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Cunhary Informa nº 45 - Junho-Agosto/2001

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III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e outras Formas Correlatas de Intolerância Durban/África do Sul – de 31/8 a 8/9/2001

Você não é racista... Certo?

O importante não é o reconhecimento formal dado às Ongs nas salas da Conferência,

mas o que vocês podem fazer quando voltarem para casa.

Textos dentro das salas da Conferência não mudarão nada,

a não ser que as pessoas trabalhem junto aos governos para acompanhar e assegurar a sua implementação.

(Kofi Annan - Secretário Geral da ONU)

A África do Sul, um dos mais importantes símbolos da luta contra a opressão ra-cial, foi o cenário de um dos mais significativos e contro-vertidos eventos do início do milênio: a Conferência Mun-dial contra o Racismo, a Xe-nofobia e outras Formas Correlatas de Intolerância, que reuniu, na cidade de Durban, cerca de 17 mil par-ticipantes de 163 países, en-tre Ongs, meios de comuni-cação, ministros e - poucos - chefes de Estado. Não te-mos o número exato de bra-sileiros presentes. A delega-ção brasileira, formada em sua maioria por afrodescen-tes, era a maior da Confe-rência - superior, inclusive, à da África do Sul. Esse fato vem demonstrar a mobiliza-ção do movimento negro bra-sileiro e a importância que uma Conferência, que se pro-põe a discutir racismo e pre-conceito, tem para a popu-lação afrodescendente.

A emoção de retornar à Terra-Mães

Conforme escreveu Sueli Carneiro, em seu artigo Os Retornados (Correio Brazi-liense de 31/8/01), "... Eles vêm de todos os estados do Brasil, compondo uma re-presentação simbólica de todas as etnias africanas aqui desembarcadas... Re-tornam, de escravos a por-tadores de uma missão civi-lizatória, pelo que carregam, inscritos em suas almas e corpos, da barbárie que um simulacro de civilização foi capaz de praticar. Os conde-nados da terra retornam à terra-mãe. Durban é a porta de entrada de um reencontro coletivo esperado há cinco séculos...".

Emocionados pela relação atávica e a visão mítica da ‘mãe-África’, nem chegou a importar muito que esse amor fosse uma via de mão única, e que os africanos se-quer os reconheciam. Esta-vam ‘voltando pra casa’.

Coro de vozes ia além dos prós e contras

Durante o Fórum de Ongs e na Conferência Oficial, os participantes formavam um grande mosaico, com suas cores, seus cantos, danças e variadas formas de manifes-tações artísticas, culturais e religiosas. A cidade foi total-mente coberta por out-doors,com a irônica pergunta: Você não é racista... Certo? - tema escolhido pelos organi-zadores do Fórum de Ongs para provocar a população local e os visitantes.

Durante todo o período, podia-se ouvir um grande co-ro de vozes que tentava que-brar a barreira do som e fa-zer-se ouvir em todo o pla-neta, alertando sobre o de-sequilíbrio provocado pelo conceito secular e afirmando que todo ser humano, sem distinção de qualquer natu-reza, tem direito à dignidade humana. Vozes dos indíge-nas, dos dalits, dos ciganos, dos homossexuais, dos mi-grantes, dos afrodescenden-tes, das mulheres, dos jo-vens, que exigiam o di-reito de ser respeitado em suas dife-renças, supe-rando pre-conceitos so-bre quem são os superiores e quem são os inferiores. Vozes que a grande im-prensa bra-sileira ten-tava reduzir a prós ou contras às cotas para os afrodescendentes.

A III Conferência foi, antes de um evento, um pro-cesso, e teve o mérito de co-locar no centro dos debates que o racismo e a discri-minação não são abstrações e afetam milhões de pessoas, em todos os continentes, resultando no agravamento da situação de miséria, pobreza e indignidade a que estão sujeitas.

Nilza Iraci atuou em todo processo da III Conferência

 

A arrogância dos países do Norte: Palestina ou medo de pagar a conta?

Mas, apesar de seu objetivo maior - combater o racismo, a xe-nofobia e formas correlatas de intolerância -, todo seu processo foi marcado pela intransigência de posições entre go-vernos e a eviden-te falta de vonta-de política de en-frentarem essas questões. Marca-do, também, pela arrogância dos países do Norte sobre os países do Sul, que não ti-nham dúvida so-bre quem são ‘os superiores’.

Não foi por aca-so que apesar de existir um Caucus Global de Mulhe-res, foi necessário criar um especí-fico de mulheres Sul/Sul, formado pelas mulheres da África, Ásia-Pacífico e América Latina/Caribe, como forma de garantir suas prioridades.

A retirada dos Estados Unidos e Israel provocou intensa turbulên-cia na Conferência, gerando um temor geral de que ela pudesse ser esvaziada. A União Européia - ancorada nesta situação de tensão, quando não contemplada em suas questões - aproveitava para chantagear os gover-nos, ameaçando a se retirar também. Mas o que ninguém conseguia responder era qual o real ponto de inflexão que motivou as saídas: a questão da Palestina ou das repara-ções exigidas pelos afrodes-centes? O que pesou mais: a questão geopolítica ou o pagamento da conta?

Entre perdas e ganhos

No final, como contabilizar perdar e ganhos na III Confe-rência? Perdemos em ques-tões significativas: não con-seguimos o reconhecimento do racismo como crime que lesa a humanidade e nem aprovar as reparações para os afrodescendentes. Tam-bém não conseguimos a in-clusão da orientação sexual nos documentos, apesar de o Brasil afirmar num belís-simo discurso que "não se pode negar mais este aspec-to da realidade humana", po-sição que contou com o insó-lito apoio da China.

Em relação aos ganhos é importante registrar a mobi-lização da sociedade na discussão sobre o racismo e a discriminação, a posição do governo brasileiro na defesa intransigente da questão das mulheres, afrodescentes e ho-mossexuais; a garantia da in-terseccionalidade de gênero e raça; a internacionalização do movimento negro brasileiro através de uma aliança com movimentos negros da Amé-rica Latina e Caribe, África e da América do Norte; e a in-clusão dos pontos do docu-mento aprovado na Conferên-cia das Américas, realizada em Santiago do Chile.

As mulheres negras, por sua vez, garantiram o seu prota-gonismo em todo o processo, destacando-se a atuação da Articulação de Mulheres Ne-gras Brasileiras, que desem-penhou importante papel nos processos nacionais, regionais e internacionais da III Confe-rência.

Foi dada a luz a uma criança bonita, mas ainda frágil. O gran-de desafio, agora, é cuidar com carinho a criança gestada e parida a tão duras penas. A tarefa é de todas as pessoas que acreditam que a condição humana pode ser transfor-mada através de intervenções conscientes.

O momento é agora. Afinal, você não é racista... certo?

Foi dada a luz a uma criança bonita, mas ainda frágil. O gran-de desafio, agora, é cuidar com carinho a criança gestada e parida a tão duras penas. A tarefa é de todas as pessoas que acreditam que a condição humana pode ser transfor-mada através de intervenções conscientes.

O momento é agora. Afinal, você não é racista... certo?

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Estatísticas comprovam a falsa
democracia racial brasileira

PARTICIPAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

(variação entre 1995 e 2000, período com crescimento
de 4,4% no número de vagas)

Mulheres não-negras

18,5%

Mulheres negras

0,03%

Homens não-negros

5,7%

Homens negros

(-)6,9%

RENDIMENTO MÉDIO

(valor em 2000)

Mulheres não-negras

R$    765

Mulheres negras

R$    412

Homens não-negros

R$ 1.236

Homens negros

R$    639

O rendimento de negras corresponde a 54% do de não negras
O rendimento de negros corresponde a 52% do de não-negros

 

ALTOS CARGOS

(direção, gerenciamento ou planejamento)

Mulheres não-negras

16,6%

Mulheres negras

4,3%

Homens não-negros

20,5%

Homens negros

4,9%

ESCOLARIDADE

(pessoas com curso superior, a cada grupo de 100)

Mulheres não-negras

20

Mulheres negras

05

Homens não-negros

16

Homens negros

02

FONTE: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade-2001)