertencentes ao Quadro do Magistério do Ensino Superior da UFSM, na faixa etária de 35 a 60 anos e que exerçam funções de Coordenadoras de Curso de Graduação, durante o segundo semestre de 1999 e primeiro de 2000, concomitantemente com as atividades acadêmicas pertinentes ao trabalho de docência (ações de ensino, pesquisa e extensão). As temáticas abordadas foram: o sentido do trabalho na sua vida, a trajetória profissional e os principais questionamentos frente ao exercício da Coordenação.

O objetivo geral desta pesquisa trata de identificar as percepções das docentes mulheres adultas, acerca das questões que envolvem a sua participação na administração educacional universitária, como Coordenadoras de Cursos de Graduação.

Os objetivos específicos deste estudo são: investigar como as docentes percebem seu fazer de Coordenadora de Curso de Graduação na UFSM; identificar quais são as dificuldades enfrentadas no exercício desta função; verificar quais são os principais pontos positivos apontados por elas; listar as sugestões apresentadas para a melhoria da sua ação enquanto Coordenadora.

A escolha das participantes do estudo se deu a partir da constatação de que o número de docentes do sexo feminino que atuam no Ensino Superior na UFSM corres-ponde, apenas a 37,6%, enquanto a presença masculina fica numa percentagem de 62,4%.

A opção pelas docentes Coordenadoras de Curso de Graduação foi baseada na seguinte situação: entre todos os Cargos de Direções e de Funções Gratificadas existentes na estrutura organizacional da UFSM, este foi o que apresentou o maior índice percentual de participação de mulheres, o equivalente a 50%.

Como professor do Ensino Superior, desde 1981, fui integrante do corpo docente que fundou a Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Naquela Instituição de Ensino Superior (IES) desempenhei diversas funções administrativas. (...) Em julho de 1995, fui transferido para a UFSM, onde exercia os seguintes encargos: membro efetivo do Conselho Universitário (99/2001) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (99/2000), Chefe do Departamento de Administração Escolar do Centro de Educação (98/00), tendo sido reeleito para período 00/01.

Nesse período, raras foram as vezes em que tive informações sobre a oferta de cursos de qualificação para Coordenadores de Cursos de Graduação, Chefes de Departamento ou Diretores de Centro. (...) Outro enfoque a ser considerado é a importância de analisar a problemática da conquista da maturidade pessoal que se faz de maneira gradativa, na qual cada momento específico da vida propicia uma possibilidade de adquirir consistência e valor, sendo, nesse caso, considerada a vida adulta feminina como referência.

Com base nessas percepções, pude traçar um perfil das mulheres adultas, buscando conhecer seus interesses, aspirações e realizações profissionais e pessoais.

Para garantir o sigilo da identidade das Coordenadoras foi determinado que cada uma delas passaria a ser reconhecida pelo nome de uma flor. Nesse estudo utilizei a classificação das fases da vida apresentada por Steglich que focaliza o adulto médio como aquele que se encontra entre 35 e 60 anos de idade.

Deste modo, esta pesquisa tem o intuito de contribuir com os estudos sobre a Vida Adulta, que estão sendo desenvolvidos na UFSM, pois a percepção das docentes Coordenadoras de Cursos de Graduação, acerca do seu fazer, será um indicador para futuras ações de ensino, pesquisa, extensão e administração, nesta Universidade. Não foi minha intenção generalizar os achados para as demais universidades brasileiras, mas construir um estudo que possibilitasse a compreensão de uma realidade particular e partilhar estes achados com a comunidade universitária na qual interajo.