Perspectivas de gênero
Debates e questões para as ONGs

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Parte I
O gênero nos contextos de intervenção das ONGs

 Início

Reflexões sobre o poder e as instituições sob a ótica do feminismo (1)
Cristina Buarque

 

No convite para fazer esta fala havia uma intenção recomendada: ela deveria trazer aos participantes o pensamento feminista em toda a sua radicalidade.

E o que seria, hoje, um pensamento político radical senão aquele portador de utopia? É ela, a utopia política, sem margem de dúvidas, a mais transcendente das forças criativas para a transformação das sociedades. A única capaz de provocar mudanças sociais, econômicas e culturais, muito embora estas não possam ser completamente fiéis ao porvir propugnado.

Nem mesmo a utopia (2) política tem um significado e, assim, não é significada por todos de uma mesma maneira. Por isso, será de valia para a compreensão de nossa exposição revelar a qual nexo histórico pertence a utopia feminista.

Para executar essa tarefa, tomamos, inicialmente, a visão de Bobbio (1997) para afirmar que, no pensamento político-sociológico feminista, a utopia política é uma constante reflexão em cada tempo e em cada país, para além da sociedade ocidental Logo, o feminismo não estabelece nexo com a perspectiva utópica clássica, cujo cerne é a regeneração da sociedade mediante a maximização dos seus valores positivos, nem com a bíblica, a qual previa o abandono dos males, através do deslocamento da sociedade para a terra prometida, muito menos com a moderna, que depositou toda a sua nas mãos do progresso da ciência e da técnica, reduzindo o mundo novo a cifras de necessidades e aspirações satisfeitas, até invalidar a utopia como forma de pensar o bem para a sociedade.

O pensamento feminista estabelece nexo, sim, com a crítica epistemológica das utopias, formulando, porém, a sua própria crítica às utopias, por não encontrar ainda naquele pensamento, com o qual se identifica, o escrutínio pertinente aos conteúdos patriarcais contidos nas utopias de todas as épocas. Ressalte-se, entretanto, que ele não nega o valor do pensamento utópico para a humanidade.

Naquelas ilustrações acima e em quantas mais trouxéssemos, de Platão a Herbert Marcuse, passando por Fourier e Marx, a matriz ideológica para a formulação das utopias jamais abandonou o preceito da obediência às leis do pai - reverenciado na filosofia, na religião e na ciência - como fundamento para as sociedades desejadas, mesmo que alguns utópicos tenham discorrido sobre o amor livre, sobre a liberdade da mulher e a extinção da família Nada disso é consistente diante da reserva da primazia do exercício do poder que eles (os utópicos) garantiram aos homens. Os discursos das sansimonistas e de Flora Tristan são por demais esclarecedores: nem o socialismo utópico de Fourier, nem o socialismo científico de Marx, respectivamente, renunciaram à regulação do poder patriarcal sobre a sociedade, preservando, portanto, no campo dos ideais, as raízes das desigualdades entre homens e mulheres. Em outras palavras, não renunciaram ao poder que começa na ordem paterna, estende-se ao domínio do conhecimento e chega à condução dos povos, nomeando os homens como seus únicos e principais executores. Poder cujo pilar é a coação e que impõe, por princípio, à 50% da humanidade, a condição de externalidades.

Esse elemento, unificador do sonho de épocas tão diferentes social e economicamente, no nosso dizer, constitui a supra-estrutura do poder, sobre a qual repousa a formação de todas as hierarquias das relações humanas na civilização ocidental.  Implodindo o sonho da continuidade, o pensamento feminista avança no sentido utópico, por incluir, em sua matriz, a radicalidade do desejo de construir os alicerces de uma cultura despojada do poder de coação, como instrumento primeiro da mediação das relações humanas, e de ressignificar as atividades produtivas e reprodutivas, o que representa um confronto sem tréguas com o patriarcado, seja com a sua faceta paternalista, patrimonialista, tirânica, romântica ou igualitária.

A introjeção da perspectiva patriarcal, nas utopias políticas e sociais, mais do que impossibilitou a chegada de qualquer sociedade a um lugar feliz, como queriam os profetas bíblicos, ou ótimo, como sonharam os clássicos, privou a sociedade, nos tempos modernos, de formular qualquer proposta que contivesse a possibilidade de um mundo melhor com liberdade e igualdade, mesmo que algumas sociedades impulsionadas por aqueles ideais tenham beirado um outro mundo, um outro lugar Assim, esse outro lugar, diferente do propugnado, não correspondeu, porém, apenas ao lapso, aparentemente de enormes proporções, que se estabelece entre o prescrito pelo pensamento utópico e o realizado pelo labor técnico-científico-administrativo das sociedades. Essa é uma diferença intransponível e decorre, dentre outros fenômenos, daqueles relativos à linearidade do pensamento e à multidimensionalidade da realidade. Na Modernidade, diz respeito, sim, ao pensamento que se disse utópico e se construiu preso ao elemento histórico da ordem preexistente, responsável pela regulação da cultura das desigualdades: o patriarcado.

Como afirmava Mannheim (3), em 1929, a mentalidade utópica pressupõe não somente estar em contradição com a realidade presente, mas romper os liames da e com a ordem existente. Logo, a proposta utópica bipartida dos modernos, na qual, por um lado, deixa intocada a base patriarcal da cultura e, por outro, advoga as igualdades socioeconômicas, através da universalização de uma superprodução de bens a ser propiciada pelo progresso da ciência e inaugura uma esquizofrenia histórica a ser resolvida.

Não se transforma uma sociedade mantendo os constituintes que lhe dão vida. Isso é  impossível, mesmo que pensável. Nesse caso, a utopia pode ser definida como um lugar que não existe. A grande crítica a se fazer ao pensamento utópico da igualdade não se dirige às irrealidades projetadas, mas à base de irrealidade na qual os modernos assentaram as suas propostas, quais sejam: desconhecer nas mulheres a humanidade e negar a totalidade humana da espécie. Foi partindo dessa irrealidade que os modernos puderam sonhar com a igualdade, negando às mulheres direitos, deveres, talentos e prazeres.

A ruptura definitiva com o patriarcado se constituía naquele, então, em pré-requisito para pensar uma sociedade justa Hoje, ela significa condição sine qua non à retomada de uma mentalidade utópica capaz de interessar aos seres humanos, desprendendo-os de sua volta aos grilhões das religiões e de sua dependência da sociedade de consumo, a qual se mantém às custas do desperdício, da destruição da natureza e das desigualdades. Questões para as quais a ciência não tem solução.  O espaço de equacionamento da organização da sociedade é o político. Nele convivem os diferentes, os grupos, os interesses Para a ciência, o princípio é o indivíduo, é a repetição, a reprodução, o padrão, enquanto as diferenças são desvios, irregularidades.

E é sobre essa esquizofrenia histórica, reproduzida em todo o tecido social, que o feminismo . após ter tirado proveito de todas as brechas das utopias da universalidade e, desse modo, criado uma consciência ativa quanto ao processo que levou as mulheres a um lugar de direitos . se debruça, negando a perspectiva utópica quantitativa dos tempos modernos, contida no universalismo, que se apoiou no mercado e no cientificismo, sem se dar conta de que:

  • Esses ambientes, com o diz tão bem Boaventura, são impossíveis de criar solidariedades.

  • Política não é ciência; esta última cuida do homem, aquela cuida da pluralidade dos homens, como afirma Arendt. 

  • Utopia é um pensamento que se constrói para além de uma realidade sedimentada, porém, com base nessa realidade e não sobre uma fantasmagoria ou redução dessa realidade

Com isso, o feminismo desafia o pensamento ocidental, dizendo que o Ocidente nem é um espelho do universo, nem a sua feição mais desenvolvida seria referência de lugar da felicidade.

Todo o século XX foi um marasmo em termos de pensamento utópico, chegando à  calmaria total com a dissolução do mundo socialista e o entronamento do mercado. Ele reflete a descrença da humanidade em si mesma. Nesses cem anos, nenhuma luz surgiu no fim do túnel, trazida pelas correntes dominantes do saber e do pensar. Apenas, de forma muito tímida, um autor ou outro apontou para a perspectiva feminista como possibilidade de reconstrução da sociedade ou como elo vivo com a esperança de um mundo justo.  É preciso ser entendido, definitivamente, que as utopias têm a força de transformar as sociedades porquanto dão sentido à vida cotidiana dos indivíduos no presente.

Sem escamotear a questão, nos perguntemos finalmente: por que não se reconhece as desigualdades de gênero como princípio instaurador da realidade de desigualdades existente e parte-se para formular uma utopia, na qual a sociedade deva ser construída por mulheres e homens e para mulheres e homens, abandonando completamente a idéia de construção de sociedades para homens e para as esposas, mães, filhas, avós e amantes dos homens

 Essa é uma proposta de transformação civilizatória em marcha, capaz de promover a ressocialização de todas as instituições da sociedade, da família ao Estado. Se ela não pode prometer a felicidade, pode, pelo menos, comprometer a continuidade desta civilização que foi tão infeliz

 Em resumo, é essa a radicalidade que assume o pensamento feminista frente às outras utopias para a transformação das sociedades.

O estado reduzido e uma família fantasma:
o
masculino e o feminino, os dois grandes rejeitados do século xx

 Desde o século XVII até os anos 60, o Estado ocupou uma posição central nos sistemas políticos do mundo ocidental. Sua supremacia sobre todas as outras formas de organização da sociedade o elevou na Modernidade à condição de sujeito político principal. Paralelamente a esse desenvolvimento, observa-se a expropriação das funções produtivas e governantes da família e a sua redução à condição de simples unidade reprodutiva, destituída da capacidade de gerar saberes.

Hoje, no alvorecer do terceiro milênio, esse quadro se apresenta modificado. A crise do papel do Estado-nação, no sistema político, está completamente consolidada, com repercussões não sobre a continuidade de sua liderança política, provocada pela proposta neoliberal de redução de suas atribuições administrativas, mas também sobre a sua soberania diante da liberdade interestatal das forças econômicas.

No que se refere à família, esses longos anos de “incompatibilidade”, com as especializações para administrar a coisa pública e para produzir bens e serviços para a sociedade, combinados ao controle da natalidade, à exacerbação do consumo, como função social, e à descaracterização do provedor e da reprodutora em seu interior, tornaram-na uma instituição virtual, um fantasma social. Revelaram, porém, todo o seu conteúdo de unidade política da vida moderna, e que o privado está fundado em relações de poder conectadas, intrinsecamente, às relações de poder do espaço público.

Para discutirmos esse processo e observarmos qual o lugar do gênero, como variável constitutiva da formação do poder, seja na sua condição histórica de elemento subordinado-ordenador das desigualdades do sistema, seja na condição de tentativa de desconstrução do masculino e do feminino, vivenciada através da desmobilização de algumas prerrogativas da supra-estrutura patriarcal, teremos que nos reportar aos dois grandes paradigmas da Modernidade relacionados àquelas instituições, quais sejam: a ampliação do poder do Estado e a redução das funções da família, confrontando-os com as propostas atuais de redução do Estado e ampliação das funções da família.

Sem medo de errar, podemos dizer, de imediato, que essas tradicionalíssimas instituições da  sociedade são completamente maleáveis diante da vontade econômica e, portanto, também da vontade política. A identificação de qualquer elemento permanente nas suas estruturas de  organização e de funcionamento refere-se, apenas, à supra-estrutura de poder, ou seja, ao poder patriarcal, no qual se fundamentam as forças de coação das sociedades modernas, para colocar limites nos paradigmas de igualdade e liberdade, defendidos na sua matriz político-ideológica.  As estruturas dessas instituições se mantêm numa correspondência biunívoca, para responderem àquelas vontades. Dessa maneira, desfrutaram ou desfrutam de alguma soberania, no tempo e no espaço, sob determinadas condições.

 Patriarcado versus Estado e Família Modernos

 Apartando-se da religião e da riqueza (4) e rompendo o esquema familiar de sucessão do poder, o sistema político moderno foi constituído sobre dois grandes pilares: o Estado de Direito e a sociedade civil. A forma jurídica do Estado de Direito prevê a liberdade pessoal, política e econômica dos homens e a não-liberdade pessoal, política e econômica das mulheres. Essas liberdades e não-liberdades são os direitos e os não-direitos constitucionais fundamentais. Eles constituem e garantem o Estado Moderno, ora dando limites à sua própria ação de poder sobre a sociedade, ora impondo à mesma os limites da democracia burguesa patriarcal.

A exclusão, por princípio, de 50% da população (as mulheres) do acesso aos direitos constitucionais vai, então, interceptar, nos planos formais e simbólicos, os compromissos da sociedade moderna com a igualdade, ou melhor dito, garantir, nos planos formais e simbólicos, a reprodução das desigualdades necessárias ao funcionamento de uma sociedade cuja inspiração foi a liberdade econômica. Num outro campo, temos as sociedades inspiradas no controle absoluto do Estado sobre a economia, enclausurando todas as demais liberdades. Enfim, é como expressou a sua preocupação Durkheim, no século XIX: estamos frente a sociedades inspiradas, basicamente, nas relações econômicas. Um confronto mais profundo com esse elemento da lógica da matriz das sociedades modernas ainda é pouco valorizado pelos estudiosos do poder, incluindo as feministas.

Do outro lado do sistema político, está a sociedade civil, demandante de direitos sociais, ou seja, daqueles direitos referentes à participação dos cidadãos no poder e na distribuição da riqueza produzida socialmente. Os direitos sociais, externos à constituição do Estado burguês, que, na acepção de Bobbio, são imprevisíveis, e na nossa, também, infindáveis, foram sendo reconhecidos -  quando solicitados por grupos de interesses organizados politicamente - através das funções do parlamento e das estruturas administrativas do Estado burguês. Eles não definiram o Estado Moderno, logo não seriam direitos constitucionais, fundamentais.

Foi, porém, nesse campo, apenas não-constitucional para os homens e inconstitucional para as mulheres, até pouco tempo, uma vez que elas não tinham acesso aos direitos fundamentais, que setores das populações femininas travaram suas lutas por liberdade, enquanto setores da população masculina empenhavam-se em ampliar a sua participação no poder do Estado.  O movimento de expansão de direitos sociais tanto fomentou uma maior intervenção do Estado na sociedade, ampliando o seu poder, como pareceu levar a Modernidade a cumprir as suas promessas de progresso junto às classes trabalhadoras, uma vez que ele ameaçava restringir as liberdades econômicas dos setores detentores dos meios de produção.

Liberdade e participação constituíram, dessa forma, uma tensão no sistema político moderno, a qual se sustenta, ainda, nos dias atuais, através do embate, no interior do Estado de Direito, entre direitos fundamentais e sociais, ampliando e reduzindo poderes, em movimentos intermitentes de avanços e de recuos, no sentido da perspectiva democrática. Contudo, a tendência de perda do controle, pelo sistema político, sobre essa tensão, causa impactos no modelo de organização e de funcionamento do Estado e da família. Esse fenômeno acontece sob duas condições principais: quando estimulado pela radicalização das liberdades econômicas, propugnadas pelos setores da sociedade civil detentores dos meios de produção, os quais passam a exigir mudanças na estrutura do Estado, para suportar uma dose extra de desigualdades; ou quando desencadeado pela radicalização da participação da sociedade civil no poder do Estado, requerida pela totalidade dos setores tradicionalmente excluídos do poder, que vêm reclamar por transformações na estrutura do Estado, para ampliar as igualdades.

No que tange às relações de gênero, o reconhecimento da liberdade das mulheres, no espaço do Estado de Direito, restringiria o poder dos homens, pois extinguiria um vasto campo do seu domínio sobre elas, atingiria a estrutura do sistema político, uma vez que anunciava a quebra do monopólio masculino da liberdade, sobre o qual se assentava o Estado de Direito burguês, e ampliaria a participação política da sociedade civil no poder do Estado, inclusive por introduzir novas demandas por direitos sociais, o que, por sua vez, restringiria ainda mais aquelas liberdades

Com isso, o Estado burguês estaria sendo encurralado por todos os lados. A liberdade econômica estaria sendo prejudicada pelo aumento da participação da sociedade civil no poder, e a inclusão das mulheres, como portadoras de direitos constitucionais, golpeava o seu pilar regulador das desigualdades (o patriarcado) nas duas pontas da sociedade: o Estado e a família.

 Sociedade Civil e a Desconstrução do Feminino

 Por fim, instaurada formalmente a cidadania das mulheres, através do direito de acesso das populações femininas às liberdades constitucionais, ressignificava-se a própria condição de gênero das mulheres até então assente na não-liberdade pessoal, econômica e política, expelindo da sociedade o feminino, seja nas relações de produção, reprodução, cidadania ou do campo interestatal.  Processo que vai se apresentar realmente promissor também a partir da década de 60 do século XX, nos países centrais, e 15 anos mais tarde nos países periféricos.

A expulsão do feminino como arquétipo do ser mulher, produz, inicialmente, a tendência de  adaptar as mulheres aos modos de ser do masculino. A superação desse momento foi propiciada pela compreensão de que as mulheres tinham saberes e experiências a incorporar em todo o tecido social e para isso era preciso reconstruir a sociedade para que elas pudessem existir como seres plenos no seu interior, tanto despojadas de muitas condicionantes do feminino, quanto sem se submeterem às prerrogativas do modelo masculino de existência. Essa reconstrução perpassaria as instituições do Estado e a sociedade civil, incluindo a família, na direção da quebra de suas formas de organização e funcionamento referenciadas no monopólio masculino da liberdade e dos direitos. Monopólio esse que permitiu o mascaramento das conexões entre os espaços público e privado, através do mecanismo de gênero responsável pela definição de representantes, diferentemente sexuados, para cada um daqueles espaços.

Na família, o processo de reconstrução vai, então, ser determinado pela revisão das normas de convivência relativas à virgindade, à fidelidade e infidelidade e ao desejo sexual, demonstrando-se todas as implicações desses aspectos com os campos reprodutivo, produtivo e político. Esclarece-se, por fim, que a relação sexual é um ato de prazer justificável apenas na vontade dos parceiros e não um direito do homem sobre o corpo da mulher. Da mesma forma, ao ser a gestação um processo que se desencadeia no corpo da mulher, caberia a ela definir sobre sua continuidade ou não. Constrói-se, nesse âmbito, toda a argumentação sobre a violência doméstica e as propostas de construção de estruturas especializadas na esfera do aparelho de Estado para tratar da questão.

Além desses elementos, as mulheres vão implementar, no espaço privado, o exercício da liberdade de ir para o espaço público, não para trabalhar e se educar, mas também para legislar, governar e se distrair.

No âmbito da organização da sociedade civil, as mulheres tanto vão misturar-se aos partidos, aos sindicatos e às organizações comunitárias, como vão constituir-se em grupos por identidade de gênero, de características muito particulares. Essa última trajetória além de fazer face à intolerância das estruturas mistas à sua participação -geralmente restrita às tarefas de infra-estrutura -, vai lhes possibilitar preservar altos níveis de autonomia e de liberdade de discussão, o que resultou na construção de novas formas de organização e novos parâmetros de reflexão sobre a sociedade. Com isso, lideraram, praticamente, o surgimento dos novos movimentos sociais. Esse é um fenômeno internacional que, no entanto, encontra suas identidades próprias em cada região na qual se localiza.

Porém, é importante dizer, logo aqui, que a estratégia feminista para reconstrução do Estado, a partir da década de 80, tem tido como alvo de intervenção muito mais o poder executivo do que o legislativo. Na nossa perspectiva, a ampliação dos direitos sociais, em escalas profundas, vinha ao mesmo tempo recolocar limites na intervenção do Estado sobre as liberdades pessoais, como é, por exemplo, a questão do aborto. É ilustrativo, nesse caso, a luta por criação de instituições no sistema de saúde, voltadas para atender as mulheres que não desejam dar prosseguimento à gravidez

É interessante observar que o feminismo não apostou em tomar assentos no parlamento com vista a redesenhar a sociedade Ele vem participando desse espaço através de mecanismos temporários, muito mais para retaliar as forças conservadoras do que mesmo para propor. Sua concentração de esforços está dirigida às instituições do executivo. De alguma maneira, essa opção acompanha a tendência geral da sociedade, incluindo aqui os setores detentores dos meios de produção que, por outros motivos, afastaram-se do parlamento como instância decisória, esvaziando-o. Observe-se, no entanto, que para conseguir as liberdades constitucionais para as mulheres, as feministas travaram acirradas lutas com o parlamento, inclusive para obter o direito de tomar assento nesse parlamento.

Na visão da maioria das mulheres, romper as muralhas do espaço doméstico significa alçar-se à liberdade, enquanto para o feminismo reconstruir o Estado significa qualificar essa liberdade como objeto de interesse da população e não apenas de interesse específico, cuja prática se constitui em garantia para o desenvolvimento da democracia, uma vez que rompe com um dos princípios da condição feminina, qual seja, a submissão das mulheres ao espaço privado.

Estamos vivendo uma fase transitória de reordenação de todos aqueles elementos que regem a vida privada, sem contudo haver logrado uma redistribuição eficiente das tarefas domésticas entre homens e mulheres, de tal forma que as triplas jornadas de trabalho ainda são uma realidade daquele feminino em dissolução. Em outras palavras, são a realidade da exploração das mulheres, a qual se torna mais palpável com a negação da submissão.

Dessa maneira, a redução do Estado social, acompanhada da internalização de tarefas produtivas no ambiente doméstico ou mesmo a ampliação das funções da família (5), resultantes da reordenação do sistema capitalista em termos mundiais, encontra nas mulheres organizadas um grande oponente a curto prazo e nas não organizadas também, que a médio e longo prazos Inclusive porque tudo isso se opera omitindo-se o conhecimento sobre a transformação da realidade familiar.

 A Família e a Redução do Masculino

 Para tentarmos explicar a expulsão do masculino não basta fazer o pensamento dedutivo: se a construção do masculino e do feminino são frutos de relações sociais, rompido um dos lados que sustentavam essa relação, o outro perderia o sentido existencial.  Não, a expulsão do masculino tem suas especificidades, uma vez que os homens além de serem atingidos pela proposta feminista - que desconstrói o feminino, deixando-lhes sem referência -, estão, também, ameaçados de não exercerem o masculino pelo próprio sistema econômico que lhes retira atributos patriarcais Dentre esses, o mais importante seria a capacidade de prover o grupo familiar. Tal atributo dava aos homens de todas as classe sociais um lugar de poder na sociedade, permitindo-lhes reconhecerem-se como pares e a todas as mulheres, como externalidades. Isso não quer dizer que eles fossem provedores solitários em períodos anteriores. Quer dizer, sim, que a retirada desse atributo, que lhes havia sido garantido pela proposta de progresso da Modernidade e ampliado pelo Estado de Direito Social, quebra com parte de sua identidade social. Leva-os a uma condição natural de ser apenas sexuado, uma vez que não foram construídos outros valores sociais para sua existência.

Essa é uma questão muito séria e que provavelmente tem relações profundas com a violência masculina atual. Porém, é preciso ter cuidado para não confundir o empoderamento das mulheres, proposto pelo feminismo, que propugna uma revalorização social dos diferentes labores humanos e sua redistribuição entre homens e mulheres sem hierarquização até a total desconstrução do patriarcado, com a destruição, executada pela política neoliberal, inspirada na concentração das riquezas e no descarte puro e simples de tudo e, principalmente, de todos aqueles que não servem ao mercado de consumo.

Não, nem todos os caminhos dão na venda. O feminismo é referido na perspectiva de justiça social, contrapõe-se a todas as formas de exclusão social e propõe para homens e mulheres novos e iguais valores.

O fenômeno que produz a incapacidade da maior parte dos homens em corresponder ao seu lugar também de provedor dentro da família decorre não da restrição de empregos, efetuada pela transformação das relações de produção - fundadas no uso associal das novas tecnologias e da conseqüente desmobilização das tradicionais formas de representação política masculina (partidos e sindicatos) -, mas também da fidelidade dos homens ao patriarcado. Tudo isso constitui uma traição da sociedade moderna aos homens, na era da globalização. Por tudo o que foi dito, constitui-se numa autotraição.

A associação desses elementos coloca os homens numa situação ideológica e psicológica de grande apatia com relação ao futuro. O século XX não foi um século dos homens, mesmo que não tenha sido um século das mulheres (6), Foi um século terrível, de grandes e pequenas guerras, em que todo conhecimento gerado pelos homens mais serviu à guerra e à fome do que à paz, à satisfação e ao progresso.

E aqui chegamos ao grande diferencial entre homens e mulheres gerado pela cultura nesses tantos séculos de civilização: para o masculino, a morte ainda é um instrumento para construir ou reconstruir sociedades e relações. Para o feminismo e para as mulheres, a morte é o lugar mais profundo da destruição.

 O que é a política?

 Chegamos ao novo milênio com uma imensa revisão da compreensão humana sobre os significados do masculino e do feminino; qual seja: nem a Natureza nem os deuses determinaram as desigualdades. Tampouco, são essas forças que estão a promover as igualdades entre mulheres e homens. As igualdades e desigualdades entre os humanos estão, irremediavelmente, circunscritas ao social.

Finalmente, conseguimos nos esclarecer sobre os fenômenos da opressão e da exploração das mulheres e, mesmo que as suas origens sejam ainda uma nebulosa, estamos conscientes de que eles são gestados pela cultura. Impedir sua reprodução depende da reordenação sistemática dos ícones sociais: a divisão sexual do trabalho, do poder, da política, do saber e do prazer. Nesses campos estavam estabelecidas relações de dominação dos homens sobre as mulheres,  impregnando a vida de desigualdades. 

Nos últimos trinta anos, elaboramos paradigmas existenciais que se contrapõem às formas patriarcais de gerir a sociedade. À medida que esses paradigmas se legitimam e legitimam os dois sexos como representantes da espécie, expande-se um único sentido humano para todas as relações, rompendo as hierarquias entre homens e mulheres. Fenômeno que repercute sobre as relações humanas, desde aquelas mais primárias, como são as que determinam no espaço privado a formação dos indivíduos, até as mais complexas, localizadas nos campos da produção, do consumo, dos saberes, das tecnologias e da política global. Todas elas vinculadas à satisfação das necessidades objetivas e subjetivas de mulheres e homens.

Os valores feministas abrem a civilização para a democracia numa perspectiva planetária jamais pretendida, enquanto a sua inserção no pensamento filosófico, político e científico, causa profunda comoção nas instituições (7) da sociedade. Um novo saber: um novo mundo. As instituições vão sendo, então, reconcebidas e implementadas pelos seres humanos, ou seja, por indivíduos, de forma a comportar com justiça toda a diversidade da espécie em suas atividades produtivas e reprodutivas.

Pari passu a esse seguimento transformador da civilização, pelo qual as mulheres se constituíram e se constituem em sujeitos políticos requerentes de uma nova ética nas diferentes atividades humanas, as sociedades se debatem no reino do mercado sem limites, instituído pelo poder econômico, que se fortalece com a febre das novas tecnologias, e cujo único "efeito desejado" é o lucro. O desejado perverso carrega, então, o indesejado: a exacerbação das desigualdades. E estando o reino para além das fronteiras do Estado-nação, não não um senhor para golpear, da mesma forma como os servos tornam-se invisíveis. Nesse contexto, as normas e os valores criados para construir as convivências não foram compartilhados. Promover o desenvolvimento nessas bases traz uma contradição que o abuso da coação não resolve. Por isso, não desenvolvimento. Em sua versão definitiva, esse processo poderia, sim, levar à dissolução do Estado, tanto na sua condição de sujeito como de objeto da ação política. Daí tendermos a assumir um certo pudor diante da globalização e falarmos de crescimento das desigualdades inter-hemisferiais norte e sul, em vez de falarmos, às claras, no crescimento das desigualdades no norte e a retomada da política colonial no sul.

Seria regressão o porvir da humanidade?

 Política: tal uma Doença da História

 Observemos, a partir de agora, a evolução do conceito de política para podermos pensar sobre o significado que ela tem hoje e poderá vir a ter no futuro.

No seu sentido original, política significa reflexão sobre as atividades da pólis, também conhecida como ciência ou arte do governo. Essa acepção foi consolidada através da obra de Aristóteles, denominada Política, com data dos anos 300 a.C., sendo esse significado utilizado por muitos e muitos séculos. Para os gregos, a pólis significava o lugar dos iguais e da liberdade. Dela não participavam as mulheres e os escravos. O espaço público contrastava com o espaço privado, onde estariam presentes, também, aqueles diferentes e a falta de liberdade

Na Modernidade, o termo pólis lugar ao termo Estado e política vai designar o conjunto de atividades relativas ao Estado e, não mais, o estudo dessas atividades. A partir de então, o termo política tanto designa os atos no qual o Estado é o sujeito da ação, quanto os atos em que ele é objeto da ação (8).

Segundo Bobbio, a política, entendida como forma ou práxis da atividade humana, está diretamente vinculada ao conceito de poder. Não se pode, portanto, tratar de política sem se tratar de poder. Mesmo que se possa tratar de poder sem falar de política. Por isso, talvez, a expressão poder político tenha sido consagrada já por Aristóteles.

O autor, referido inicialmente, chama a atenção para o fato de que a política é um meio, porque não tem fins determinados, sendo estes tantos quantas forem as metas que o grupo organizado se propõe a cumprir, segundo os tempos e as circunstâncias (9). Por isso, a política, no máximo, teria como fim manter a ordem interna e defender a soberania do Estado-nação, no espaço interestatal.  Por isso, entendemos que, para os modernos, o objeto da política é o governo; o objetivo é o domínio sobre as pessoas para conseguir os "efeitos desejados", enquanto o poder seria a posse e o uso dos meios para exercer o domínio diante das diversas situações que surgem no grupo de governados, entre estes e os governantes, e no próprio grupo de governantes. Entre os meios para se conseguir das pessoas os efeitos desejados, o mais eficiente, para não dizer infalível, seria a coação física, praticada com todos os instrumentos disponíveis: do espancamento à bomba atômica. 

Confrontando as afirmações acima com a história do papel das mulheres nas sociedades, observamos que, excluídas dos espaços da política, elas estiveram destituídas do exercício do poder político. E, submetidas aos homens, nos espaços públicos e privados, estiveram destituídas de qualquer poder (10). Sua crescente inclusão, nos últimos tempos, poderá modificar o sentido do político, uma vez que a sua presença avilta o perfil do feminino, principalmente por ter sido conquistada numa luta contra o princípio do direito natural da dominação masculina Por sua vez, a relação de domínio pode ser, ou não, uma relação política. O poder político, porém, é o que se estabeleceria, obrigatoriamente, através de uma relação de domínio, pois esta é reconhecível entre governantes e governados, soberanos e súditos, Estado e cidadãos, autoridade e obediência e entre homens e mulheres.

A dominação dos homens sobre as mulheres surge, desse modo, como uma relação política por excelência, mesmo que estejam incluídos outros elementos, uma vez que essa dominação objetiva excluir, e exclui, grande parte das mulheres do exercício do poder político, da pólis grega ao Estado moderno, seja na condição de membros do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, seja na de interlocutoras desses poderes.

No entanto, o sentido do político, para os gregos, é diferente do sentido que lhe deram os modernos. Logo, o tratamento atual, conferido por alguns autores ao político, parece estar preso ao significado dado à política pela História do último século. Isso quer dizer que o que houve é que é política. E o que houve naquele século, mais precisamente, causado pela política em vista do monstruoso desenvolvimento das possibilidades modernas de destruição - cujo monopólio o Estado deteve e ainda detém e, sem o qual, não teria chegado a se desenvolver -, foi desgraça, como afirma Arendt (1999). A redução do sentido da política aos acontecimentos do século XX adoece a história e rouba da humanidade o seu desejo de prosperidade.

 Política como o Lugar para a Diferença e para a Liberdade

 Para Arendt, no entanto, a política funda-se na pluralidade dos seres humanos e explica: Deus criou a criatura, porém as criaturas são um produto da humanidade. E os produtos da humanidade são construídos através de relações, inclusive os indivíduos. Assim, se a teologia, a filosofia e a ciência cuidam da criatura, a política cuida de sua multiplicidade. Dentro dessa concepção, a política não é algo intrínseco à essência humana, está fora dos indivíduos, surge no entre-as-criaturas (11). Ela nasce no intra-espaço (12) e se estabelece como relação. Nessa perspectiva, a política está fora dos limites da descrição e da prescrição, indo localizar-se na esfera da transformação.

Sendo a política um espaço relacional, cujo objeto é o governo, o sentido da política, na acepção de Arendt, seria a liberdade, não para os iguais, mas, fundamentalmente, para os diferentes.

Para as pessoas, a existência depende das relações, inclusive das relações de construção de coletivos para se protegerem e transcenderem. Foram nessas relações, da família até a sociedade,

que se estabeleceram a política e também aquelas relações de poder, em que a coação, antes de ser monopólio do Estado-nação, foi e continua sendo monopólio dos homens. Ora, definido como um espaço relacional, o trânsito das mulheres no seu interior, desvinculado de sua submissão aos homens, muda o sentido da política. Essa não é uma prescrição: é uma observação cuja lógica relacional pode ser desfeita com o uso da violência.

Não existe qualquer preocupação dos teóricos de fazer a relação entre a coação física, primária, privada, estabelecida pelo poder paterno sobre a mulher e os filhos, definindo os seus destinos sociais e econômicos, em todos os tempos, e o poder político do Estado. Parece que eles continuam a pensar como Aristóteles: o poder paterno emana da Natureza e de uma forma tão radical que não deve, sequer, ser referido.

Entretanto, ao identificarmos tal conexão podemos dizer que a sociedade está impregnada de relações de poder que servem à coisa política. E que, como essa totalização das relações está vinculada ao monopólio masculino da dominação, inclusive através do uso da força física, em todos os campos, a ruptura desse monopólio constrói um novo sentido para a política e para o poder Com isso, a perspectiva feminista, igualitária, não exclui os homens da construção da sociedade em todas as suas vertentes e etapas. Inclui, porém, nesse processo, a construção de um feminino e um masculino baseados na igualdade e no respeito às diferenças, valorizando a multiplicidade humana. Nesse sentido, aponta para a dissolução da matriz de poder que estabelece a coação como forma primeira de significar as relações humanas e para a ressignificação das atividades produtivas e reprodutivas. Vemos, dessa forma, que a liberdade é o significado da política para a humanidade, nos tempos atuais, mesmo que se tenha uma pesada herança socioeconômica para desconstruir.

 Os poderes no mundo contemporâneo das desigualdades

 As teorias contemporâneas, sobre a sociedade, indicam que existem várias formas de poder que se exercem entre as pessoas, nas quais umas são sujeitos e outras objetos. Entre elas, vamos identificar três grandes categorias: o poder econômico, o poder ideológico e o poder político. Como tivemos oportunidade de anunciar, a dominação dos homens sobre as mulheres alicerçam esses poderes.

O poder econômico é exercido por aquele que tem os meios de produção diante dos que não os possuem, levando os indivíduos a comportamentos, como determinadas formas de trabalho ou de sujeição, que trazem vantagens para o primeiro e satisfação de necessidades básicas para os segundos. Não é demais lembrar que a posse dos meios de produção está concentrada nas mãos dos homens.

Ideológico é o poder que se baseia nas idéias e é exercido por aqueles que, investidos de autoridade e mediante determinadas formas de difusão, são capazes de influenciar o grupo a terem certas atitudes. Esse é o poder dos cientistas, dos filósofos, dos intelectuais, enfim, dos que têm algum conhecimento formal ou não. São os valores que eles difundem, ou o conhecimento que comunicam, que promovem a coesão do grupo e lhes dá uma importância social, além daquela que poderiam ter como sujeitos isolados, fora de um grupo. Esse foi, também, um espaço exclusivamente masculino, segundo o código patriarcal dos direitos.

E o poder político, como afirma Bobbio, .(....) se baseia na posse dos instrumentos mediante os quais se exerce a força física (as armas de toda a espécie e potência); é o poder coator no sentido mais estrito da palavra.. E a primazia do exercício desse poder faz parte da identidade cultural dos homens.

Essas três grandes formas de poder, cuja característica comum, primária, é o sexo dos seus executores, consubstanciam o sistema social, fundamentando a organização das forças produtivas, das forças de coesão e das forças de coação.

Nas sociedades desiguais, o poder é exercido através daquelas três estruturas, de forma tal que:

  •  O poder econômico, que retém a organização das forças produtivas, estabelece as desigualdades entre ricos e pobres.

  • O poder ideológico, que organiza o consenso, determina as relações de desigualdades entre sapientes e ignorantes.

  • O poder político, que organiza as forças de coação, instaura o domínio dos fortes sobre os fracos.

 O poder político do Estado, caracterizado pela força de coação e exaltado pelos autores da teoria política, não consegue se impor, porém, para o caso de resolver a questão das desigualdades naqueles governos, sejam liberais ou socialistas, que se dizem ideologicamente comprometidos com os paradigmas da justiça e da moralidade econômicas.

Isso levanta a suspeita de que, na atualidade, emergem estruturas mais vigorosas de governo do que as definidas no sistema político moderno (Estado e sociedade civil), as quais reduzem o potencial do poder coercitivo, baseado na força física, enfraquecendo o Estado-nação como o principal sujeito da ação governativa, no seu interior, assim como o de guardião da soberania nacional, no espaço interestatal.

É a exacerbação da liberdade econômica, rompendo os limites geográficos de cada nação, que dá ao mercado global um poder de governo sobre o Estado, no interior do seu próprio território, retirando-lhe a prerrogativa de soberania sobre todas as outras formas de organização da sociedade. Essa é a conjuntura que os países do Sul atravessam, a partir do final da década de 80 do século passado, em contraste com o arrefecimento das ditaduras militares e a reconstrução do Estado de Direito nos países da América Latina. O modelo ditatorial de governo, o qual representa toda pujança do poder de coação do Estado-nação sobre a sociedade, sai da ordem do dia, sendo substituído pelo poder econômico externo, cujos interesses não são realmente o desenvolvimento de todas as unidades nacionais. Em outras palavras, as atuais práticas do mercado vão subtrair do governo o seu poder sobre o Estado e impor, à política e ao poder, um único sentido: o econômico. Assistimos, portanto, ao fracionamento do poder político do Estado-nacional, através de sua submissão ao poder econômico do mercado global.

Pensamos que a célebre frase do presidente Fernando Henrique Cardoso, pronunciada logo após ele assumir o poder do Estado, no Brasil, autorizando a sociedade civil a esquecer o que ele havia escrito, é ilustrativa da perda de poder do Estado Moderno. Ou seja, no momento em que poderia comandar o poder e, hipoteticamente, contar com as condições mais promissoras para realizar o que havia proposto, durante toda uma vida como professor, o presidente recua e diz que não acredita mais no que acreditava. Porém, não completou até hoje o seu discurso, dizendo no que acredita. Será que, naquele então, o teórico se deparou com a fragmentação do poder político do Estado-nação subdesenvolvido?

Qualquer que possa ser a resposta, pensamos que o presidente não acredita mais no futuro e assumiu a inexorabilidade da supremacia do poder econômico, no presente, como imperativo de irreversibilidade da vida política no futuro.  E aqui chamamos à cena mais uma questão basilar: os valores éticos e morais da sociedade estão à mercê dos interesses do mercado global. Esses são construídos abstraindo-se a existência concreta dos indivíduos. Na lógica do mercado existem entidades consumidoras, entidades produtoras, entidades abastecedoras, capital social, capital empresarial, capital humano, e não pessoas.  Essa transmutação dos seres humanos, do concreto, em unidades ou coletivos virtuais, cuja forma de garantir um espaço na sociedade limita-se a atos de consumo e de produção, exclui qualquer possibilidade de se construir relações de cooperação, de solidariedade, de justiça. Enfim, de valores que preservem a vida Portanto, à lógica do mercado são creditados os níveis incomensuráveis de violência dos tempos atuais.

 A Globalização nos Caminhos da Humanidade

A partir da década de 50, as sociedades modernas passaram a glorificar a vontade econômica, ou melhor, a acreditar, apenas, na racionalidade dos atributos econômicos para gerar todos os bens e valores. Se nos três decênios seguintes acreditou-se - tanto as esquerdas quanto as direitas, cada qual à sua maneira - que se gerando excedentes econômicos, eles escoariam, naturalmente, para os espaços de atendimento às necessidades de bens e serviços da população como um todo, passado o susto do fracasso teórico e contabilizando-se os dividendos em democracia política, alcançados com a queda das ditaduras militares, retomar-se-ia a mesma . Não houve tempo de formação de novos pensamentos. O sucesso das novas tecnologias da comunicação ofuscaram os raciocínios sociopolíticos. Os seres humanos não pensam com tanta rapidez, quando se trata de valores. Isso é muito diferente quando se trata de ciência. , há uma rapidez estonteante. 

Contudo, toda política, seja ela econômica, social ou científica, não é ciência. Todas elas dedicam-se à multiplicidade dos seres humanos e, portanto, deveriam estar muito mais ligadas aos valores éticos. Assim, como tão bem diz Bobbio, os conhecimentos científicos não servem para formular os valores. E os valores são formulados e criados nos espaços da vida concreta, nas convivências entre os seres humanos. Fora desses limites, não existem valores, porque sua razão de ser e seu destino são os humanos.

 Segundo Santos (1996),

o que há de mais novo na situação presente é que a má nutrição e a fome aumentaram nos próprios países centrais e muito particularmente nos EUA. O que prova à sociedade que a fome e a má nutrição não dependem tanto do nível de produção agrícola ou do nível geral de prosperidade do país, como das assimetrias sociais, do abismo crescente entre ricos e pobres.

 Talvez não estejamos tão mais pobres, hoje, do que sempre estivemos, em relação ao outro hemisfério, por causa da globalização. Estamos, sim, é incapacitados, mais uma vez, de gerar riquezas, nesse hemisfério, e para esse hemisfério. Essa é uma questão fundamental herdada dos tempos coloniais e não resolvida em todos os tempos. Na verdade, isso nos empobrece muito. Pois, enquanto houver crença absoluta nos processos econômicos para solucionar a nossa pobreza e a dos outros povos, a humanidade continuará caminhando para uma hecatombe. E ela não seria causada pela bomba atômica, cruzando o globo de norte a sul e de leste a oeste. Creio que essa ameaça fatal, posto que destrói a vida, está, a curto e médio prazos, superada. Sem vida é um lugar no mundo que não existe, nem para a morte.

Porém, a potência do mecanismo da descartabilidade atinge, nos dias atuais, o nível de superação quase instantânea de tudo o que se produz. E esse fenômeno tem um caráter aterrador, que é a banalização da morte. Pois ele destrói as vidas. Assim, a descartabilidade experimentada com intensidade no mundo material, se estende à subjetividade humana, na atualidade, perpassando todas as relações, sejam estas afetivas ou sociais

Os valores éticos e morais, aos quais nos referimos na linguagem comum, pertencem a outras sociedades. Por isso, apenas perambulam entre nós, como mortos vivos. Essa sociedade, determinada pelo consumo, não criou nem um valor: apenas banalizou a miséria, a violência, a sexualidade, o sentimento e a existência humana. E, aqui, não poderemos ter a mesma benevolência com os homens, que tivemos em parágrafos anteriores, dizendo, genericamente, que a humanidade pensa devagar quando se trata de valores. Não podemos fazer de conta que compartilhamos, com eles, o espaço de sujeitos desse processo

Senhores, essa mesa foram vocês que arrumaram enquanto nos impunham, através das forças de coação do poder político e do poder paterno, o silêncio e a inanição política. Não estamos, com isso, dizendo que faríamos melhor, mas, seguramente, diferente, juntos ou sozinhas. Estamos dizendo, apenas, que as mulheres não fizeram - e não por omissão -, mas por interdição Penso que precisamos falar claro dessas questões, porém sem intenção de criar culpas, como se diz vulgarmente, mas para desenvolver consciências críticas e não banalizar as responsabilidades.

Portanto, homens e mulheres da política, por sua condição de gênero, vivenciam agonias diferentes, diante do caos global Para elas, ou melhor dito, para nós mulheres, sem dúvida, rejeitar esse produto civilizatório não traz incoerência ideológica ou constrangimento psicológico. Não existem laços entre os elementos constitutivos da sociedade de consumo e as nossas forças criativas.  Para os homens, existe o conflito que se estabelece no criador que destrói a sua criação.

Assim, a rendição das tradicionais forças progressistas a esse momento, significando a inexorabilidade do poder do mercado, como elemento irreversível no processo de construir uma sociedade, uma civilização justa e igualitária, a médio e longo prazos, passa pela condicionante de gênero dos habituais protagonistas daquelas forças (os homens), que, sem se darem conta, vivem o masculino como caricaturas da potência dos super-heróis

Um outro elemento intrigante, que surge no cenário das análises sobre o fenômeno da globalização, é a afirmação de que as mulheres ficaram mais pobres. Ora, isso é mais uma vez desconhecer o que as mulheres conquistaram no campo das liberdades e que lhes permitiu acessar as riquezas. É desprezar, também, o quanto elas aparecem como responsáveis pelo sustento das famílias. É fazer de conta que a queda do provedor não existiu.  É dizer que as mulheres ficaram mais pobres porque os homens ficaram mais pobres. Não, as mulheres, como indivíduos, não ficaram mais pobres. A globalização pode, sim, é interceptar, a médio prazo, o seu processo de transformação econômica

De toda maneira, devemos ter claro que a globalização atinge a todos, porém diferencia homens e mulheres, tanto por suas tradicionais condições de gênero, quanto pelo fato de as mulheres terem posto em marcha a transformação do feminino

Enquanto os indivíduos vivenciam essa enorme parafernália - criada pelo empoderamento das forças do mercado, no nível planetário -, apelando para toda a sorte de magia, surgem, no espaço da sociedade civil organizada, duas fontes de pensamento em busca de valores que se contraponham, politicamente de forma consistente, às circunstâncias regressivas de uma civilização que perdeu de vista o ser humano e a preservação do seu habitat como referências para o seu labor.

O resgate das mulheres e o da Natureza - os dois grandes objetos desse longo processo de espoliação -, através do pensamento feminista e do pensamento ecológico, respectivamente, lideram o movimento internacional de condução da humanidade no sentido de que esta deixe de idolatrar as coisas e passe a amar a vida e a si mesma.

 O Feminismo e os Caminhos da Humanidade

 A ação político-feminista localiza-se no campo do poder ideológico, à proporção que constrói um conhecimento e um modo de pensar sobre a sociedade de que os indivíduos não dispunham, criando, inicialmente, nos espaços público e privado, uma autoridade e um lugar de fala e ação para as mulheres. A partir daí, o Movimento Feminista passa a se apropriar da parte que lhe cabe, como membro da sociedade civil organizada, da autoridade para ordenar a criminalização e a descriminalização, a penalização e a despenalização, desautorizando os homens ao monopólio da posse e ao uso dos meios do poder para regular a sociedade.

Quatro são os seus alicerces:

  •  Construção de direitos de gênero comuns aos dois sexos, eliminando a dominação do homem sobre a mulher e, portanto, redistribuindo o poder, a exemplo da conquista dos direitos à educação, à profissionalização, ao saber, à herança, à administração econômico-financeira do patrimônio, ao exercício do poder, à individualidade e à liberdade sexual para as mulheres

  • Descriminalização das faltas imputadas às mulheres, por sua condição de gênero, promovendo a eqüidade dos valores morais, a exemplo da descriminalização do adultério, da perda da virgindade e do aborto.

  • Penalização dos crimes cometidos pelos homens contra as mulheres, impondo limites à violência forjada nas desigualdades de gênero, a exemplo do estupro e de todo e qualquer ato de coação e de violência cometido contra as mulheres, nos espaços público e privado.

  • Reconcepção das instituições, sob a ótica da igualdade de gênero, de forma a se contemplar, nos espaços público e privado, as tarefas da produção e da reprodução, sem prejuízos vivenciais, sobrecargas de trabalho ou de responsabilidades para mulheres ou homens, a exemplo das creches, das licenças-maternidade e paternidade, dos serviços de saúde e de segurança.

 Por fim, a complexa vivência das mulheres, na exclusão do uso da força e do poder de coação, lhes possibilita compreender a existência humana e política, sem a presença desses mecanismos que lhes são ausentes como instrumentos para gerir a vida. Melhor dito: elas vivenciam a ação dessas forças, apenas, na condição de objeto. Esse é um dado constitutivo da realidade de gênero das mulheres pouco discutido ou valorizado na teoria feminista, muito embora o feminismo proponha a desmobilização dos elementos constitutivos daqueles mecanismos. Retirando-os do contexto da Natureza, mostrando a sua gestação, a partir da matriz de gênero, ou seja, a partir de relações sociais, e pensando, com base na experiência das mulheres, sobre como desconstruí-los. A desmonopolização seria um estágio primeiro, porém não definitivo, para limitar a sua reprodução.

A contar do momento de cisão do Movimento Feminista com a doxa marxista ou liberal sobre os caminhos da humanidade, ele pôde se colocar sob o crivo da transformação e inaugurar o componente "agilidade de mudanças", no campo das relações sociais e dos valores culturais. Assim, pôde compreender que não bastaria promover a cisão com os valores do feminino e do masculino para que fosse rompida a condição de externalidade das mulheres na sociedade. Isso aconteceria quando o pensamento feminista fosse capaz de equacionar essa cisão com o todo. Entenda-se esse todo como local, ou seja, referido na sociedade em que está sendo promovida a cisão, e não como universal. Aquele equacionamento, então, somado à auto-exposição às transformações e à despretensão universalista, é que viria a lhe permitir lançar propostas de reconstrução das relações humanas.

Tal reconstrução, que corresponde a seu momento atual, é a reconstrução da sociedade: ela depende da inclusão de um elemento fundamental, qual seja, o de emparelhar o ritmo das transformações de valores ao das transformações tecnológicas. Isso passaria a significar, portanto, a inserção do elemento transformador no campo das suas próprias idéias. Em outras palavras, o cerne do pensamento feminista, hoje, é o de tentar expandir-se em direção a todas as outras Organizações da sociedade civil, e, através do diálogo e da persuasão, se expor à reformulação.

Os processos que conduzem as mulheres à condição de sujeitos políticos constituem paradigmas existenciais para a humanidade. Por outro lado, a regressão, imposta pelo exercício do poder governativo pelas forças do mercado, transfigura os homens, sobretudo aqueles que detêm os meios de produção, em espectros, que atuam no tempo e no espaço, sem forma humana. De per si ou combinados, esses processos exigem constantes avaliações sobre o poder e a política, nas quais se colocam as seguintes questões: O que é o poder? e O que é a política? Suas reconceituações, por sua vez, fecham e abrem os ciclos da construção da convivência humana. Estamos, portanto, novamente, envolvidas com a tarefa de reconceituar o poder e a política.

 NOTAS

1. Artigo produzido como marco teórico político da Oficina Gênero: Poder e Instituições, promovida pelo GTGênero da Plataforma de Contrapartes Novib no Brasil, realizada nos dias 5 e 6 de março de 2001, no Recife, sob coordenação do Instituto Pólis e SOS Corpo Gênero e Cidadania.

2. O termo utopia encontra eco na literatura, em forma de ficção, na sociologia e na política e é entendido no sentido comum por lugar que não existe, principalmente por representar o lugar da felicidade. Essa contraposição de felicidade à ausência, à inexistência baseia-se na história, pois à história é credenciada a qualidade de testemunha da realidade Como afirma Toynbee, os homens até hoje não foram capazes de ser felizes. Esse é o presente, é o passado, é uma realidade temporal. Porém, essa realidade não pode determinar as possibilidades humanas. De forma que a utopia é um lugar que não existiu e que não existe, porém não pode significar um lugar que não existirá ou que não deve ser desejado, pois ela não está limitada à realidade. A imposição de renúncia à utopia, por crença na realidade, decretaria, assim, a morte da humanidade

3. Citado por Bobbio e outros (1997) no Dicionário de Política, vol.2. 

4. No Estado Absoluto os que detinham o poder representavam igualmente a riqueza do Estado. No Estado Constitucional isso não vai mais acontecer. A riqueza aparta-se do Estado

5. A recente valorização da agricultura familiar nos países do Sul, sem nenhuma discussão crítica sobre o que significa essa família para as mulheres do campo, é exemplar para esclarecer em que direção estão sendo construídas as políticas públicas voltadas para corrigir a secular situação de miséria das populações ligadas à terra

6. A aparição, nos séculos XVII e XVIII, da doutrina dos direitos do homem abre um grande ciclo . marcado por sucessivas ampliações de direitos em diversos campos das atividades humanas . que se fecha a partir de meados do século XX, com a extensão desses direitos às mulheres, visto que essa inclusão desencadeia uma nova onda de direitos.

7. Entendemos instituições aqui no sentido dado por Robert Putnam, em seu estudo sobre as diferenças no desenvolvimento entre o norte e o sul da Itália. Qual seja, tudo é instituição, desde as filas de ônibus até os mercados financeiros. Embora umas sejam coisas tão simples e, outras, coisas tão complexas. Todas elas, porém, se baseiam na existência de valores compartilhados e de normas que são criadas. Instituições são, portanto, valores compartilhados que criam uma certa normatividade, que organizam a conduta social. entramos numa fila de ônibus ou de banco porque esperamos que todas as outras pessoas façam o mesmo Por quê? Porque supomos que nós todos partilhamos de uma mesma normatividade. Senão, ou nós todos avançaríamos no ônibus juntos, o que seria a barbárie, ou, então, teria que haver uma polícia para nos coagir a seguir aquela fila e, , seria a coerção. Entre a barbárie e o estado coercitivo, que nos obriga a seguir uma norma, existe a possibilidade de se criar uma sociedade baseada na cooperação.  Na nossa visão, a reconcepção das instituições, sob a crítica da ótica de gênero, é a base da cooperação para a construção de uma sociedade portadora de valores correspondentes às necessidades e aos desejos de homens e mulheres. Valores e normas realmente compartilhados e construídos socialmente. Do contrário, manteremos a coação como instrumento para gerir a conduta social.

8. No primeiro caso, estão todas as ações em que o Estado proíbe ou autoriza coisas para o conjunto da sociedade ou para um determinado setor social, exerce o domínio exclusivo sobre um território, legisla a partir de normas e administra recursos. Como objeto, estão aquelas ações dirigidas ao próprio Estado, a exemplo da conquista, da manutenção, do fortalecimento, da ampliação, da reformulação ou da derrubada do poder estatal.

9. Essa compreensão viria de Hobbes e Russel, quando eles afirmam que o domínio sobre a Natureza e sobre as pessoas constituem-se em meios para alcançar os .efeitos desejados., quaisquer que eles sejam.  Ambos os domínios não têm um fim em si mesmos e o primeiro escapa da esfera da política.

10. Textos, como A Greve do Sexo e A Revolução das Mulheres, de Aristófanes (411 a.C.), O Banquete, de Platão (aproximadamente 450 a.C.) . onde surge a figura de Diotima ., Cidade das Mulheres, de Christine de Pisan (século XIV), Declaração dos direitos da mulher e da cidadã, de Olympe de Gouges (século XVIII), Direito das Mulheres e Injustiça dos Homens, da brasileira Nísia Floresta (século XIX), até a bibliografia feminista atual, atestam que essa exclusão nem foi natural nem proposta das mulheres.

11. Expressão utilizada pela autora citada.

12. Idem.

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