Nos dias 15 de fevereiro e 15 de março, o sentimento de paz invadiu o coração de pessoas de todo o planeta, manifestado em passeatas e atos contra o então possível ataque bélico ao Iraque, comandado pelos Estados Unidos, o que acabou acontecendo dias depois, mesmo sem o aval da ONU (Organização das Nações Unidas).

Graças à Internet, foi a primeira vez na história da humanidade que se tornou possível organizar manifestações simultâneas de tamanha dimensão. Supõe-se que no dia 15 de fevereiro mais de 10 milhões de pessoas saíram às ruas pedindo paz: 1,5 milhão em Londres; 3 milhões nas principais cidades da Espanha; 250 mil na cidade de Nova Iorque...

Mesmo sem evitar a guerra, as expressivas manifestações públicas mundo afora são de fundamental importância para demarcar o desejo de paz da maioria da população. As fotos abaixo são da cidade de São Paulo, onde a passeata saiu do Masp e foi até ao Ibirapuera.

Cerca de 2 mil pessoas caminharam, a partir das 11h, pelas ruas do centro de S.Paulo, com a intenção de manifestar o repúdio ao ataque bélico dos EUA ao Iraque, à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), ao machismo e ao racismo. Organizada por diversas entidades ligadas ao movimento de mulheres, a marcha saiu da Praça da República e terminou na Praça da Sé, marco zero da cidade. A articulação do movimento de mulheres e de ONGs feministas acredita que "o governo dos Estados Unidos mais uma vez utiliza a guerra como uma estratégia militar e política para favorecer suas multinacionais e manter a dominação do mundo. As riquezas dos países do terceiro mundo, principalmente o petróleo, a água, a biodiversidade, são expropriadas e todas as possibilidades de desenvolvimento autônomo e soberano são cercadas." Por todo o país, ocorreram manifestações similares.

A Coordenadoria Especial da Mulher, órgão da Prefeitura de São Paulo, promoveu durante todo o mês de março mais de 150 eventos, entre eles palestras, conferências, seminários, sessões de vídeos e curtas metragens, oficinas, para discutir as relações das mulheres nos mais diversos espaços de atuações e de convívio. O tema deste ano, elaborado pela CEM, foi Mulheres fazendo história. Segundo a socióloga integrante da Coordenadoria, Maria Lúcia da Silveira, "a pretensão foi mostrar que as mulheres fazem, fizeram e farão parte da sociedade e são agentes transformadores".

No dia 8 de março, um show de música de jovens rappers contou com a participação de b- girl (dançarinas de break) e de grafiteiras. Além disso, houve a inauguração do Espaço Lilás, no bairro Cidade Tiradentes, na zona leste da capital paulista. A iniciativa foi promovida em conjunto com a entidade do movimento de mulheres Oriashé, e de acordo com a coordenadora da Coordenadoria Especial da Mulher da Prefeitura de São Paulo, Tatau Godinho, a parceria é de extrema importância. "O espaço será uma forma de ampliar as relações de amizade e o convívio entre as mulheres e, ainda, criar novos caminhos. Isso tudo por meio de atividades culturais e cursos de formação." No dia 10 teve o lançamento da série de postais Mulheres fazendo história. São 12 imagens de vários períodos importantes da história da cidade de São Paulo, como greve das operárias da Alpargartas nos anos 70 e reivindicação de mães por creches nos anos 80.

O Ciclo Internacional de Conferências Gênero e Feminismo - Desvelando Trajetórias, ocorrido entre os dias 10 e 14 de março, teve como objetivo ir ao encontro de como se entrelaçam, se formam e se aplicam as diferenças (que se transformam, na maioria das vezes em desigualdades) entre os gêneros masculino e feminino.

O Ciclo discutiu temas como cidadania, filosofia, relações de gênero, raça/etnia e classe social, globalização e economia, analisados sob a perspectiva de gênero. O evento contou as palestrantes Sylvia Walby, da University of Leeds, Inglaterra; Alicia Puleo, titular da Cátedra de Estudos de Gênero da Universidade de Valladolid, Espanha; Heleieth Saffioti, que é especialista em violência doméstica e intrafamiliar, professora da PUC e autora de diversos trabalhos e pesquisas; a socióloga Bila Sorj, mestre em Sociologia pela Universidade de Haifa, Israel, que pesquisa há 30 anos o mercado de trabalho brasileiro para a população feminina; a socióloga Helena Hirata, especializada em comparações internacionais do trabalho e das relações de gênero, que também lançou o livro As novas Fronteiras da Desigualdade - Homens e Mulheres no Mercado de Trabalho.

A Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, por meio da coordenação nacional, reafirmou, no Dia Internacional da Mulher, o compromisso de manter-se em luta por melhores condições de vida para o povo brasileiro. Segundo documento, distribuído no início do mês de março, as trabalhadoras informam que estão mobilizadas, lutando, entre outras coisas, por um Novo Projeto Popular para o Brasil, pela Previdência Pública e Universal e pela efetiva implementação do SUS.

Esta oficina - coordenada por Maria José (Zéza) Lopes Souza, educadora da Rede Mulher - aconteceu em Feira de Santana/BA, nos dias 16 e 17 de dezembro, contando com a participação de 37 mulheres e um homem, a maioria envolvida em projetos de auto-sustentação: tempero e pão caseiro, licor, doce em compota, bolsas confeccionadas com a fibra do caruá, colcha de retalhos e painéis com desenhos típicos da região Nordeste. Segundo Zéza, "o trabalho contribuiu para o fortalecimento da motivação e da auto-estima, assim como para identificar os fatores positivos e os fatores de risco para o sucesso de um empreendimento econômico".

Líderes da ACOB (Associação Comunitária de Oliveira Barros e mulheres envolvidas no projeto Clube da Costura S/A, num total de 29 pessoas, participaram da oficina de capacitação ministrada pela Rede Mulher de Educação, a cargo de Maria José (Zéza) Lopes Souza, no dia 31 de janeiro. O conteúdo aborda diversos aspectos que intercalam ações para gerar renda com a perspectiva cidadã, tema no qual a Rede Mulher vem trabalhando profundamento há vários anos. O grupo recebeu também um manual para o aprofundamento da temática.

Segundo as líderes locais Flávia e Érika, "a metodologia da Rede Mulher atendeu plenamente às necessecidades - auto-confiança e motivação - e à realidade do grupo, como o baixo nível de escolaridade. Para Zéza, "no final do dia, cada participante saiu com uma avaliação pessoal dos recursos que ela dispõe e das mudanças que precisa empreender, na rotina da vida familiar, para dar conta do ‘sonho’."

VEM PRA RODA! VEM PRA REDE!

Diversos estudos e documentos nacionais e internacionais apontam para o fato de que a violência contra a mulher exige ações integradas para o enfrentamento mais efetivo do problema. Entre elas, a construção de redes de serviços que articulem a atuação governamental e não-governamental em áreas como segurança pública, justiça, saúde, educação, assistência social, habitação, entre outras.

Buscando contribuir nessa direção, a Rede Mulher de Educação lançou no Fórum Social de Porto Alegre a publicação Vem pra Roda, Vem pra rede! – Guia de apoio à construção de redes de serviços para o enfrentamento da violência contra a mulher.

A publicação é fruto dos projetos "Superando Obstáculos nas Estratégias de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher" e "Tecendo a Rede de Serviços na Prevenção à Violência contra a Mulher nos Municípios: Desafios e Propostas", que resultaram em duas oficinas realizadas nas cidades de Campinas/SP (1198) e Porto Alegre/RS (2000), sob a coordenação geral de Moema Viezzer, consultoria de Berlindes Astrid Kücheman e assessoria técnica de Denise Carreira. A primeira oficina contou com a secretaria-executiva exercida pela nossa educadora Maria José (Zéza) Lopes Souza e a segunda oficina, pela advogada feminista Valéria Pandjiarjian. A autoria da publicação é de Denise Carreira e Valéria Pandjiarjian.

O Guia foi viabilizado por meio do apoio da GTZ (Cooperação Técnica Alemã) e do Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher). Está sendo distribuído gratuitamente a organismos governamentais de direito da mulher de todo o país, além de ong’s que atuam no enfrentamento da problemática.

O Dossiê - elaborado pelo CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), em parceria com o FIG (Fundo para a Igualdade de Gênero) e a CIDA (Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional) - expõe quanto a mulher ainda é discriminada no mercado de trabalho.

As funções femininas estão concentradas em determinados setores (grande parte no de serviços) e obtém os piores níveis de rendimento. A mulher negra, por exemplo, ganha 60% do salário do homem branco. De acordo com o livro, "as mulheres como grupo estão em desvantagem em relação aos homens em termos de salários, ascensão funcional e condições de trabalho(...)." Além disso, elas são selecionadas no mercado de "maneira seletiva", quer dizer, pela idade, escolaridade e estado civil. As mulheres mais jovens, mais alfabetizadas e solteiras são as que possuem mais chance.

Para mudar esse quadro, são necessárias políticas públicas que mobilizem os governos, os sindicatos e a população.

(Einsten)

Como professora de Direito Constitucional, da Universidade Regional do Cariri - URCA, localizada no interior do Ceará, e como pessoa profundamente interessada em questões de Direitos Humanos, tendo lido um verdadeiro arsenal de livros, revistas e jornais acerca da temática Humanista, deparei-me com a ausência de estudos na área jurídica, em nível de mestrado, voltado para o problema da discriminação contra homossexuais. À exceção do jurista Roger Raupp Rios, importante pesquisador gaúcho, autor do livro ‘A Homossexualidade do Direito’, dentre outros textos, temos que o problema da Sexualidade Humana, e mais especificamente da homossexualidade, não está presente nos livros de Direito, nem nas leis, nem na jurisprudência, nem na cultura jurídica deste país. Parece algo pouco merecedor de atenção, diria mais, de proteção.

Áreas como a sociologia, a antropologia, a psicologia, dentre outras, têm se preocupado com esta questão. O Direito, não. Daí porque buscar compreender esta ausência, este silêncio sobre algo tão presente ao longo dos tempos, em todas as sociedades.

Assim, decidi por enveredar neste caminho. Busquei fazer uma análise do princípio da igualdade jurídica (tão propalado na academia e tão desrespeitado em todos os lugares), em face das diversas situações de discriminação e violência às quais estão expostos os homossexuais (homens e mulheres), pelo simples e só fato de sentirem desejo e afeto por pessoas do mesmo sexo. Fiz um breve levantamento histórico da situação dos homossexuais no Mundo e no Brasil. Suas principais lutas, reivindicações e o preço da ‘aparição’.

Como disse em minha apresentação, escrevi um trabalho ‘nascido do interesse por tudo que é humano’. Ocupei-me de fazer um apanhado das Ações e Omissões dos Poderes Públicos no Brasil, no que concerne à questão da homossexualidade. Analisei, com muita dificuldade, ações do Executivo, do Legislativo e do Judiciário Federal. E, pasmem! - em que pese um ou outro projeto de Lei visando combater a discriminação (nunca aprovado em nível federal), uma ou outra atenção do poder executivo e legislativo da União, uma ou outra ação de magistrados de visão progressista e anti-discriminatória, temos que a homofobia (esta aversão a homossexuais) é uma prática constante nos diversos órgãos dos Poderes Públicos brasileiros, constituindo, inclusive, um entrave até mesmo para a discussão acerca da homossexualidade, dado a quase total inaceitação e intolerância para com essa forma de manifestação da sexualidade humana.

Em face disto, e para ilustrar o mal que a homofobia faz a toda a sociedade onde impera, registramos uma recente pesquisa da Anistia Internacional, apontando o Brasil como o país que mais assassina homossexuais no mundo.

Fortalecida nos diversos estudos do antropólogo Luiz Mott e outros, acabamos por afirmar que o Direito não pode esconder que os homossexuais existem, que vivem em sociedade e que as relações sociais nas quais estão envoltos, quase sempre, são eivadas de preconceitos e violência, gerando sempre mais violações a direitos humanos fundamentais, dos quais nós todos, seres humanos, somos titulares pelo simples e só fato de sermos humanos.

Daí buscarmos demonstrar porque a sociedade precisa se interessar por temas desta natureza, porque o Estado precisa ser chamado a elaborar e/ou participar de políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos deste seguimento que constitui mais de 10% da população brasileira e que, por força da ignorância de muitos, continua à margem das ações dos Poderes Públicos constituídos.

Por fim, apontamos informações dando notícia de que os homossexuais compõem o grupo mais discriminado, mais odiado, mais vulnerável à violência gratuita e injustificada em nossa sociedade, sendo esta razão suficiente para exigir de todos nós, e em especial das entidades de direitos humanos, que, fortalecidas por pesquisas (inúmeras delas propostas espontaneamente pelos próprios homossexuais organizados), apresentem ações no sentido de elaborar uma agenda nacional, em parceria com universidade e poderes públicos, voltada para o combate à homofobia; primeiramente através da educação não-discriminatória, e, principalmente, constituindo meios e instrumentos - jurídicos, políticos e legais - que previnam e coibam a excessiva onda de infrações e crimes contra o ser homossexual.