As mulheres, a exemplo de outras conferências internacionais, participam ativamente, apesar do contraste organizacional entre o Planeta Fêmea (Rio92) e a Tenda das Mulheres deste ano.

Para onde nos levam as frustrantes "mais 5" e "mais 10"?
 

A IN-SUSTENTÁVEL CONFERÊNCIA DE JOANNESBURGO

Shona, malanga,, shona" (o sol não vai parar de brilhar) - Canção Zulu entoada na manifestação dos Sem-Terra em Joannesburgo

A Conferência Mundial de Desenvolvimento Sustentável - Rio+10 - recolocou no centro dos debates as relações entre a população e o meio ambiente, levando diferentes setores sociais organizados a refletirem sobre a interdependência entre esses dois pólos da equação e a maneira como segmentos específicos da população afetam e são afetados pelo ambiente.

Realizada em Joannesburgo, África do Sul de 26 de agosto a 4 de setembro, a Conferência tinha como objetivo rever as políticas e avaliar os sucessos e fracassos da implementação dos planos de sustentabilidade definidos na Eco-92, além de trabalhar sobre as novas questões que surgiram nos últimos 10 anos, em especial o atual sistema econômico e modelo de globalização neoliberal, responsáveis pelo aumento da pobreza e da degradação do meio ambiente.

A Conferência contou com uma delegação de 168 países, cerca de 64 mil participantes, dos quais aproximadamente 200 brasileiros. Esse número foi muito inferior ao previsto pelos organizadores, com baixíssima participação de representantes da América Latina e Caribe.

Os principais eventos da Conferência aconteciam em três locais: o Centro de Convenções de Sandton, onde se reuniam os governos e eram realizados os eventos organizados pelas Nações Unidas; o Centro de Exposições de Nasrec, espaço destinado ao Fórum de ONGs; e o Ubuntu Village, com os eventos ligados à Ciência e Tecnologia e a exposição dos países, onde se destacava o estande do Brasil - um dos maiores e o segundo em estrutura e visibilidade. Além dos espaços principais, os eventos ainda aconteciam no Shareworld, acampamento dos Sem-Terra sul-africanos e da Via Campesina; no Waterdome, local de exposições; na Universidade de Wits, onde o Fórum Anti-Globalização, as Centrais Sindicais e o Peoples’ Earth Summit organizaram eventos, e em vários prédios e locais alugados ou cedidos para entidades internacionais.

Essa diversidade espacial não vinha acompanhada de nenhum sistema de informação que permitisse uma visão do conjunto dos eventos, o que provocava uma grande dispersão e frustração dos/as participantes da sociedade civil, que não conseguiam acompanhar as atividades. Esses espaços ficavam muitos quilômetros distantes entre si, o que resultava em horas perdidas em transportes para chegar ao local de uma determinada atividade - muitas vezes para descobrir que ela já acontecera, ou fora transferida de local, sem prévio aviso.

A ausência de organização e as longas horas de deslocamentos nos ônibus pelo menos nos permitia conhecer a Joannesburgo da Conferência: uma cidade cosmopolita, requintada, com seus mega shoppings, cafés e restaurantes luxuosos... branca.

Nesses percursos sempre fazíamos a mesma pergunta: onde viviam os negros sul- africanos, que só víamos trabalhando e ser-vindo os que clamavam por justiça social e ambiental e por uma sociedade com eqüidade? Para onde iam depois de, como diz Alzira Rufino, limpar as mesas de decisão, nossas e dos governos, ou depois de recolher o lixo que deixávamos à nossa passagem? Certa-mente não iam para os luxuosos condomínios protegidos por grades e cercas eletrificadas. Certamente não para os edifícios luxuosíssimos; certamente não para as chácaras bucólicas, guardadas por uma legião de cães adestrados.

A resposta veio no dia 31 de agosto, durante uma manifestação organizada pelo movimento dos Sem-Terra , na periferia de Joanesbugo, num bairro popular chamado Alexandria, mas que poderia ser a Cidade Tiradentes, a COHAB 2, Cidade de Deus, Vila Brasilândia, onde lá como aqui a população negra e pobre aproveita o sábado para "tratar" o cabelo, lavar as roupas da semana, ralhar com as crianças, limpar as casas e viver o pouco de humanidade que o desenvolvimento in-sustentado lhes permite.

Finalmente reconhecíamos a África, e nela um pouco do Brasil feito de seus descendentes. Colorida, ruidosa. Miserável, mas, paradoxalmente, digna na sua pobreza.

A manifestação reuniu cerca de 20 mil pessoas, e se constituiu num dos mais importantes atos da Conferência. A manifestação foi conduzida por duas mulheres. Fortes e alegres, tentavam, no caminhão de som, dar conta de palavras de ordem que incluíssem toda a diversidade presente. Durante todo o percurso éramos saudadas pelos moradores que saíam às ruas, cantando e repetindo as palavras de ordem. Foram cerca de 10 quilômetros de caminhada sob forte esquema policial, tanques de guerra e helicópteros, daqueles que dão frio na barriga quando lembramos do que essa polícia foi capaz, para reprimir as lutas contra o Apartheid.

A manifestação terminou nos fundos do Centro de Convenções - onde encastelados e alheios ao que se passava à sua volta, os donos do meio e do ambiente decidiam os destinos do planeta.

Nos últimos dez anos, a ONU promoveu várias conferências mundiais, como a de Direitos Humanos, População e Desenvolvimento, Mulheres, Desenvolvimento Social, Assentamentos Humanos, Segurança Alimentar, Educação, e de Combate ao Racismo. As mulheres vêm atuando de maneira organizada em todas elas, e se constituindo num dos mais eficientes lobbies nesses encontros internacionais, para a incorporação de suas reivindicações.

Thaís Corral e Shumaher, da Redeh, num documento de avaliação da participação das feministas na Conferência, ressaltam que "para as mulheres esses grandes fóruns mundiais representaram um importante espaço de articulação política e de visibilidade, permitindo a construção de uma agenda que foi sendo reafirmada em cada uma dessas conferências, com ênfase em aspectos específicos que se referiam à pauta em questão de cada uma das megareuniões".

Na Conferência de Joannesburgo não foi diferente: as mulheres organizadas conseguiram uma difícil vitória contra a posição defendida pelas delegações do Vaticano, países islâmicos mais conservadores e Estados Unidos. Através de um eficiente lobby e manifestação pública conseguiram modificar a redação do texto do parágrafo 47 da Declaração Final, que dizia que "os Estados deveriam fortalecer os sistemas de saúde para oferecer assistência a todos, em consonância com valores nacionais, culturais e religiosos". Essa redação representava um grande retrocesso às nossas conquistas em conferências anteriores, em especial a que garantia que os direitos das mulheres são direitos humanos, tantas vezes reafirmados nas Conferências Internacionais. Só no apagar das luzes conseguiu-se aprovar um adendo ao parágrafo, que acrescentava "em consonância com os direitos humanos e as liberdades fundamentais".

Apesar dessa conquista, e embora as mulheres tivessem se organizado internacionalmente para a Cúpula de Joannesburgo, os resultados dessas reuniões não foram traduzidos em participação e organização. A Tenda das Mulheres organizada pela WEDO, tinha muito pouco em comum com o Planeta Fêmea organizado pelas mulheres na Rio92. Distante dos espaços de discussão, sem tradução, sem nenhuma identidade feminina, a Tenda não conseguiu cumprir seu papel de aglutinar as diferentes correntes de pensa-mento feminista.

Sob o título Women’s Action Tent, a programação no papel era extensa e abrangente, organizada em consonância com os cinco pontos da Agenda 21 de Ação das Mulheres pela Paz e por um Planeta Saudável 2015: Paz e Direitos Humanos, Globalização e Sustentabilidade; Acesso e Controle dos Recursos; Segurança Ambiental e Saúde; e Governança para o Desenvolvimento Sustentável, desdobrados em subtemas de grande interesse para nós feministas. Mas, se os temas eram abrangentes, a escolha das expositoras nem tanto, num grande desequilíbrio entre Norte e Sul: das 157 mulheres listadas na programação, contávamos com duas cubanas, duas colombianas, uma salvadorenha e duas brasileiras (Thaís Corral e Alexandriana Sobreira, secretária do Meio Ambiente de Recife).

Ao descaso com a contribuição das feministas latino-americanas, com larga experiência nas discussões sobre gênero e desenvolvimento sustentável, soma-se a ausência da questão étnica/racial, não apenas na programação da Tenda como na própria Agenda, ignorando as deliberações da Conferência Mundial contra o Racismo e na contra-mão dos princípios feministas que defendem uma sociedade sem sexismo, sem racismo ou qualquer forma de preconceito e discriminação.

Mas, a despeito de nossas idiossincrasias, ainda somos um dos setores mais eficientes nesses espaços internacionais, o que pode ser verificado na visibilidade das nossas questões que ocuparam importantes espaços na mídia nacional e internacional durante a Conferência.

Numa retrospectiva analítica e considerando as questões que estavam em jogo em Joannesburgo, podemos considerar que do ponto de vista de gênero caminhamos: se não obtivemos grandes conquistas, conseguimos barrar um enorme retrocesso. O pensamento ecopolítico foi capaz de absorver as questões de gênero nas políticas macroeconômicas. Nosso desafio é incluir nessa perspectiva o impacto do racismo ambiental na vida de milhões de mulheres. Ao incluir a temática racial nos temas tratados da Agenda 21 das Mulheres, estaremos dando maior densidade aos anseios de paz e direitos humanos.

A ausência da temática racial causou enorme constrangimento entre as feministas brasileiras presentes na Conferência, uma vez que as mulheres negras trabalharam propositivamente na construção da Agenda.

É senso comum que ela fracassou ao não conseguir atingir seus objetivos, como a definição de metas e implementação das decisões da Rio92, e ao não avançar nos temas estratégicos, como energia alternativa, mudanças de padrões de consumo, eliminação da pobreza.

Os resultados mais importantes desta Conferência devem ser creditados aos encontros e articulações dos diferentes movimentos sociais, numa perspectiva internacionalista de suas ações. Exemplo disso é a criação do Grupo de Trabalho de integrantes de países de língua portuguesa (foto abaixo), que se organizaram para influir em questões comuns, como a incorporação do idioma português pela ONU.

Mas, a despeito da grande visibilidade das temáticas das conferências na mídia, dos encontros e articulações entre grupos e movimentos, entendo que é chegado o momento de se refletir sobre a eficiência das conferências das Nações Unidas como espaço de desenvolvimento de políticas sociais; sobre o perigo de retrocesso que as "mais 5" e "mais 10" têm representado para nossas conquistas, e o quanto elas têm sido manipuladas pelos poderosos, mais interessados em rever as políticas aprovadas e referendadas do que na sua implementação.

Cabe aos movimentos sociais rever o formato desses grandes encontros internacionais, propor novas alternativas, ou continuar vivenciando seus resultados frustrantes e a reiterada sensação de desperdício: de tempo, de dinheiro, de empenho, de energia.

É preciso mais que utopia para mudar o mundo, e garantir que "Shona, malanga, shona" (o sol não vai parar de brilhar).

ENERGIA - Decisões: Ampliar acesso a formas modernas de energia, mas sem prazos nem metas específicas; Derrotada proposta do Brasil e da União Européia para fixar meta global de 10%-15% de fontes renováveis de energia; Anunciadas parcerias com países pobres no valor de US$ 769 milhões.

Problema: Um terço da população, ou 2 bilhões de pessoas, não têm acesso à energia moderna, como eletricidade e combustíveis fósseis.

AGRICULTURA - Decisões: Apoio à eliminação de subsídios agrícolas que afetam exportações de países pobres, mas sem metas nem prazos; O Fundo Ambiental Global (FEF) vai considerar a inclusão da Convenção para Combate à Desertificação como uma área para financiamento.

Problema: Países ricos subsidiam seus agricultores com mais de US$300 bilhões por ano.

BIODIVERSIDADE - Decisões: Reduzir perda de espécies até 2004, mas sem meta específica; Restaurar estoques pesqueiros a níveis sustentáveis até 2015, onde for possível; Reconhecimento do princípio da repartição de benefícios obtidos com espécies de países pobres.

Problema: Até 50% das espécies poderiam desaparecer ou ficar em risco de extinção, até o final do século; Um quarto das espécies de mamíferos já está ameaçada.

ÁGUA - Decisões: Cortar à metade, até 2015, o número de pessoas sem acesso à água potável e esgotos; Anunciados projetos e parcerias que somam US$ 1,5 bilhão para alcançar esses objetivos; Desse total, US$ 970 milhões virão dos EUA, em três anos.

Problema: Em 2025, se nada for feito, 4 bilhões de pessoas (metade da população mundial) estarão sem acesso a saneamento básico.

AJUDA AO DESENVOLVIMENTO - Decisões: Reafirmado compromisso da Eco-92 de destinar 0,7% do PIB de países ricos para ajuda ao desenvolvimento; Fundo Ambiental Global recebe injeção de US$ 2,9 bilhões.

Problema: Meta não só não foi cumprida como caiu para 0,22% desde 1992.

FONTE: Folha de S.Paulo. 05/09/2002. p.A-16