Edição
Nº 57
Jul./Set./
2004
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Mulheres jovens do Cone Sul participam de Curso sobre Governabilidade Democrática | |
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Os desafios da democracia, a participação política da mulher, estratégias e comunicações políticas, técnicas de negociação e liderança democrática são alguns dos temas a serem aprofundados, no período de 8 a 13 de novembro, no Rio, durante o Curso para Mulheres Jovens Líderes do Cone Sul sobre Governabilidade Democrática. Foram selecionadas 27 jovens - com idade entre 18 e 35 anos - dos países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), de um total de 139 inscrições, o que comprova o grande interesse gerado nesse público. O Curso é organizado pelo Programa de Liderança da Mulher (Prolid), da Unidade da Mulher para o Desenvolvimento e o Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Social (INDES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); pela Organização dos Países Baixos para a Cooperação do Desenvolvimento Internacional (NOVIB), junto com a Unidade para a Promoção da Democracia (UPD) e a Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como pelo Fundo das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM - Região Cone Sul). A organização no Brasil está a cargo da Rede Mulher de Educação. Após um processo cuidadoso de avaliação, a cargo de um Comitê de Seleção composto por representantes do BID, da OEA, do UNIFEM e da ONG Agende, reunido em Brasília em 26 e 27 de julho passado, foram escolhidas 27 participantes dos cinco países, com bolsa integral ou parcial. Apesar do excelente perfil da maioria das candidatas, lamentavelmente, não houve condições de convidar um número maior de participantes. Às candidatas que não constam da lista agradece-se pelo interesse e deseja-se muito êxito no trabalho em prol da liderança da mulher na América Latina. O PROLID está buscando fundos para organizar cursos adicionais na região. As candidatas não selecionadas podem acessar o website www.iadb.org/sds/prolead para os futuros cursos. Também a UPD/OEA (www.upd.oas.org/cursos) e o INDES do BID (http://indes.iadb.org/main.asp) têm outros cursos.Na próxima edição do Cunhary, será publicado um encarte especial sobre o conteúdo do Curso sobre Governabilidade Democrática.
Ana Maria Brasileiro (3a./esq), do Bid-Prolid, em recente reunião na sede da Rede Mulher de Educação, que é a entidade responsável pela organização do Curso no Brasil. |
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28 DE SETEMBRO: |
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Aborto: |
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por Marisa Sanematsu |
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Este foi o lema que marcou a Campanha deste 28 de setembro, envolvendo redes regionais de mulheres e organizações de 21 países da América Latina e do Caribe. A luta pela descriminalização do aborto é uma das mais importantes e urgentes do movimento feminista. De acordo com estatísticas da OMS (Organização Mundial de Saúde), de 2003, mais de 4 milhões de mulheres da região se submetem, anualmente, a abortamentos que, em sua maioria, são realizados em condições inseguras e clandestinas, ocasionando mortes e riscos irreparáveis à saúde. O dossiê Adolescentes - Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, lançado recentemente pela Rede Feminista de Saúde (Brasil) mostra que, em 1999, garotas de 10 a 19 anos foram responsáveis por 51.380 internações por aborto incompleto, no SUS (Sistema Único de Saúde). São dados alarmantes que demonstram a necessidade de ações efetivas no campo dos direitos reprodutivos e sexuais. O que são direitos reprodutivos São os direitos básicos que toda pessoa tem de decidir livre e responsavelmente se quer ou não ter filhos, o número e o espaçamento entre eles e de ter informações e os meios para usufruir do mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva. A Constituição brasileira assegura o direito ao planejamento familiar, cabendo ao Estado fornecer os recursos educacionais e científicos para o livre exercício desse direito, livre de qualquer forma de coerção. Entre os direitos reprodutivos inclui-se também o direito de homens e mulheres participarem com iguais responsabilidades na criação dos/as filhos/as e o direito à adoção e a tratamento para a infertilidade. O direito ao aborto Para muitas mulheres e por muitas razões diferentes, o aborto é a única opção para uma gravidez que não se quer ou não se tem condições de levar adiante naquele momento. No Brasil, o Código Penal permite o aborto em dois casos: quando a gravidez é resultado de estupro ou se ela coloca em risco a vida da mulher. Nos últimos anos a Justiça tem autorizado a interrupção da gravidez quando se comprova que o feto apresenta anencefalia (ausência de cérebro), o que inviabiliza sua sobrevivência. Em julho de 2004 o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que não é mais necessário obter autorização judicial para interromper uma gravidez nesse caso. A ilegalidade do aborto tem provocado conseqüências muito graves para a saúde e a vida das mulheres, principalmente as mais pobres, que não podem pagar clínicas particulares para interromper a gravidez em condições de higiene e segurança. Essas mulheres interrompem a gravidez usando métodos muito precários, como a introdução de substâncias tóxicas ou instrumentos perfurantes no útero. Em muitos casos não se consegue a expulsão do embrião ou feto (aborto incompleto), podendo ainda ocorrer rupturas e perfurações no útero, provocando hemorragias e infecções graves. Esses problemas podem causar doenças graves, esterilidade e até a morte – é por isso que, no Brasil, o aborto é a terceira causa de morte materna entre adolescentes. Tratar o aborto como uma questão de cidadania significa falar sobre o direito à informação, educação, saúde, dignidade, liberdade de pensar e decidir sobre os caminhos da própria vida. O que são direitos sexuais São os direitos que toda pessoa tem de desfrutar de uma vida sexual com prazer e livre de coerção e discriminação. Incluem o direito: - de viver a sexualidade sem medo, vergonha, culpa, falsas crenças e outros impedimentos à livre expressão dos desejos; - de viver a sua sexualidade independentemente do estado civil, idade ou condição física; - a escolher o/a parceiro/a sexual sem discriminações e com liberdade e autonomia para expressar sua orientação sexual se assim desejar; - de viver a sexualidade livre de violência, discriminação e coerção; e com o respeito pleno pela integridade corporal do/a outro/a; - de praticar a sexualidade independentemente de penetração; - a insistir sobre a prática do sexo seguro para prevenir a gravidez não desejada e as doenças sexualmente transmissíveis, incluindo HIV/AIDS; - à saúde sexual, com acesso a todo tipo de informação, educação e a serviços confidenciais de alta qualidade sobre sexualidade e saúde sexual. (Fonte: SOS Corpo, Série Saúde Preventiva: Conversando sobre Aborto e Conversando sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos) |
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Abertas as inscrições para o FSM/2005 | |
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(do Informes Abong no.288) As inscrições para a quinta edição do Fórum Social Mundial, que acontecerá em Porto Alegre (Brasil) entre os dias 26 e 31 de janeiro de 2005, já estão abertas para organizações e indivíduos, que não têm necessariamente uma ligação com alguma organização. O FSM de 2005 está sendo construído sob novas perspectiva e metodologia, para ampliar ao máximo a possibilidade de convergência, multiplicar os diálogos durante o evento e evitar a repetição desarticulada de atividades sobre o mesmo tema. Essa iniciativa parte da premissa de que não é possível construir um outro mundo sem somar esforços, construir alternativas e articular ações e campanhas em comum. O primeiro passo neste sentido foi a realização da Consulta Temática, entre os meses de maio e julho, da qual participaram mais de 1.800 entidades, que informaram quais temas, sugestões de lutas, questões, problemas, propostas ou desafios pretendem discutir durante o Fórum. Da análise das respostas foram definidos 11 espaços temáticos e três espaços transversais. Entender essa nova metodologia do FSM 2005 é essencial no momento de inscrever-se. Assim como nas outras edições do evento, ao propor uma atividade autogestionada, cada organização terá de vinculá-la a um dos 11 espaços temáticos. A novidade é que essa informação ficará disponível numa consulta pública, de forma que outras organizações possam ter acesso aos contatos das entidades inscritas e aos conteúdos das atividades propostas. Para tal, o site das inscrições conta com um sistema de busca, a fim de que as organizações possam encontrar as demais entidades com temas e propostas em comum, seja por palavra-chave ou por propostas (de atividades e por espaço temático). Assim, antes de realizar a inscrição de uma atividade auto-organizada, é fundamental consultar a lista pública de propostas, a fim de verificar quais articulações já existem em torno do mesmo tema, campanha, luta, questão, problema, proposta ou desafio. Um importante instrumento para auxiliar nessa busca é a lista por palavras-chaves/expressões que identificam o teor da proposta. A ficha de inscrição de atividades autogestionadas para o FSM 2005 contém uma lista inicial com 117 sugestões de palavras ou expressões, formulada com base na Consulta Temática e nas palavras-chaves das edições anteriores do FSM. Caso não se sinta contemplada, cada organização tem, ainda, a opção de propor outra palavra-chave/expressão, que será trabalhada e traduzida para uma eventual inclusão na lista. A aglutinação será incentivada, porém, deve ser feita de maneira voluntária. Qualquer organização pode assegurar desde o início a realização de suas atividades, inscrevendo-as previamente. Porém, se optar por combinar ou aglutinar suas atividades com as de outras organizações, ela poderá acessar novamente a ficha para alterar, excluir ou incluir novas propostas até 10 de novembro de 2004 (meia-noite do horário de Brasília). Mas não deixe essa tarefa para a última hora, pois o sistema de inscrições costuma ficar lento na véspera do FSM, devido ao excesso de acessos simultâneos. O prazo final para a inscrição de indivíduos e entidades é 30 de novembro. E, consciente das diferentes condições de pagamento de seus(uas) participantes, o Comitê Organizador do FSM 2005 estipulou preços diferenciados de inscrição. Consulte o site: www.forumsocialmundial. org.br . Haverá uma ficha específica para a inscrição de atividades culturais, que estará disponível em outubro. Entretanto, todas as organizações e indivíduos que trabalham com esse tema também devem fazer sua inscrição desde já. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail fsmcultura@forumsocialmundial.org.br . Já as inscrições para a imprensa estarão abertas em meados de outubro (credenciamento@forumsocialmundial.org.br) |
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Segundo Zeza, "a oficina possibilitou a identificação dos ‘nós’ existentes que precisam ser desatados e a visualização dos passos seguintes para se construir coletivamente um funcionamento em Rede. No final do encontro foi eleito um grupo de trabalho, incluindo a Reviva, para dar continuidade ao processo de elaboração e negociação do protocolo de atendimento. |
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Publicações | |
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Afirmando o Sagrado Direito de Decidir em Tempos de Fundamentalismos |
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Segundo Dulce Xavier, de CDD Brasil, "há muito o que se discutir e refletir sobre os diversos fundamentalismos, principalmente, os impedimentos que eles criam para o fortalecimento do Estado democrático, o exercício de uma cidadania plena de todas as pessoas, em especial das mulheres. Uma das faces do fundamentalismo é a religiosa, tema tratado por Ivone Gebara. As igrejas deixam pouca ou nenhuma margem de diálogo aos seus e às suas fiéis, para tomarem decisões em relação às questões morais que envolvem a obrigatoriedade do celibato, a vivência da sexualidade, a autonomia no controle da reprodução, a indissolubilidade do casamento, etc. Mary Hunt aborda a sexualidade e suas implicações cotidianas e políticas. Já Frances Kissling fala das relações entre direitos sexuais, fundamentalismos e política." Mais informações pelo telefone (11) 3107-9038 ou e-mail: cddbr@uol.com.br . |
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"Diante de uma dinâmica internacional de forças antagônicas, que alimentam a participação da sociedade na construção de novos valores e, ao mesmo tempo, reforçam políticas excludentes, qual é o papel da sociedade civil, sua força e suas motivações? Em busca de contrabalançar o poder do mercado e dos governos, a sociedade civil vem conjugando os esforços práticos de influenciar positivamente as políticas públicas com a reflexão permanente sobre seu papel e o escopo de suas ações", enfatiza o livro. Mais informações podem ser obtidas na Abong, telefone (11) 3237-2122, e-mail: abong@uol.com.br . |
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Na apresentação, destaca-se que o livro "busca, fundamentalmente, analisar o significado dessas iniciativas para a formulação de novas diretrizes de um desenvolvimento regional que seja marcado pela sustentabilidade, solidariedade e democracia. Esta proposta constitui-se numa primeira tentativa de realizar um trabalho de sistematização que revele os elementos centrais desse projeto de desenvolvimento, tomando por ponto de partida a análise das experiências que estão sendo implementadas, sejam elas de caráter pontual ou mesmo regionalizado." Mais informações podem ser obtidas através dos mesmos contatos acima. |
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São mulheres negras e brancas, do campo e da cidade, que têm em comum a coragem de enfrentar as barreiras que as colocam em desvantagem no mundo do trabalho, buscando transformar a realidade; mulheres guerreiras, que tiveram garra para abrir caminho e fazer sua própria história. As experiências foram apoiadas pelo FIG (Fundo para a Igualdade de Gênero) da CIDA (Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional). A publicação também contou com a parceria da Cortez Editora. Foi coordenada por Denise Carreira, com textos de sua autoria e de Fernanda Pompeu, José Alberto Gonçalves Pereira, Moema Viezzer e Tereza Moreira. Mais informações pelo telefone (61) 273-3176, ou e-mail: neusaz@uol.com.br . |
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Na apresentação, Sylvia Cavasin ressalta que este Dossiê "vem no bojo do tema adolescência e direitos, com o objetivo de sensibilizar gestores públicos e a sociedade civil sobre a importância das questões de sexualidade, direitos sociais, direitos reprodutivos; elenca os dados e as informações de fontes governamentais e não-governa-mentais nacionalmente reconhecidas, bem como a opinião de especialistas das áreas de saúde, demografia, comunicação e políticas públicas. Para mais informações, contate a Rede Feminista de Saúde, pelo telefone (31) 3213-9097, ou pelo e-mail: redesaude@uol.com.br (website: www.redesaude.org.br) |
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A edição temática "leva em conta a diversidade de situações em que as mulheres se inserem nas atividades rurais (agricultoras, pescadoras, quebradeiras de coco, etc.), suas percepções sobre riscos de saúde, as dificuldades de acesso aos serviços de saúde e ao exercício dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, bem como os desafios que apontam para as lutas feministas e de mulheres. Traz artigos, entrevistas e reportagem com lide-ranças, ativistas e trabalhadoras rurais". Mais informações através dos contatos ao lado. |
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Tese |
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O corpo do Brasil no jogo da vida Autora: Lúcia Felipe (*)
A realidade é o trabalho, a escola, o esporte, a arte, o amor, a natureza, o sexo, a política, a fé, a tecnologia, o lúdico. Enfim, o que denominamos Jogo da Vida. No Jogo da Vida as marcas históricas do passado continuam presentes no corpo, na memória e são percebidas nas vivências corporais de meninos e meninas, alicerçando-se em seus corpos "representações" que continuam camufladas pelas roupagens de cada época, onde o passado, o presente e o futuro se misturam. Como se fora brincadeira de roda - Memória Jogo do Trabalho na dança das mãos - Macias O Suor dos corpos na canção da vida - História O suor da vida no calor de irmãos - Magia(...) (Redescobrir - Gonzaguinha) A parte 2 propôs uma reflexão sobre as diferenças na construção do gênero masculino e feminino brasileiro no último século como fez a ciência racional e fragmentada do princípio masculino. Segundo Fromm (1987), "o princípio patriarcal é o de pensamento abstrato, amor condicionado, estrutura hierárquica, leis feitas pelos homens, o estado e a justiça. O princípio matriarcal é o de amor incondicional, igualdade natural, ênfase nos laços de sangue e terra, compaixão e misericórdia. Esses dois princípios podem ser equiparados à mente e ao corpo, à razão e à emoção, respectivamente. O princípio patriarcal representa a razão, as crenças e a cultura. O princípio matriarcal representa o corpo, sentimento, fé e natureza". Portanto, fragmentamos e departamentalizamos em sete áreas do conhecimento, fazendo conexões entre a sociologia, psicologia, sexologia, antropologia, motricidade, neurologia e endocrinologia, não desconsiderando a totalidade. E aproveita a rachadura na sólida construção da mecânica clássica, para ligar o princípio patriarcal (a razão, a mente) e o princípio matriarcal (a emoção, o corpo), o consciente e o inconsciente, com paráfrases, através da Música Popular Brasileira. Subiu na construção como se fosse sólido Ergueu no patamar quatro paredes mágicas Tijolo com tijolo num desenho lógico(...) (Construção - Chico Buarque) A parte 3 busca redescobrir as raízes da Natureza brasileira e a expressão cultural e corporal mais conhecida do Brasil pelo mundo afora. Através da Dança - como estereótipo do feminino e de seu principal esporte, o Futebol - como estereótipo do masculino, ambos representantes principais da cultura do CORPO DO BRASIL, que numa explosão cultural, corporal, de fé e emocional desemboca numa "...ofegante epidemia...numa alegria fugaz...a evolução da liberdade...que se chama CARNAVAL..." o que é Natural ! (...) Esboça um País mais Real Um País mais que Divino Masculino, Feminino e Plural (Falou Amizade - Caetano Veloso) (*) Lúcia Felipe procura viabilizar a publicação conjunta
de livro e CD (com músicas de grandes compositores que contextualizam toda a
obra). |
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Com
o objetivo de promover a integração entre os serviços que compõem a Reviva
(Rede Estadual de Combate à Violência Intrafamiliar) e o monitoramento e
avaliação do protocolo de atendimento, no processo de construção e
funcionamento, a Rede Mulher de Educação ministrou oficina em Rio Branco, no
início de julho, facilitada por Maria José (Zeza) Lopes Souza,
sócia-educadora da entidade e pelo Dr.Aloísio JOsé Bedone, da Unicamp. A
promoção foi do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular. As atividades
foram abertas com um seminário que também reuniu representantes de diversas
áreas do Governo do Acre. 
A
publicação reúne textos da socióloga Maria José Rosado, das teólogas Mary
Hunt e Ivone Gebara, assim como de Frances Kissling, presidente de
Catholic for a Free Choice, todas palestrantes do debate comemorativo
dos dez anos de Católicas pelo Direito de Decidir Brasil, ocorrido em agosto
de 2003.
A
publicação é fruto do seminário internacional Abong, realizado em setembro
de 2003, trazendo os debates ocorridos naquela ocasião, cujo objetivo foi o
de discutir e contextualizar o lugar da sociedade civil e o papel das ONGs,
tendo em vista as mudanças atuais na conjuntura política nacional e
internacional. A organização e coordenação editorial são de Denise Gomide e
Sérgio Haddad.
Produzida
pela Coordenação dos Fóruns da Região Sul, que reúne várias organizações da
qual faz parte o Fórum Sul Abong, a publicação é de autoria de Carlos
Eduardo Arns, Glaucia M.F.Zuniga e Oscar José Rover.
A
publicação contém treze experiências que foram desenvolvidas no
Brasil, apontando caminhos para a superação das dificuldades enfrentadas
pelas trabalhadoras brasileiras. São histórias de bancárias, trabalhadoras
domésticas, empreendedoras, trabalhadoras ruruais, educadoras,
sindica-listas e muitas outras mulheres que, em seu dia-a-dia, encaram
várias dificuldades, como a discriminação, a menor remuneração, a ausência
de perspectivas e a escassez de investimentos na capacita-ção da mão-de-obra
feminina.
As
reflexões da pesquisa O corpo do Brasil no jogo da vida - parte 1,
partiram de um princípio onde se observou que é principalmente através do
corpo que se participa do conjunto da realidade.