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MORTE MATERNA uma tragédia
que pode e deve ser evitada

Mortalidade materna no Brasil
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Segundo
a OMS (Organização Mundial de Saúde), “mor-te materna” é
todo falecimento causado por problemas relacionados à
gravidez ou ao parto ou ocorrido até 42 dias depois. A OMS
considera aceitável o índice de 20 mortes maternas para cada
100 mil nascidos vivos; entre 20 e 49 mortes, o índice é
considerado médio; entre 50 e 149 mortes é alto e, acima de
150, muito alto. No Brasil, a taxa oficial de mortalidade
materna é de 75 mortes de mulheres para cada 100 mil
nascidos vivos. Mas, sabe-se que esse número não reflete a
realidade, pois nem todas as mortes são registradas como
tendo causas relacionadas à gravidez ou ao parto. “A cada
óbito notificado há pelo menos um que ninguém fica sabendo”,
denuncia a pesquisadora Ana Cristina Tanaka, da Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Segundo o
critério usado pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a
Infância), o número real de mortes no Brasil é o triplo do
oficialmente registrado.
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A morte materna no mundo |
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Mais
de meio milhão de mulheres morrem a cada ano no mundo por
causas relacionadas à gravidez ou ao parto, em sua maioria
por falta de atendimento médico nos países pobres, segundo o
Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP). Estima-se que
40% das mulheres que vivem nos países em desenvolvimento dão
à luz sem ajuda médica. Calcula-se que aproximadamente 18
milhões de mulheres ficam inválidas ou com doenças crônicas
em razão de problemas durante a gravidez. Por falta de
acesso a informações e contraceptivos e pela realização de
abortos inseguros, o risco é mais alto para as jovens entre
15 e 19 anos. A taxa de mortalidade materna nessa faixa
etária é duas vezes maior que a das mulheres entre 20 e 24
anos. Em outras palavras, para muitas meninas a gravidez é
quase uma sentença de morte. Documento do FNUAP aponta que
cerca de 13% das mortes maternas são causadas por abortos
realizados em más condições. Dos 46 milhões de abortos
praticados anualmente no mundo, cerca de 20 milhões ocorrem
em condições inseguras. Em 2000, 123 milhões de mulheres
continuavam sem acesso a métodos anticoncepcionais eficazes. |
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Alguns números preocupantes |
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A cada minuto, uma mulher morre no mundo por complicações
relacionadas à gravidez ou ao parto; são 1.600 mulheres por
dia, quase 600 mil por ano, sendo que 99% dessas mortes
acontecem nos países em desenvolvimento. Apenas na região da
América Latina e Caribe morrem anualmente mais de 22 mil
mulheres por causas maternas.
Cerca de um milhão de crianças ficam órfãs a cada ano em
razão de morte materna. Essas crianças têm risco de 3 a 10
vezes maior de morrer antes de completarem dois anos do que
aquelas que vivem com a mãe e o pai.
A cada minuto, 380 mulheres ficam grávidas, sendo que 190
dessas gestações são indesejadas e/ou não planejadas.
Em 2000, o risco de uma mulher morrer por causas relativas a
gravidez, parto ou aborto inseguro era de: 1 em 20, na
África; 1 em 94, na Ásia; 1 em 160, na América Latina e
Caribe; 1 em 2.400, na Europa. |
Fonte: OMS/UNICEF/FNUAP, "Estimativas do número de mortes
maternas, risco de morte materna e razão de mortalidade
materna para o ano 2000". |
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Taxa de Mortalidade Materna em países da
América Latina e Caribe
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Argentina.......... |
82 |
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Bolívia.............. |
420 |
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Brasil................ |
260 |
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Chile................ |
31 |
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Colômbia........... |
130 |
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Cuba................ |
33 |
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Equador............ |
130 |
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Haiti................. |
680 |
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México............. |
83 |
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Uruguai............. |
27 |
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Venezuela......... |
96 |
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Refere-se ao número de mortes maternas a cada 100 mil
nascidos vivos.
Fonte: OMS/UNICEF/FNUAP. "Estimativas do número de mortes
maternas, risco de morte materna e razão de mortalidade
materna para o ano 2000".
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A morte da primeira mulher
de Lula |
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Maria
de Lourdes Ribeiro da Silva, 22 anos, tecelã, morreu em
7/6/1971, no Hospital e Maternidade Modelo, em São Paulo.
Foi registrado como causa da morte no atestado de óbito:
“coma hepático, provável hepatite”. Ela morreu quinze
minutos depois do bebê, um menino. “Foi o pior momento de
toda a minha vida. Ninguém me tira da cabeça que ela morreu
por negligência da rede hospitalar do Brasil, por problema
de relaxamento médico. Como ela, morrem milhões sem
atendimento neste país”, disse o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva à historiadora Denise Paraná, autora da biografia
Lula, o Filho do Brasil. |
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Quem morre e por que |
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As principais causas da
mortalidade materna são a hipertensão arterial, a
hemorragia, as complicações decorrentes do aborto realizado
em condições inseguras, a infecção pós-parto e as doenças do
aparelho respiratório. Muitas vezes a realização de exames
simples pode prevenir complicações para a grávida e para o
bebê. Por vezes, as mulheres correm riscos porque não se
sabe que elas têm pressão alta ou diabetes. Além disso, o
risco de morte materna está diretamente relacionado ao nível
socioeconômico das mulheres. Pesquisas mostram que o maior
índice no Brasil é de mulheres pobres, em especial as
mulheres negras. As mortes maternas geralmente estão
relacionadas à falta de acesso a serviços de saúde de
qualidade, principal-mente nas áreas rurais. Além do
despreparo dos profissionais de saúde, da falta de
humanização do atendimento e de serviços funcionando em
condições precárias, também contribuem para esse grave
problema as condições sociais e econômicas desfavoráveis das
mulheres, que incluem pouca escolaridade, baixa renda e
desemprego. A falta de acesso e o uso inadequado de métodos
anticoncepcionais, além do número insuficiente de serviços
para o atendimento da mulher vítima de violência sexual,
também resultam em um grande número de gestações indesejadas
e, conseqüentemente, na realização de abortos clandestinos,
feitos sem condições de segurança, que aumentam os riscos de
morte materna. |
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O que fazer |
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Embora no Brasil grande parte das gestantes faça o
pré-natal, ainda falta qualidade na assistência. É preciso
também que haja maior organização das maternidades para que
a gestante saiba, ainda durante o pré-natal, em qual
hospital irá dar à luz. Para reduzir o número de mortes
maternas no país, “é só dar atenção ao pré-natal e um bom
parto que a mulher não morre”, diz a professora Ana Cristina
Tanaka (USP). Esta é a proposta do Pacto Nacional pela
Redução da Mortalidade Materna, lançado pelo governo
brasileiro em março de 2004. |
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28 de Maio |
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Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher Dia Nacional
pela Redução da Mortalidade Materna |
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Em 1984, o dia 28 de maio foi instituído como Dia
Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, no IV Encontro
Internacional Mulher e Saúde (Holanda). Em 1988, foi
iniciada, no 28 de maio, a Campanha de Prevenção da
Mortalidade Materna, coordenada pela Rede Mundial de
Mulheres pelos Direitos Reprodutivos e pela Rede de Saúde
das Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas, com expressivo
envolvimento da Rede Feminista de Saúde, do Brasil. Desde
1948 o governo brasileiro vem assumindo – por meio de
convenções, pactos ou planos de ação – compromissos para
garantir os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e
homens. |
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Cairo (1994) |
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A mortalidade materna é uma das áreas em que não se
registrou nenhum progresso desde a Conferência Internacional
sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em
1994. Na ocasião, o Brasil, ao lado de mais 178 países,
assinou a Plataforma de Ação da Conferência do Cairo. Nesse
documento os países signatários reconhecem que a morte
materna atinge de forma desigual os países desenvolvidos e
os em desenvolvimento e comprometem-se a reduzir de maneira
significativa a mortalidade materna até 2015. |
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Metas do Milênio (2000) |
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A Declaração do Milênio das Nações Unidas foi assinada por
representantes de 191 países na Cúpula do Milênio, realizada
em setembro de 2000, em Nova York. Esse documento define
oito metas para melhorar a qualidade de vida e atender às
necessidades das populações do mundo todo: 1. Erradicar a
extrema pobreza e a fome; 2. Atingir o ensino básico
universal; 3. Promover a igualdade entre os sexos e a
autonomia das mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o HIV/AIDS, a
malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade
ambiental; e 8. Estabelecer uma parceria mundial para o
desenvolvimento. A meta 5 - “Melhorar a saúde materna” - tem
por objetivo reduzir em 75% a taxa de mortalidade materna
até 2015. |
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Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna
(Brasil,
2004) |
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Se as mortes maternas estão direta-mente relacionadas à
deficiência da qualidade dos serviços de saúde oferecidos às
mulheres, reduzir a mortalidade materna é um desafio que
deve envolver governos, serviços e profissionais de saúde e
toda a sociedade. Para enfrentar esse desafio, o presidente
da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou no dia 8 de
março o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e
Neonatal. A meta do Pacto é reduzir em 15% os atuais índices
de mortalidade materna e neonatal (de recém-nascidos) até o
fim de 2006, e em 75%, até 2015. |
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Ações estratégicas do Pacto Nacional |
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Formulado pela Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério
da Saúde, o Pacto envolve as secretarias municipais e
estaduais de saúde, associações médicas e ONGs, e está
propondo diversas ações, entre elas:
Articular programas governamentais, como os de Saúde da
Mulher, da Criança, do Adolescente, Programa de Saúde da
Família, Urgência e Assistência Farmacêutica;
Estimular a participação dos conselhos estaduais e
municipais de saúde na definição de conteúdos e estruturação
do pacto nacional;
Qualificar e humanizar a atenção ao parto, ao nascimento e
ao aborto legal;
Assegurar à gestante o direito ao acompanhamento antes,
durante e depois do parto, incluindo alojamento conjunto;
Garantir que mulheres e recém-nascidos não sejam recusados
nos serviços de saúde e que sejam assistidos até a
transferência para outra unidade;
Dar às mulheres acesso ao planejamento familiar;
Apoiar ações de suporte social para gestante e recém
nascidos de risco. |
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