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Mulher e cerveja: Kaiser vai reparar danos por propaganda sexista O CLADEM (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher)-Brasil,visando retomar e atualizar as informações sobre o caso KAISER, mostra os resultados positivos dessa ação, que teve o fundamental apoio de pessoas e organizações comprometidas com a eliminação de toda forma de discriminação e violência de gênero e de qualquer outra natureza. Em janeiro de 2003 o CLADEM-Brasil, com o apoio de várias entidades feministas, encaminhou denúncia ao Ministério Público contra a Kaiser - mais especificamente contra aquela infeliz e desrespeitosa propaganda veiculada em apoios de copo que continham a mensagem "Mulher e Cerveja: Especialidades da Casa" - solicitando "a adoção das medidas cabíveis, a fim de que se determine à referida empresa a imediata retirada de circulação da campanha discriminatória, bem como seja determinada a realização de contra-propaganda, visando a fomentar uma cultura de respeito à igualdade de gênero, com a eliminação de preconceitos e práticas discriminatórias contra a mulher".O caso foi acompanhado junto ao Ministério Público, mais especificamente à Promotoria de Defesa do Consumidor, que instaurou um Inquérito Civil para apuração do caso, e preparação para uma eventual Ação Civil Pública pelos danos difusos e coletivos causados às mulheres através da veiculação de propaganda discriminatória. Em setembro de 2003, por solicitação do Ministério Público, foi elaborada uma proposta para um possível acordo de reparação de danos com a Kaiser, que contou com excelentes sugestões e apoios de organizações da sociedade civil. Com os apoios adicionais, chegou-se a um total de mais de cem organizações manifestando sua adesão à proposta. Kaiser vai veicular anúncios em homenagem às mulheres e patrocinar seminários Finalmente, depois de muitas gestões, em janeiro/2004, um ano após a denúncia inicial, logrou-se consolidar a proposta de acordo com a Kaiser. Conforme solicitação apresentada, a Kaiser compro-meteu-se a fazer um anúncio impresso em homenagem às mulheres e a financiar cinco seminários regionais pelo Brasil. A Kaiser já apresentou um primeiro cálculo estimativo dos custos dos seminários, cuja realização ficará certamente sob responsabilidade do CLADEM-Brasil. O Ministério Público pediu a manifestação do CLADEM em relação à proposta. Foi enviado, em fevereiro deste ano, um comunicado para o Ministério Público, sugerindo algumas indicações para os anúncios, no sentido de que fossem publicados em algumas datas específicas, consideradas importantes para as mulheres, durante este ano, e também atualizando alguns valores para a realização dos seminários. Convém observar, desde já, para que fique muito claro, que como parte desse acordo, na realização dos seminários, não poderá ser utilizado o nome da Kaiser de nenhuma maneira. O CLADEM continuará dando seguimento a esse caso e realizando os seminários, para o que espera contar com a colaboração das pessoas e entidades. Agradecendo mais uma vez o fundamental apoio que recebeu, compartilha, neste momento, os frutos dessa articulação tão exitosa. Entende que foi um resultado bastante positivo e praticamente inédito nesse campo, esforço da articulação de organizações da sociedade civil. Mais informações poderão ser obtidas com Valéria Pandjiarjian, coordenadora da área de violência do CLADEM. E-mail: violencia@cladem.org |
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1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005 |
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mulheres Envie sua indicação até 30 de abril, contribuindo para dar visibilidade mundial às brasileiras que se empenham cotidianamente pela justiça social e pela paz. Desde a criação do Prêmio Nobel, em 1901, apenas 11 mulheres do mundo ganharam o Nobel da Paz. Foi lançado internacionalmente o Projeto 1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005. É uma iniciativa nascida na Europa, encabeçada pela Fundação Suíça pela Paz e a Associação 1000 Mulheres, criada para esse fim. Da primeira reunião, realizada na cidade de Berna, Suíça, em agosto/2003, participaram, além das representantes locais, 14 mulheres de 14 regiões do mundo. Convidada pela organização do projeto, Clara Charf representou o Brasil no encontro. A partir de então, foi formado um Comitê-Executivo e um Comitê de Apoio, com representantes de diferentes áreas (ver box). A iniciativa de uma candidatura coletiva de mulheres ao mais relevante dos prêmios é endossada por 225 países - e o Brasil tem uma cota de 31 indicações. São cidadãs que, independente de classe social, condição econômica, escolaridade, raça, etnia ou religião têm ajudado a mudar a sociedade brasileira com ações cotidianas. A candidatura pretende dar visibilidade ao papel da mulher na promoção da paz e da segurança humana, desafiando preconceitos, discriminações, ideologias e fundamentalismos. Participe do processo de escolha enviando sua indicação até 30 de abril de 2004, para a secretaria do projeto, cujo endereço encontra-se em destaque no final desta matéria. Critérios O conceito de paz não se limita à rejeição da guerra, pois inclui outros aspectos da vida – o social, cultural, político, econômico, ambiental. Busca-se mulheres que atuem preferencialmente nas seguintes áreas: promoção e defesa dos direitos humanos; proteção de crianças, mulheres, deficientes e outros grupos de risco; eliminação da pobreza; preservação e manutenção do meio ambiente; combate à violência e a todas as formas de discriminação; formulação de uma ordem econômica e social justa; promoção de negociações de paz e mediação de conflitos; ampliação do acesso à saúde e educação; documentação de crimes de guerra e violações de direitos humanos; ação contra a proliferação de armas. É importante constatar se a candidata indicada adota e/ou promove respostas não-violentas a situações de conflito; se o trabalho dela é sustentável e de longa duração; se ela se destaca pela coragem e responsabilidade de seus atos; se tornou-se um exemplo a ser imitado; se atua sem o interesse de obter privilégios pessoais e/ou ganhos políticos; se trabalha com transparência e tolerância. O nome das candidatas selecionadas ao Nobel só será divulgado quando o Conselho Internacional anunciar a lista das 1000 mulheres. A partir de então, suas vidas poderão ser objeto de filmes, livros e outras mídias. Não serão aceitas auto-candidaturas. Se a revelação do nome ou da atividade da candidata provocar situação de risco, contate a Coordenação antes de enviar o formulário. Sempre obtenha o consentimento da indicada. Casos excepcionais de não-consentimento serão avaliados pela Coordenação. Pode-se enviar mais de uma indicação, utilizando-se um formulário para cada. Encoraja-se também indicações no mundo das artes e das letras, mulheres cuja produção cultural contribua com a paz e a segurança humana. As indicações devem ser individuais. Indicações de grupos ou organizações para o prêmio serão consideradas casos excepcionais. Se a candidatura coletiva for a vencedora do Nobel, o dinheiro conferido pelo prêmio será direcionado para um fundo em prol de mulheres que lutam pela paz. Três integrantes da lista internacional de indicadas serão escolhidas, por sorteio, para representar as 1000 mulheres na entrega do prêmio.
O evento de lançamento aconteceu em São Paulo, no dia 3 de março, contando com grande cobertura da mídia. Na mesa, Fátima Oliveira, Sueli Carneiro, Clara Charf, Maria Betânia Ávila e Margarida Genevois (dir/esq). COORDENADORA BRASILEIRA: Clara Charf - COMITÊ EXECUTIVO: Fátima Oliveira, Fátima Jordão, Laura Greenhalgh, Margarida Genevois, Maria Betânia Ávila, Maria José Rosado, Maria Moraes, Mariluce Moura, Sueli Carneiro e Vera Vieira - COMITÊ DE APOIO: Albertina A.Costa, Amelinha Teles, Bancada Feminina Federal, Beatriz Cannabrava, Clarice Herzog, Dorrit Harazim, Eleonora Menecucci, Elza Lobo, Estér Goes, Eva Blay, Heleieth Saffiotti, Heloisa Buarque, Iara Prado, Inês Bogéa, Ivete Garcia, Jacira Melo, Jacqueline Pitanguy, Jane Vilas-Boas, Leilah Assunção, Letícia Sabatela, Lilia Azevedo, Lucélia Santos, Lígia Fagundes Teles, Lya Luft, Maria Adelaide Amaral, Maria Ednalva B.Lima, Maria José Araújo, Maria Helena Khner, Maria Lídia, Maria Quartim Moraes, Maria Rita Kehel, Maria Vitória Benevides, Marieta Severo, Marina Massi, Mayana Zats, Miriam Shnaiderman, Moema Toscano, Nalu Faria, Nilmário Miranda, Patrícia Negrão, Rosalina Santa Cruz, Rose Marie Muraro, Samantha Buglione, Shuma Schumaher, Sylvia Pimentel, Sônia Francine Gaspar Marmo (Soninha), Taciana Gou-veia, Tatau Godinho, entre outras. |
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ENTREVISTA |
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Ministra Nilcéa Freire inicia gestão apostando no diálogo permanente Formada em medicina e com trajetória acadêmica, ela foi a primeira mulher a assumir a reitoria da UERJ, ganhando destaque pela adoção pioneira no país, em 2002, de uma política de cotas para negros e estudantes de escolas públicas. Assume, agora, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Cunhary: O fato de não possuir uma trajetória na luta feminista pode tornar ainda mais desafiante o desempenho de suas funções? Ministra: O que eu tenho discutido e tenho falado nos encontros que participo, é que se eu quero marcar de alguma maneira essa passagem pela Secretaria, vai ser pela possibilidade de diálogo. O que eu mais aprendi e tive como experiência mais rica na minha trajetória de gestora pública foi a possibilidade de estabelecer dialogo com o diferente, não só com os iguais. Quando trabalhamos a questão da implementação das cotas no universo acadêmico, foi muito rico cravar o diálogo com a diferença. Eu não optei na minha trajetória política pela militância no movimento feminista, porque não tem nada a ver com ser ou não ser feminista, é opção de espaço de militância, e esse espaço de militância política me permitiu ver muitas experiências, como a de estar no lugar que era reservado aos homens, e de lidar com a estranheza deles. E eu acho que o nosso primeiro grande desafio é demonstrar que a existência de uma Secretaria com status de ministério não é um confeito de bolo. Eu acho que a gente tem que mostrar que esse espaço existe, pois a questão das desigualdades de gênero e raça vai além de uma meta de inclusão social dos desfavorecidos historicamente. Por isso a gente quer que na Secretaria se vejam representadas todas as mulheres, feministas, não feministas, pobres, ricas, bem-sucedidas, as que não têm voz. Acreditamos que só vamos conseguir tratar da questão da desigualdade e formular um conceito de mudança de um padrão de poder, a partir de uma visão ampla. Nós temos uma oportunidade histórica única, que a gente não pode desperdiçar. A Secretaria é uma resposta deste governo à luta das mulheres. Isso não caiu do céu; foi construído historicamente pelas mulheres. Se a nossa Secretaria der certo, nós temos certeza que vamos conseguir replicar essa experiência em outras esferas governamentais pelo país afora. Cunhary: A Secretaria tem conseguido influenciar os ministérios na formulação e implementação de políticas públicas? Ministra: Eu costumo dizer que nós somos primas-irmãs da Secretaria da Igualdade Racial e da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Temos esse papel maior de interferir nas políticas gerais do governo, muito embora a gente tenha algumas políticas de execução direta. Tem, por exemplo, a questão do emprego, da geração de trabalho e renda, então, é preciso estar dialogando com o ministério do Trabalho, da Previdência, das Cidades, enfim, às vezes propondo políticas específicas a cada um desses ministérios, e, muitas vezes, apenas assessorando, em uma política geral, para contemplar as especificidades das mulheres. É importante que a gente tenha a capacidade, de um lado, de dialogar com o movimento social, considerando as suas experiências e transformando-as em propostas de políticas publicas, e, de outro, fazer esse diálogo intra-governamental - acredito que o conceito de transversalidade das políticas ainda esteja em construção, porque não é apenas interferir nas diferentes políticas, mas encontrar um modo de sensibilizar, no próprio núcleo de geração das políticas. Cunhary: Em que medida pretende estabelecer interlocução com o movimento feminista e de mulheres? Ministra: Eu posso assegurar o diálogo e a participação. Espero muita colaboração, de uma forma vigilante, crítica, entendendo que nós estamos em espaços diferenciados. Quanto mais nós tivermos consciência de que estamos em espaços diferenciados, mais poderemos nos ajudar, porque se nós não conseguirmos trabalhar essa diferença, não potencializaremos a nossa força; vira-remos uma coisa só. Então, quanto mais nós formos governo, e quanto mais o movimento social for movimento social - parceiros, mas mão iguais do ponto de vista do seu papel, sem se descaracterizar -, eu acho que mais nós nos potencializaremos. Quando eu assumi, a primeira pergunta que surgiu foi sobre a questão do controle da natalidade, porque o assunto estava quente. A minha posição pessoal é a posição que tiramos dentro do governo. Estamos lançando um documento com o ministério da Saúde sobre a questão do planejamento da mulher, porque é muito claro com respeito ao que está na Constituição brasileira. Não há a menor possibilidade de adoção de nenhum tipo de controle que represente o retrocesso demonstrado em uma triste memória de épocas autoritárias. Agora, a gente quer que esse tema seja tratado com a perspectiva da saúde reprodutiva; planejamento familiar enquanto direito, escolha do casal, da mulher, do homem, e que esse direito possa ser exercido plenamente, com assistência integral à saúde, com acesso à informação. Cunhary: Qual a sua mensagem para o Dia Internacional da Mulher? Ministra: Nós temos o que comemorar, pois há muitos avanços. Temos que lembrar isso para as pessoas jovens que às vezes pensam que tudo já era assim. Há pouco tempo a mulher não podia votar e nem ser votada; é tudo muito recente. Por outro lado, estamos num momento de alerta, pois se hoje precisamos ter um espaço institucional dedicado a gênero na política de Estado, é porque ainda permanece a desigualdade, a discriminação e o aumento da violência. Portanto, precisamos de mais participação, de mais unidade e de muita solidariedade. |
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Sociedade civil se mobiliza para incidir na 1a. Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres |
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O movimento feminista e de mulheres de todo o Brasil não tem medido esforços, apesar das dificuldades surgidas, para participação em todo o processo da 1a.Conferência Nacional de Políticas as Mulheres - Políticas para as Mulheres: um desafio para a igualdade numa perspectiva de gênero, convocada pelo governo federal, e que acontece em 2004. As atividades integram o programa do Ano da Mulher, decretado pelo presidente da República, visando estabelecer "condições de igualdade e justiça na inserção da mulher na sociedade". A Comissão Organizadora Nacional da Conferência é composta por integrantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - a ministra Nilcéa Freire, a vice-ministra Maria Laura e as três sub-secretárias -, além de quatro representantes da sociedade civil que integram o CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). Os novos prazos são os seguintes: Plenárias Municipais, de 05/01 a 18/04; Conferências Estaduais, de 19/04 a 30/05; Conferência Nacional, de 15 a 17/07/2004. Nas Conferências Estaduais serão eleitas as delegadas que estarão na Conferência Nacional, num total de 970 da sociedade civil, 487 de governos municipais e 173 de governos estaduais. A única forma de credenciamento para a Conferência Nacional será nas Conferências Estaduais, precedidas ou não de Conferências Municipais. Informações detalhadas podem ser obtidas no site www.planalto.gov.br/spmulheres/ . |
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8 de março é marcado por celebrações e reivindicações |
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Em diversos estados, as educadoras da RME estiveram envolvidas em atividades, entre elas, Clair Ribeiro/RS, que coordenou o evento ‘Protagonismo, Educação e Gênero - 2a.edição’; Moema Viezzer/PR, que proferiu a palestra intitulada ‘A mulher e a água: duas fontes de vida‘; Alvaíza Cerqueira/BA, que agitou as praças públicas das regiões de Feira e Sisal, reivindicando a revisão das aposentadorias especiais de trabalhadoras rurais com término previsto para 2006. Quem sabe chegará o momento em que haja o reconhecimento de que ‘todo dia é dia de ação pela cidadania das mulheres’. |
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Fórum Social Mundial volta para Porto Alegre |
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Já está definido que a quinta edição do Fórum Social Mundial, em 2005, será realizado na cidade de Porto Alegre. Em 2004, o FSM foi realizado em Mumbai/Índia, no período de 16 a 21/01. Participaram cerca de 80 mil pessoas, representadas por 2660 organizações de 132 países. A Rede Mulher esteve representada por Menchu Ajamil, que participou, como palestrante, do seminário ‘Educação popular de mulheres, gênero e liderança’. Segundo Menchu, "a presença latino-americana no FSM foi qualitativa, e o Brasil conseguiu manter uma grande visibilidade; a África teve uma presença não numerosa por razões econômicas, que são óbvias, e o mundo árabe esteve escassamente representado. O ‘Primeiro Mundo-ocidental’ se fez notar, mas seu peso específico foi somente relativo. O FSM se caracterizou pelas manifestações e a presença massiva nas ruas, de representantes de organizações e movimentos sociais, especialmente indianos e asiáticos." As mulheres marcaram presença em diversos eventos, além de realizar previamente, nos dias 14 e 15/01, um encontro que reuniu cerca de 200 mulheres dos cinco continentes, para trocar experiências e debater temas como Globalização e Fundamentalismos; Direitos Humanos das Mulheres; A luta por Direitos Sexuais e Reprodutivos; O Global versus o Local - correntes geopolíticas, formas de dominação e resistências; A Democracia e o Patriarcado. Houve trabalhos em grupos e plenárias. |
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"Se me deixam falar..." Testemunho de Domitila - 25 anos depois |
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De fácil leitura, as historinhas são escritas com muita criatividade, como a que se segue, intitulada Concorrência: - Eu, Nikita, tinha oito anos quando o meu pai foi seqüestrado. Lembro do choro da minha avó. Lembro de jornalistas e fotógrafos entrando e saindo lá de casa. Lembro de um ato público, na Candelária, coalhado de pessoas, e minha mãe dizendo, no meu ouvido, que elas estavam lá por causa do meu pai. / Vitória se recordava com nitidez da história do pai de Nikita. Menos ilustre, mas não menos dramática, havia sido a prisão do seu pai, em abril de 1964. / Uma semana após sua mãe queimar os livros da casa, ele voltou. / A casa foi cercada por dezenas de soldados do exército. Mas o que mais impressionou a pequena Vitória foram as lágrimas no rosto do pai. / - Nossa, ele chora! |
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Sistematizando Caminhos - transposição de obstáculos e ocupação de espaços no mundo do trabalho |
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Progesterona natural - um hormônio que você e seu médico precisam conhecer |
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Direitos sexuais e reprodutivos na perspectiva dos direitos humanos - síntese para gestores, legisladores e operadores do direito - |
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Solicitações de exemplares podem ser feitas pelos telefones (21) 2507-6789 e (21) 2531-7800, ou pelo e-mail: advocaci@advocaci.org.br . |
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Mulheres rurais construindo sua história |
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Tese |
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Imagens de Mulher e Trabalho na Telenovela Brasileira (1999/2001) A força da educação informal e a formação de professores/as Autora: Lúcia Rincón (*)
Também não quer restringir-se ao conhecimento deste conteúdo veiculado pela telenovela. Esta análise orienta-se com a perspectiva de que na construção de individualidades para-si, contam com a situação histórico-econômico-sócio-cultural de cada um/a, bem como a forma como na prática se realizam seus processos individuais de subjetivação e realização. Neste caminho, a análise busca encontrar elementos que contribuam para a formação de professores/as e permitam construir instrumentos para uma leitura crítica de imagens que considerem as especificidades e as desigualdades existentes nas condições vividas por homens e mulheres, para apropriar-se do conhecimento de forma a construir-se como sujeitos, conscientes de que constroem individualidades para-si e se tornam, neste processo, agentes sociais. É um olhar feminista, que procura valorizar os Meios de Comunicação como meios de educação informal, que se situem a serviço da formação de pessoas autônomas e da construção de uma sociedade emancipada. Ao ocupar o espaço público, as mulheres continuam acumulando as tarefas domésticas e, com isto, trabalham cerca de 80h semanais, realizam 2/3 do trabalho mundial e recebem de 50% a 80 % menos que os homens. Concentram-se em atividades econômicas caracterizadas por remuneração escassa, baixa produtividade, inexistência de direitos trabalhistas e, inclusive, 75% delas não são registradas como trabalhadoras. Entretanto, as imagens de mulher repetidas nos Meios de Comunicação em geral não representam esta realidade. Nelas, a mulher consegue ser excelente profissional moderna, ser uma mãe dentro dos padrões tradicionais, ser amante misteriosa, sensual e realizada, ser tranqüila e feliz, representando um modelo de mulher em que todas as expectativas sociais tradicionais existentes no universo simbólico referentes à mulher se realizam harmoniosamente. A representação que fazem da inserção das mulheres no mundo do trabalho não aponta para a modificação dos papéis sociais tradicionais que lhe são atribuídos e nos quais têm sido historicamente desvalorizadas e excluídas enquanto trabalhadoras. Na ficção, tudo é possível; não há maiores dificuldades. Na vida real esta é uma conciliação cada vez mais difícil. Esta dicotomia tem aumentado os índices de estresse, de ansiedade e de enfermidades entre as mulheres. Decidi analisar telenovelas entendendo que as imagens de mulher nelas representadas se constituem em espelho e referência para muitas mulheres. É nesta especificidade que situo o estudo de telenovela dentro do campo educacional, entendendo que se fundamenta na compreensão de que a cultura que vem se conformando com a forte presença dos Meios de Comunicação, denominada por alguns de ´cultura de massas´, tem um papel cada vez mais decisivo no comportamento humano. É no campo da Educomunicação que quero abordar as imagens de mulher e as relações sociais de gênero como fatores importantes na constituição do universo simbólico e, portanto, temas relevantes na formação das pessoas. Além disso, sendo as mulheres a maioria do professorado, teriam as professoras (e mesmo os professores) consciência de que as telenovelas educam, e o fazem com determinada perspectiva de sujeito, que pode não interessar aos projetos educativos emancipatórios? Nesta procura, propus-me a compreender que tipo de modificação os Meios de Comunicação provocam no processo de elaboração do conhecimento, que há pouco tempo se dava predominantemente pela escrita e muito pouco pelo visual. Para desbaratar o mosaico das relações humanas, é necessário considerar e discutir valores, idéias, comportamentos, conceitos e preconceitos que se alojam no universo da superestrutura. (*) Lúcia Rincón é professora da Universidade Católica de
Goiás, Diretora do Centro Popular da Mulher de Goiás, Conselheira da Revista
Presença da Mulher e Superintendente do Ensino Superior do Estado de Goiás.
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