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Cunhary Informa no 53 - Julho-Setembro/2003 |
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DIREITOS SEXUAIS por Nilza Iraci/Geledés Mulheres que amam Mulheres (quase) sem medo de ser felizes O dia 19 de agosto de 2003 vai ficar na história das lutas sociais como mais um marco na luta pela igualdade dos direitos das lésbicas no Brasil, instituído como o Dia Nacional do Orgulho Lésbico11 , como forma de visibilizar a luta das mulheres amarem outras mulheres, sem preconceitos e discriminações. A data foi escolhida para lembrar uma ação de resistência do GALF (Grupo de Ação Lésbico Feminista), criado em São Paulo, em 1981. Há 20 anos esse Grupo produzia o Boletim "Chana com Chana", que discutia as principais questões das lésbicas. Esse boletim teve a venda proibida no Ferro´s Bar, tradicional bar de lésbicas de São Paulo. Em uma das tentativas de venda do boletim no Ferro’s, o dono chegou a chamar a polícia para retirar as ativistas do GALF do local. Revoltadas com essa discriminação, as integrantes organizaram uma manifestação de protesto na porta do bar, que contou com o apoio de militantes homossexuais, feministas, políticos e advogados, além de ampla cobertura da imprensa. A manifestação foi vitoriosa: culminou com a entrada das ativistas no bar e a promessa dos proprietários de liberarem a venda das publicações do GALF. A manifestação foi liderada pela militante Rosely Roth, que morreu precocemente em 1990. Ela teve brilhante e incansável atuação em defesa dos direitos das lésbicas. As lésbicas e seu movimento específico O movimento lésbico vem participando das manifestações do 28 de junho, Dia do Orgulho LGBT, data criada nos Estados Unidos para lembrar o massacre feito pela repressão policial no Stonewall Inn, bar freqüentado por homossexuais. A data vem sendo comemorada em várias partes do mundo, e no Brasil a Parada Gay já é considerada a terceira maior do mundo, perdendo somente para São Francisco, nos EUA, e Toronto, no Canadá. Em São Paulo, a Parada do Orgulho GLBT, de 2003, reuniu cerca de 800 mil pessoas. Entretanto, vem crescendo a insatisfação de algumas mulheres com a inexistência, dentro da organização da Parada, de um espaço especialmente dirigido para a atuação das lésbicas na organização do evento, e essa situação levou-as à criação de um espaço próprio de visibilidade de suas questões, como já vem acontecendo através de organizações de lésbicas em todo o país. A pergunta que fica é: por que uma organização específica se a causa é comum? Ao contrário do que se imagina, as relações entre gays e lésbicas nem sempre são marcadas pela solidariedade. Os homens gays carregam as heranças de uma cultura patriarcal e machista, com a conseqüente ausência de compreensão sobre as questões de gênero. Em entrevista concedida a Fernanda Pompeu para o Boletim da RedeSaúde2 , várias ativistas lésbicas falam dessa assimetria nas relações: "Algumas das entrevistadas chamam a atenção de que os homens gays não estão imunes ao machismo. Ao contrário do senso comum, não há nenhuma relação mecânica entre heterossexualidade e machismo. Para Mirian Weber, "homens são homens; independentemente de sua identidade sexual, todos foram criados em uma cultura patriarcal/machista". Marisa Fernandes também cita o poder da visibilidade dos gays e a falta de uma compreensão das relações de gênero para a maioria deles. Rosangela Castro comenta a dificuldade dos homens gays, por exemplo, em escrever nas suas convocatórias: "companheiros e companheiras". "Eles simplesmente esquecem", diz Rosangela". E o Movimento Feminista com isso? O Feminismo se conceitualiza como uma teoria crítica da sociedade que se mantém em permanente diálogo com outras teorias críticas, as quais se pretendem transformadoras de padrões sociais, de condutas, de vivências. Uma teoria que busca entender e explicar a sociedade com o objetivo de transformá-la. Se na teoria esse conceito tem avançado bastante,temos sido ainda bastante tímidas no que diz respeito à prática. O Movimento Feminista não conseguiu ainda incorporar outras desigualdades que não apenas a de gênero, como causa estrutural da ausência de direitos e do sofrimento de milhares de mulheres. Existem tentativas em relação a isso, mas continuamos mantendo uma distância considerável com outros movimentos de afirmação das mulheres, que carregam multiplicidades de discriminação, e que acabam sendo tratados pelo Feminismo como o Outro. Permanece no cotidiano de nossas ações as "as feministas" e "as lésbicas", "as negras", "as rurais", como se as singularidades determinassem a que categoria de feminista pertencem. Daí a necessidade das outras "categorias" do movimento em reafirmar o tempo todo que: "os direitos das lésbicas são direitos das mulheres, assim como o direito das negras, das rurais" e por aí vai. A frase é óbvia? Parece que nem tanto, se considerarmos a opinião de ativistas lésbicas feministas, na entrevista já citada: "O Movimento Feminista - maior defensor dos direitos das mulheres e imenso celeiro de proposições a favor da cidadania e liberdade femininas - tem sido até hoje tímido em relação aos direitos sexuais das lésbicas. Perguntadas sobre o porquê disto, as ativistas lésbicas - todas feministas - apontaram, como razão número um, o medo das feministas de serem ‘tachadas’ de lésbicas. Mirian Weber diz o seguinte: "Eu creio que muitas feministas têm dificuldade em assumir a sua homossexualidade, mas creio também que, independentemente de as feministas serem lésbicas ou não, são mulheres e, portanto, precisam pôr em suas agendas de luta a discussão da cidadania das lésbicas". Íris de Fátima da Silva diz observar uma ‘rejeição’, mesmo que velada, às reivindicações das lésbicas. Ela cita, por exemplo, a falta de artigos sobre direitos sexuais e jurídicos das lésbicas nas publicações feministas. Marisa Fernandes vai no mesmo tom: "eu abro as publicações para mulheres e rara-mente aparecem informações para as lésbicas. É como se não existissem, ou fossem tão poucas que não valesse a pena falar sobre e para elas". Devemos levar em conta que estamos falando de mulheres já invisibilizadas pela sociedade e que, portanto, não têm como quantificar sua existência física, mas, através de cálculos estimados pelas organizações, 10% das mulheres são lésbicas ou bissexuais. Se considerarmos que a população feminina é constituída por 50%+1 da população é só fazer as contas.
O beijo que a novela "Mulheres Apaixonadas" não ousou mostrar é uma realidade em nossa sociedade.
Em maio de 85, um debate no programa da Hebe Camargo, na TV Bandeirantes, sobre homossexualismo feminino gerou a maior polêmica: mobilizou a censura - ativa na época -, a diretoria da emissora e a opinião pública. De um lado, Rosely Roth, a ativista lésbica e estudante de antropologia, e de outro, a funcionária pública Maria Amélia, no papel da mãe sofredora que preferia ver a filha infeliz do que aceitar a sua relação com outra mulher. Nesse mesmo ano, nascia a personagem Carlinha que, na novela "Mulheres Apaixonadas, em 2003, viveu uma relação homossexual com uma colega de escola. De comum nos dois episódios, a mãe sofredora. O tema colocado pela novela mobilizou a sociedade, só que desta vez, positivamente. Trata-se, sem dúvida, de um avanço fundamental para o debate dos direitos sexuais, como forma de garantir o exercício da cidadania. Compreender nossa visão, para transformá-la Para a feminista Guacira César de Oliveira, do CFÊMEA, a relação do movimento feminista com o movimento lésbico é insuficiente mas promissora, na medida em que se vai aprofundando, ampliando e radicalizando as possibilidades da luta por direitos sexuais. Considerando-se que esse tem sido um tema de reflexão dos grupos de mulheres lésbicas, podemos pensar que, quem sabe num futuro não muito distante, ele poderá ser o mote para tirar o feminismo do armário. A Rede de Informação Um Outro Olhar, ONG de defesa dos direitos das lésbicas, que tem uma revista própria, realizou uma pesquisa entre suas leitoras (150 mulheres, de 17 a 57 anos) com o objetivo de avaliar a situação das lésbicas na área dos direitos sexuais e reprodutivos. Do grupo de mulheres ouvidas, 32% são mães e 23% fizeram pelo menos um aborto. A pesquisa demonstra que cerca de 60% das lésbicas não revelam ao seu ginecologista sua orientação sexual. São tratadas por seus médicos como mulheres que fazem sexo com homens, porque essa é a regra estabelecida. Os médicos perguntam sobre contraceptivos, sugerem preservativos ou pílulas, e as mulheres fazem de conta que concordam. Esconder a ‘orientação’ sexual tem seus motivos. Cerca de 60% das mulheres que revelaram ser lésbicas dizem que sofreram algum tipo de discriminação. Uma entrevistada afirmou que a médica pediu a presença de sua enfermeira, com medo de ser assediada. Vários médicos sugeriram que a paciente procurasse ajuda de um psiquiatra, outros se ‘interessaram’ em saber como era a relação com suas parceiras. Esse quadro por si só justificaria os motivos que as lésbicas têm para não revelar sua orientação sexual. Mas essa situação vem se transformando e a relação entre feministas e o movimento lésbico começa a aparecer como possível, inclusive a partir do desenvolvimento de parcerias. Mas, a exemplo do que acontece com as organizações de mulheres negras, isso tem sido decorrente da própria organização das lésbicas, de se constituírem enquanto força política, de se fazer ouvir, de demonstrar a importância de se incorporar nas pautas da luta das mulheres, todas as mulheres, questões que não são apenas de um segmento, mesmo que o processo de aprendizagem seja doloroso e lento. O ideal e desejável é que, para além das pautas políticas, possamos reconhecer que existe uma violência simbólica, que está inclusive internalizada em cada uma de nós. Cabe a nós, feministas de todos matizes e tendências, desmontar esses mecanismos responsáveis por transformar esse ou aquele tipo de preconceito como natural e inevitável. Nada é óbvio e cabe-nos desmontar nossa própria visão de mundo, compreendê-la para transformá-la.
1. Não existe no movimento lésbico brasileiro
uma unanimidade em torno da comemoração da data. Ativistas do Rio
de Janeiro comemoram no dia 29 de agosto o Dia da Visibilidade
Lésbica, data instituída durante o I Seminário Nacional de
Lésbicas, realizado no dia 29 de agosto de 1995, no Rio de
Janeiro. |