O programa de trabalho do GTGênero tinha por objetivo principal o debate de referenciais teóricos e políticos para aplicação do gênero à intervenções de ONGs. A agenda de atividades incluiu, em sua primeira fase, alguns debates durante as reuniões de plataforma; num segundo momento, a realização de oficinas com integrantes de equipes das ONGs contrapartes de Novib, publicações; e, por fim, debates públicos com parceiros dessas mesmas ONGs. É desse processo, ainda em curso, que emerge a presente publicação, conjunto de textos e elenco de questões que aqui apresentamos ao público mais largo das ONGs no Brasil.

Sobre a adoção do gênero

Uma primeira reação constituiu-se na forma de questão: "imposição ou autonomia?". Questionava-se a legitimidade da pressão exercida pelas ONGs européias, agências de desenvolvimento não-governamentais, que passaram a demandar indicadores e evidências de que as ONGs por elas apoiadas no Brasil preocupavam-se com a igualdade entre mulheres e homens. Uma segunda reação tomou a "imposição" como eticamente justa, reconhecendo sua positividade como condicionalidade que pressionava, e não impunha, por novos compromissos políticos das ONGs. Considerava-se tardia a adesão das ONGs aos novos "temas", já instituídos na forma de movimentos de mulheres e suas organizações e na forma de instrumentos de regulação dos estados, como aqueles definidos no âmbito das Nações Unidas, por exemplo, ou na Constituição de 1988 no Brasil.

Em 1998, uma sondagem promovida pela Novib junto a seus parceiros no Brasil indicava o estado do desafio naquele momento. Três grupos de questões e proposições emergiram naquela reunião da Plataforma de Contrapartes Novib, 1998, Salvador. Todas referem-se aos desafios e às possibilidades da incorporação de gênero. O primeiro grupo de proposições apresenta uma visão das ONGs sobre as possibilidades de localizar as ações de gênero nos projetos e programas já em curso. A esse respeito a maioria das organizações indicou como possibilidades de incorporação de gênero: (a) as ações e atividades que realiza com mulheres, (b) uma fração menor indicou a possibilidade de incorporação transversal da perspectiva de gênero em todos os seus projetos e programas e junto a público mistos ou de mulheres e (c) um terceiro grupo, numericamente ainda menor, indicou como possibilidades ações de formação de opinião pública e/ou a formulação de políticas públicas, ou seja, ações não imediatamente associadas ao seu público direto. Essas são três perspectivas diferentes, entre várias possibilidades, para incorporar gênero nas práticas de ONGs e movimentos. Embora não sejam antagônicas " pode-se até considerá-las complementares ", são perspectivas com efeitos e impactos bastante diferenciados sobre as mulheres, os homens, e instituições como o Estado. Destaca-se que muito poucas ONGs, pelo menos naquele momento, conseguiam compreender gênero Introdução como problema de políticas públicas, a maioria associava o tema/problema às mulheres ou à relação interpessoal homem-mulher.

De outro lado, ao serem perguntadas sobre as possibilidades de incorporação de gênero na organização, as ONGs apresentaram duas possibilidades: (a) uma parte delas dirigiu suas proposições à formação dos recursos humanos da organização e (b) a outra parte valorizou a dimensão mais estratégica e estrutural, pensando em processos de institucionalização acompanhada, o que incluiria diagnósticos, planos, monitoramento e avaliação com apoio de consultoria. Como no item anterior, essas estratégias, embora possam ser pensadas e implementadas de modo separado, não são antagônicas e, possivelmente, são complementares. Entretanto, os processos de coordenação interna à organização e aos resultados podem ser bastante diferenciados. Sua efetividade irá depender das escolhas políticas, das práticas de atuação e do compromisso com o enfrentamento dessa dimensão da desigualdade por parte de cada ONG e, em certa medida, por parte de cada técnico/a, educador/a e pesquisador/a.

O terceiro grupo de proposições, relativo à pergunta sobre as dificuldades para trabalhar com gênero, apresenta três subgrupos de problemas: (a) aqueles relativos a problemas na organização (limites financeiros e de pessoal), (b) aqueles relativos aos limites de gênero dados pelo grupo beneficiário direto (por exemplo, os maridos que não deixam suas mulheres participarem das ações do projeto) e (c) aqueles relativos a problemas de qualificação ou resistências presentes na própria equipe de trabalho da organização. Por si só, cada um desses tipos de limite mereceriam ser compreendidos, pois cada um deles pode dar ensejo a diferentes estratégias de superação.

O escopo de tais proposições indica a diversidade de idéias e possibilidades para trabalhar com gênero e o tamanho do desafio que a aplicabilidade do conceito coloca para a renovação da prática política dessas organizações. Nos primeiros debates do GTGênero, essas questões foram tomadas em conta, mas os parâmetros que orientaram a dinâmica de trabalho foram em outra direção. A dinâmica desenhada procurou se distanciar dos aspectos organizacionais para se centrar em questões políticas, relativas à atuação mesma de cada ONG.

A adoção da perspectiva de gênero foi compreendida pelos/as integrantes do GTGênero como prática político-cultural de sujeitos históricos em contextos particulares. A dimensão cultural da ação dos sujeitos merece ser sublinhada aqui, pois é dela que emerge o sentido do que percebemos e que orienta toda e qualquer de nossas ações. Quanto ao contexto, esclareço que utilizo essa idéia nos termos especificados por Ana Clara Torres Ribeiro:

O contexto diz respeito ao encadeamento da vida social, a natureza das contradições sociais na forma de espoliação. Assim, para nossas ações serem bem-sucedidas elas não devem se dirigir a alvos, e sim a contextos que podem de alguma maneira permitir a ampliação das condições de formação dos sujeitos (Ribeiro, 1999:17).

Nesse sentido, a ênfase temática das atividades do GTGênero não esteve na compreensão do conceito, mas centrada na reflexão sobre as desigualdades na realidade e conjuntura brasileira. As mulheres deixaram de ser o "público-alvo" da incorporação de gênero, enquanto as práticas de atuação das ONGs, em contextos específicos, vieram para o centro do debate.

A perspectiva feminista de diversas correntes políticas sobre as relações de gênero foi outro elemento considerado no processo do GTGênero. Essa perspectiva foi tomada como base conceitual de apoio,  uma vez que os estudos feministas são a expressão do conhecimento produzido pelos movimentos de mulheres e feminista, sujeitos coletivos fundamentais na transformação das relações de gênero. Por outro lado, compreendíamos que o saber/conhecimento sobre a incorporação da perspectiva de gênero necessariamente exigiria uma produção coletiva e intercâmbio que precisariam ser concretizados através de oficinas reunindo ONGs com atuação em contextos similares.

A primeira parte deste livro reúne seis textos que correspondem aos eixos temáticos das oficinas organizadas em torno deles. Os textos abordam questões tão diversas quanto a multiplicidade de campos de preocupação e a ação das ONGs: poder e instituições, moradia, juventudes, geração de renda, comunicação e agricultura familiar. Pretende-se que contribuam para um diálogo atualizado e criativo sobre questões de gênero em diferentes contextos de nossas intervenções. Os recortes teórico-políticos são diversificados, assim como a ênfase maior ou menor no próprio tema do gênero ou nas peculiaridades de cada contexto em particular; todos, entretanto, atualizam o debate e apontam desafios relevantes para a prática político- cultural das ONGs e dos movimentos sociais.

Iniciamos essa primeira parte pelo tema do poder e das instituições, dada a amplitude de seu escopo. Destaco que o conteúdo do texto aqui publicado foi ponto de controvérsia na oficina e alvo de ponderações críticas também por integrantes do GTGênero. Uma delas refere-se em especial ao conceito de poder adotado pela autora, Cristina Buarque, que abstrai uma visão de poder relacional (Casella, 2001). Ao longo do texto, a autora toma para análise de gênero e poder duas importantes instituições "o Estado e a família ", tecendo relações entre ambas e contextualizando o problema no marco da hegemonia do pensamento neoliberal. O texto encerra-se com a discussão da política e do  poder apontando uma agenda para igualdade de gênero.

O texto seguinte aborda o tema do gênero nos contextos urbanos. Márcia S. Macedo demarca e indica como as cidades são espaços organizados de forma segregadora e discriminatória, aponta para cada uma das muitas situações de opressão vividas pelas mulheres - nos campos do mercado de trabalho, da família, das instituições, das políticas públicas nos contextos urbanos e da violência. Para a autora, gênero é a categoria que abre o acesso à compreensão da cotidianidade diferenciada de mulheres e homens, mesmo quando compartilham de uma mesma situação de classe ou têm em comum uma  mesma identidade étnica e racial.

A mesma considera que a transformação de gênero não pode estar dissociada de uma transformação geral da sociedade de caráter utópico e mais abrangente, que não se encerra nas relações de gênero, embora necessariamente passe por essa transformação. Lista um conjunto de prioridades estratégicas, que vão desde a afirmação e o apoio a iniciativas coletivas de mulheres, em diferentes âmbitos, ao cumprimento da agenda de direitos reivindicados pelo movimento de mulheres, que inclui demandas nas área de saúde, direitos reprodutivos, violência, emprego e renda, infra-estrutura urbana, segurança pública e participação política. A autora sublinha, ao final, que se nem tudo é uma questão de gênero, este é um elemento importante na construção da exclusão e desigualdade e que deve sempre ser considerado nas análises sociais.

No âmbito da produção e geração de renda, Daniel S. Simião aborda o tema em contextos urbanos. Seu texto enfatiza o debate sobre o próprio conceito de gênero, e enfatiza, em diferentes momentos, as questões daí decorrentes para os limites da presença das mulheres no mundo dos negócios. O autor aponta algumas das possibilidades de teorização acerca do conceito de gênero e as diversas formas de adoção de gênero com "ferramenta" política, referido nesse caso à atuação das ONGs. Recupera a trajetória do  gênero como problema para as políticas de cooperação internacional com o desenvolvimento dos países "do Sul", e sumariza as duas principais abordagens adotadas nas práticas de indução do desenvolvimento. Seu texto aponta para a diversidade de usos que gênero pode ter e para a disputa de significados políticos entre diferentes movimentos e organizações: "dependendo do tipo de prática em ue se enraíza a ação da instituição, o conceito de gênero ganha uma definição conceitual e marcos teóricos próprios, podendo variar bastante na sua operacionalização".

O texto seguinte aborda o tema da comunicação e retoma, em certa medida, o tema do poder, desta feita com ênfase na disputa de significados construídos, desconstruídos e reconstruídos na e pela mídia. Sua relevância extrapola o campo dos debates sobre gênero, dada a prioridade conferida à comunicação pelas ONGs. Segundo Vera Vieira, integrante do GTGênero, o que estava em causa, construídos como questão para a oficina sobre o tema, eram a cidadania e o consumismo, a padronização das desigualdades e o reforço dos estereótipos na construção das identidades de mulheres e homens e também o anseio por identificar os aspectos positivos no novo contexto da comunicação. Na análise de Vera Vieira, "tudo indica, então, que há um consenso com relação à importância"mas não à prática"da comunicação no trabalho de intervenção cotidiana das ONGs, inclusive das entidades feministas. (Vieira, 2001).

Articulando análises sobre os novos contextos da mídia e sobre as tecnologias informacionais e a política, ao tratar da revolução das mulheres em movimento, o texto de Regina Festa nos retira do debate prevalecente no Terceiro Setor, restrito ao marketing social, e nos remete ao cerne do problema de comunicação que inquieta as ONGs: o da comunicação como campo de produção de sentido e disputa de significados. Seu argumento é o de que a dimensão simbólica, sendo crucial para conformação do gênero e o núcleo do processo de comunicação, reveste-se de relevância especial para a revolução das mulheres. No meu próprio entender, esse é um importante campo de disputa. Ao longo do texto a autora explora as contraditórias mudanças no campo da comunicação e esforça-se por construir uma resposta sobre o porquê da ausência de uma perspectiva das questões de gênero frente à sociedade mediática, questão que afinal não aparece totalmente elaborada no texto. Regina aponta aí uma lacuna importante: a inexistência de estudos feministas sobre os sistemas de informação e comunicação, produzindo "um vazio analítico das contradições nas quais esses sistemas operam".

Regina Festa problematiza esses temas quando releva, por exemplo, duas vertentes das leituras sobre a cultura informacional na sociedade contemporânea, dentre as quais emergem a questão do feminino. Na primeira, o feminino aparece entre os novos valores presentes nas práticas individuais - indivíduos reflexivos, conscientes e comprometidos com a construção e a defesa de direitos. Numa outra interpretação, o feminino emerge como lacuna, que, por sua ausência, explica a prevalência do patriarcalismo, do colonialismo e da mercantilização da vida e da natureza, elementos estruturadores da cultura hegemônica de mercado. Embora pessoalmente não acredite na existência de um feminino universal e essencial, compreendo a relevância da contribuição desse marco de referência em termos de comunicação e de política como atividades culturais de invenção e transformação do mundo.

Entre outros temas, Regina Rocha, integrante do GTGênero, aponta a necessidade de

O texto de Regina Novaes não responde a essas inquietações que emergiram da oficina, mas traz o tema dos movimentos culturais para preencher, de modo instigante, ainda que de forma parcial, o debate sobre juventudes entre as ONGs. A contribuição de Regina Novaes, aqui publicada, nos encaminha para um ponto desse debate, o da política cultural do movimento hip-hop e da participação social e política de jovens urbanos. O texto estrutura-se em torno de seis pontos de controvérsia, entre os quais destaco aquele que se refere ao lugar das mulheres. Aparentemente menos controverso que outros assuntos, como o mercado, a questão racial, a política e o tráfico, a situação das mulheres parece não deixar dúvidas: o lugar das mulheres no movimento hip-hop continua sendo em casa. Para um sem-número de organizações que atuam no apoio a esses grupos, essa é mais uma entre várias questões que nos deixa Regina Novaes.

No contexto de outro movimento, ambientalista e vinculado à agroecologia, Maria Emília Lisboa Pacheco articula a defesa de uma agricultura familiar sustentável ao debate sobre as desigualdades de gênero e sua relação com o modelo hegemônico de agricultura e reforma agrária em curso. A autora aponta para uma opção política de como incorporar gênero nas ações das ONGs que atuam no campo, articulando a defesa da biodiversidade, uma concepção de sistemas de produção e políticas públicas alternativas. Reforço aqui a idéia de que o modelo de agricultura familiar sustentável, desenhado por amplos setores dos movimentos sociais, ONGs e extensionistas, estará em questão sem a efetiva inclusão das mulheres, o que exige alterações nessa família rural, para além das alterações e críticas às políticas públicas e aos governos neoliberais.

Incorporação de gênero: entre o acessório e o substantivo

A segunda parte deste livro contém dois textos que apontam alguns dos desafios colocados para as ONGs em termos institucionais. O primeiro deles articula desenvolvimento, democracia e gênero. Seu conteúdo, que foi originalmente apresentado para debate na reunião da Plataforma de Contrapartes Novib do ano 2000, está aqui revisto e ampliado. O texto propõe a justiça de gênero, como uma das exigências de atualização da utopia democrática, e reconstrói a trajetória e o sentido do conceito de gênero no campo das relações de cooperação com o desenvolvimento, sublinhando o que seria uma incorporação substantiva do gênero.

Um segundo texto aborda os desafios para incorporação de gênero pelas ONGs. Foi elaborado pela equipe da Sempre Viva Organização Feminista . SOF, que juntou-se a nós na tarefa de sistematizar e avaliar o processo deslanchado pelo GTGênero. A  equipe apresenta uma leitura crítica das práticas das ONGs a partir da revisão dos debates nas oficinas e de discussões entre as autoras e o GTGênero. Para estas a necessária valorização do sujeito político Movimento de Mulheres, opção do GT, é um marco qualitativo no processo de incorporação de gênero, pois, no início dos anos 80, as abordagens e opções políticas tendiam a ser mais neutras ou omissas quanto ao sentido e valor de um tal movimento na sociedade. As mesmas autoras, entretanto, sublinham que essa posição não é suficiente para assegurar uma direção transformadora às mudanças. Consideram que alterar as relações de gênero "passa por reconfigurar relações num plano mais amplo (sistêmico)".

Um segundo aspecto que esse texto nos traz são indicações quanto às exigências que decorrem da decisão de incorporação de gênero: esforço contínuo; convívio com desarranjos nos poderes e nas relações intra e interorganizacionais e "um reordenamento no coração das práticas". Destaco que, para as autoras, a definição de uma política de gênero para as ONGs está vinculada à definição de uma política de ação estratégica geral das ONGs, uma agenda que defina a qualidade, o sentido e a dimensão da utopia que se está construindo e buscando.

CAMURÇA, Silvia Maria Sampaio. (2000), A relação direta entre democracia e desenvolvimento na perspectiva do GT Gênero. Trabalho apresentado na Reunião da Plataforma de Contrapartes Novib no Brasil, Atibainha, São Paulo.

CASELLA, Jane. (2001), Sobre a oficina gênero, poder e instituições. Trabalho apresentado para a IV Reunião do GT Gênero. Rio de Janeiro.

GOUVEIA, Taciana. (2001), Gênero e juventudes. Algumas questões para o debate. Trabalho apresentado para a V Reunião do GT Gênero. Recife.

PACHECO, Maria Emília Lisboa. (2001), Diversidade e ação coletiva: Desafios do Desenvolvimento Institucional. Qual a contribuição do GT Gênero para o Desenvolvimento Institucional? Trabalho apresentado na Reunião da Plataforma de Contrapartes Novib no Brasil, Pernambuco.

ROCHA, Regina Helena Sizenando. (2001), Juventudes e relações de gênero: notas para debate. Trabalho apresentado para a V Reunião Nacional do GTGênero. Recife.