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Uma
reflexão
sobre
relações
sociais no
contexto
urbano
nos
leva,
antes de
mais
nada, a
pensar o
entrelace de
questões
que se articulam contemporaneamente no
cenário das
cidades -
certamente
que muitas dessas
questões repercutem
fortemente
também no
campo -, formando uma
grande
teia de
contrastes
sociais
nos
quais se interconectam os
personagens
sociais
que constroem
cotidianamente o
seu
direito de “habitar”.
A
orquestração de mudanças no
contexto da
globalização mundial, articuladas
pelo
grande
capital, vem lançando
mão de
novos
processos de
produção
que fazem dos
seres
humanos
meros
apêndices de uma
tecnologia
que é utilizada
cada
vez
menos
em
proveito do
bem
comum. O
movimento de
expansão do
capital atinge
todos
aqueles
que vivem do
trabalho e inverte a
lógica
social fazendo
com
que passemos a
falar
em
"massas sobrantes"
quando deveríamos
falar
em "riquezas
expropriadas",
sob a
conivência de
um
Estado "encolhido",
cada
vez
mais
cúmplice de
um
amplo
processo
gerador da
exclusão
social -
que traz no
seu
bojo a
fome, o desemprego, a
violência institucionalizada e a
crescente
ausência de
exercício de
direitos
sociais,
como
moradia,
saúde,
alimentação,
segurança,
educação,
lazer e
cultura.
Esse
processo de
exclusão
social vem ganhando
contornos
alarmantes na
atualidade e define o
retrato de
um
País predominantemente
urbano e
desigual - 80% da
população
brasileira
vive
em
cidades, perfazendo
algo
em
torno de 130
milhões de
pessoas -,
onde crescem os
problemas "herdados" do
passado
associados às "novas
questões" agudizadas
pelo
modelo
econômico do
presente. Baseadas numa
lógica segregadora e discriminadora, as
cidades vêm tendo
como
seu
principal
traço definidor a
precariedade de
acesso da
maioria de
seus
habitantes a
aspectos
fundamentais da
vida
urbana,
que
vão
desde a
moradia e
oferta de
emprego
até
serviços
coletivos,
como
saneamento
básico,
limpeza
urbana, pavimentação de
ruas,
iluminação,
transporte
público e
manutenção de
áreas
comuns,
como
praças e
jardins,
segurança
pública.
Assim, a
cidade
como
espaço de
contrastes articula uma
pluralidade de
lógicas
que atinge de
forma diferenciada
seus
diversos
grupos
sociais, variando
segundo o recorte de
classe,
étnico/racial,
idade/geração,
gênero,
origem
urbano/rural,
orientação
sexual,
religião,
entre
outros
fatores. Essa
diversidade
também favorece a
articulação de
diferentes
formas de
luta
por
direitos, fazendo da
cidade
também
um
espaço
social de
construção de
cidadania
ou,
como define
Dias (2001: 12):
o
cenário
essencial
onde se multiplicam,
com
grande
diversidade, dinamicidade e
velocidade,
movimentos institucionalizados
ou
não,
lutas particularizadas
ou
não,
que buscam
compreender o
urbano e reelaborá-lo no
sentido de
conquistas
que
vão
desde a
posse da
terra
até a afirmação dos
direitos das
maiorias
sociais.
Nesse
contexto,
pensar as múltiplas
formas de
opressão
que aproximam e separam os
sujeitos
sociais permite o
entendimento da
existência de
um
conjunto de
semelhanças e
diferenças
que se articulam gerando uma
combinação de
arranjos
que
não
vão necessariamente na
mesma
direção.
Assim,
homens e
mulheres,
ainda
que possam
partilhar uma
mesma
situação de
classe -
como,
por
exemplo,
por
não terem
acesso à
moradia podem
estar unidos na
luta
pela
ocupação de uma
determinada
área do
espaço
urbano -, vivenciam diferencialmente
fatos do
seu
cotidiano
devido à
força da
dimensão
que constitui
aquilo
que podemos
chamar de
experiência de
gênero.
A
categoria
gênero,
como
um dos
principais
elementos articuladores das
relações
sociais no
contexto
urbano,
nos permite
entender
como os
sujeitos
sociais estão sendo constituídos
cotidianamente
por
um
conjunto de
significados impregnados de
símbolos culturais,
conceitos normativos, institucionalidades e
subjetividades sexuadas (Scott, 1990)
que atribuem a
homens e
mulheres
um
lugar diferenciado no
mundo, sendo essa
diferença atravessada
por
relações de
poder
que conferem ao
homem, historicamente, uma
posição
dominante.
Logicamente
discutir
relações de
gênero requer
um
cuidado
para
que
não se caia na
armadilha das
fórmulas simplificadoras
que convertem o
masculino e o
feminino
em
campos
estanques e
homogêneos,
como se
homens e
mulheres
não apresentassem
convergências nas
suas
experiências e
representações
ou
como se
entre
homens e
homens e
mulheres e
mulheres
não existissem
também
divergências (Sorj, 1993),
afinal
não podemos
esquecer das
chamadas
identidades sobrenomeadas ("mulher
negra", "mulher
trabalhadora
rural", etc.).
Assim,
pensar
gênero implica
entender
que
ele se constitui
dentro do
que Saffioti (1994)
chama de
universo
conceitual relacional,
isto é,
não
apenas
gênero
não é
sinônimo de
mulher,
como é
preciso
entender
que
ele regula
para
além da
relação
homem-mulher,
também a
relação
mulher-mulher e
homem-homem.
Portanto,
refletir
sobre
relações de
gênero implica
realizar uma releitura de
todo o
nosso entorno, o
que significa,
por
exemplo,
repensar a
cultura, a
linguagem, os
meios de
comunicação
social, as
instituições
como a
família
ou a
religião, os
processos
políticos
como os
movimentos
sociais
ou
partidos
políticos. A
tarefa a
que
nos propomos neste
texto é a de
buscar
entender
como
gênero, ao
construir uma
teia de
relações
sociais,
nos permite
lançar
um
olhar interessado e comprometido
sobre os
processos
sociais construídos e
constituintes dos
sujeitos
sociais no
contexto
urbano,
onde se dão as
práticas
políticas de diversas
organizações comprometidas
com a
construção de uma
nova
sociedade.
(Des)construindo
as
relações de
gênero a
partir do
cotidiano
A
seguir, discutiremos
alguns
pontos
que possibilitam uma leitura de
como a
adoção de
um recorte
transversal
em
torno das relações de
gênero funciona
como uma
lente
que possibilita a visibilização de uma
série de
aspectos
que a
sociedade vem naturalizando e
que vem assegurando a perpetuação de relações
assimétricas
entre
homens e
mulheres. O
que se percebe é
que as mulheres
não dispõem das mesmas
condições
que os
homens para enfrentar os
problemas da
vida
urbana,
especialmente aquelas pertencentes ao
contingente das
classes trabalhadoras.
Isso
porque
ainda há uma
grande
concentração do
poder e de
recursos
produtivos nas
mãos dos
homens (meios de
produção,
como
terra e
capital,
por
exemplo),
bem
como
também
em
termos do
acesso diferenciado
que
estes têm ao
conhecimento (domínio
da
tecnologia).
Nesse
sentido, partimos do referencial
básico de
que,
por
conta dessas
assimetrias,
mulheres e
homens vivem e pensam o
mundo a
partir de
diferentes "lugares",
tendo, dessa
forma,
necessidades diferenciadas. O
desafio a
que
nos propomos,
portanto,
como diria Souza-Lobo (1991), é a
busca da
compreensão dos
vários
espaços e
relações
em
que o
gênero se constrói,
como o
mercado de
trabalho, a
família, as
instituições, as
políticas públicas, os
meios de
comunicação, etc.,
que influenciam
diretamente a
construção das subjetividades de
mulheres e
homens.
O
mercado de
trabalho
A
princípio, precisamos
entender
que
até
um
elemento
aparentemente “neutro”,
como o
mercado de
trabalho,
comporta uma
lógica
que está atravessada
por
assimetrias
em
torno de
aspectos
como
sexo/gênero,
idade/geração,
raça/etnia
ou mesmo
diferenciação
urbano/rural. No
tocante à
dimensão de
gênero, que
nos interessa
mais
imediatamente, podemos
perceber
que há uma racionalidade
que utiliza a
força de
trabalho das
mulheres em
benefício do
processo de
acumulação
capitalista,
sob diversos
aspectos,
desde o
não
reconhecimento do
trabalho
doméstico como criador de
valor (da
própria
força de
trabalho), seja
ele remunerado ou
não, tornando-o uma
responsabilidade da
mulher (esposa,
mãe, filha,
empregada
doméstica, etc.);
ou
quando remunera diferencialmente
homens e
mulheres, considerando o rendimento gerado
pelo
trabalho
feminino
como
suplementar ao orçamento
doméstico
ou
ainda
quando se utiliza de
certas "habilidades
especiais" das
mulheres (que
logicamente
não
são
naturais,
mas geradas
pelo
processo de socialização e
educação diferenciadas)
para
serviços
rotineiros
ou
que exigem minuciosidade
ou
paciência (como
por
exemplo a
montagem de
placas
para
equipamentos
eletrônicos
ou a
realização de
atividades repetitivas
em
linhas de
produção), produzindo os chamados
guetos
ocupacionais.
Assim,
quando comparadas aos
homens, as
mulheres
não
apenas estão nas
profissões de
menor
prestígio e
mais
baixa
remuneração
como
ainda apresentam
taxas de desemprego
mais
altas;
também estão
mais
presentes, proporcionalmente, no
mercado
informal,
além de terem
menor
acesso a uma
mobilidade
vertical
positiva (promoções,
cargos de
chefia, etc.)
quando
empregadas, estando
menos incluídas
que os
homens nas
chamadas
garantias trabalhistas
como
carteira assinada,
previdência
social, etc.
Quando
comparadas à
força de
trabalho
masculina, as
mulheres tornam-se
vítimas de uma
perversa
lógica
que
torna as
articulações de algumas de
suas
possíveis
características sociodemográficas -
como a
idade, o
estado
civil e a
condição de
maternidade -
fatores
ainda
mais
limitantes
para
sua
inserção no
mercado de
trabalho, o
que vai
significar uma
situação de
maior vulnerabilidade
para aquelas
mulheres
jovens
que tenham
filhos
pequenos e
que
ainda estejam
em
fase
reprodutiva. A
presença de
filhos (imaturos)
entre as
mulheres de
baixa
renda é o
elemento
que
mais interfere na participação da
mulher no
mercado de
trabalho
urbano,
principalmente
em
função da
insuficiência de
equipamentos
coletivos
urbanos,
como
creches e
escolas
em
período
integral. Essa
dificuldade vem levando
um
grande
contingente de
mulheres
com
filhos a
buscar a
articulação de uma
série de
atividades
informais,
com
menor
remuneração e
sem
garantias trabalhistas,
mas
que permitem a
conciliação das
atividades
que desenvolve
com aquelas
em
torno dos
cuidados
cotidianos
com o
seu
grupo
doméstico.
A
mulher, a
família e as
mulheres
chefes de
família
No
tocante à
família,
gênero é um poderoso
instrumento
que
nos
ajuda a
entender esta
realidade.
Em
primeiro
lugar,
mostra
que temos uma
visão
fortemente influenciada pelas
ideologias familistas
que terminam
por
produzir uma “naturalização”
desse agrupamento
humano
que chamamos de
família.
Isso significa
dizer
que tendemos a
ter uma
representação
social
comum do
que é uma
família e desta
como
condição
indispensável
para a
produção/
reprodução dos
seres
humanos, o
que implica a idealização de
um
ambiente harmônico,
repleto de
condições necessárias ao
desenvolvimento de
indivíduos “saudáveis”,
equilibrados e
produtivos -.
Em
suma, implica
pensar numa
organização
social
baseada na
divisão
social e
sexual de papéis,
complementares e
hierárquicos,
expressos na
sociedade
moderna na
figura do “pai/
chefe de
família” e
seu
par, a “mãe de
família/dona de
casa”, logicamente
que acompanhados de
seu
complemento, a
prole.
Nesse
ponto, é
impossível
não
reconhecer
que chegamos
finalmente ao
modelo
clássico da
família
nuclear conjugal,
profundamente imbricado às
ideologias de
gênero,
que tende a
considerar o "diferente"
como "não-família"
ou
pelo
menos
família "incompleta"
ou "desorganizada". Essa
crítica à
família
nuclear
nos permite
perceber
que a
dinâmica existente no
contexto
familiar
não pode
ser comportada
em
um
único
modelo de
família. Ao
contrário, a
depender do
momento do chamado
ciclo
vital de
um
grupo
familiar, podemos
ter uma
diversidade de
posições,
lugares e papéis
complementares
que demarcam, de uma
só
vez,
relações de
parentesco,
gênero e
geração.
Um
segundo
aspecto,
que a
crítica ao
entrelace das
ideologias familistas às de
gênero
nos permite
ver, é a
noção de "chefe de
família" predominantemente
associada à
figura
masculina, a
quem se atribui o
papel de
provedor e
responsável
legal
pelo
grupo
familiar,
sobre o
qual
este exerce uma
indiscutível
autoridade. Essa
análise
nos
leva obrigatoriamente à desconstrução desse
modelo tradicional de
família, possibilitando o
entendimento da
ocorrência de
um
conjunto de transformações nas
estruturas
familiares;
entre
elas, a
identificação de
outros
modelos de
convivência e
solidariedade
entre
pessoas, o
que traz,
particularmente, a
percepção do
crescimento das
chamadas
famílias chefiadas
por
mulheres.
Na América
Latina, há
estimativas de
que
mais de 30% das
famílias
são chefiadas
atualmente
por
mulheres e, no Brasil, sabe-se
que nas
áreas metropolitanas
esse
número é
bastante
superior. Na
verdade,
não se
trata de
um
fenômeno
novo,
pois há
registros da
sua
ocorrência
em
grupos
populares
desde o
século XIX,
mas, nas últimas
décadas, nota-se
sua
ampliação
entre as camadas médias e
populares. Há uma multiplicidade de
fatores contribuindo
para a
ampliação desse
fenômeno e de
sua
visibilidade
social,
entre os
quais se articulam
fatores de
ordem ideológica e
socioeconômica, fazendo
com
que, de
um
lado, o
modelo ideológico da
família
nuclear
entre
em
choque
com a "nova
onda" de
mulheres
sós
com
seus
filhos,
em
grande
parte decorrente da
entrada
maciça de
mulheres no
mercado de
trabalho nas últimas
três
décadas, o
que vem
lhes permitindo,
particularmente àquelas de
camadas
médias,
melhores
condições de
manutenção de
sua
família,
independentemente da
figura
masculina; de
outro
lado, temos
fatores de
ordem
mais propriamente
econômica, ocasionados
pelo
crescimento do
fenômeno
entre as
mulheres pertencentes às
camadas
mais pauperizadas da
população
urbana -particularmente
entre aquela situada
abaixo da
chamada
linha de
pobreza -
em
um
contexto de
crescente
isolamento dos
núcleos
domésticos das
redes de
parentesco e
solidariedade, aumentando
assim o
número de
pessoas “livres” de
vínculos de
proteção
social,
em
situação de
pauperismo
extremo, evidenciando a
ausência do
Estado no atendimento às
necessidades dessa
população e pressionando o delineamento de
novas
políticas públicas.
A
esse
respeito
vale
ainda
considerar
que as
ideologias de
gênero vêm definindo
um
modelo de maternagem e paternagem assentado numa
hipertrofia do
primeiro ("o
filho é
só da
mãe") e numa
atrofia do
segundo ("quem
pariu
Mateus
que o balance"), o
que faz
com
que as
mulheres se sintam
excessivamente
responsáveis
pelos
cuidados
com os
filhos, transferindo a
quase
exclusividade da
maternidade biológica
para a
dimensão da
maternidade
social. Nesse
contexto, as
mulheres,
independentemente de
sua
classe
social,
raça/etnia,
idade
ou
geração, se tornam
chefes de
família
por serem,
antes de
mais
nada, “mulheres”.
A
dimensão de
gênero é, dessa
forma, definidora de
um
modelo de
maternidade/maternagem
em
que há uma
grande centralidade dos
filhos no
projeto existencial dessas
mulheres, levando-as a
não pouparem
esforços
para
garantir a
reprodução do
seu
grupo
doméstico,
independentemente da
presença
masculina. Observa-se
que a
identidade da
mulher está
muito relacionada à
identidade de
mãe, ocorrendo uma
representação da
maternidade
como
algo
sagrado, o
que termina
por
provocar
um
deslocamento de
um
papel cultural
como se fosse
algo
próprio da
natureza da
mulher (processo de
“culturalização da
natureza”).
Essa
mesma
ideologia de
gênero contribui
ainda
para
legitimar
esse
papel da
mulher, fazendo
com
que estas se sintam muitas
vezes
responsáveis exclusivas
pelos "seus"
filhos, o
que termina
por fazê-las
indivíduos
ainda
mais dóceis à marginalização, aceitando
mais facilmente
que os
homens
situações de
penúria, subocupações e
trabalhos
mais
penosos
em
nome do
sustento dos
filhos.
São as
mulheres,
dentro do
grupo
doméstico, aquelas
mais dispostas a
sacrifícios, muitas
vezes
não medindo
esforços,
para
que os
filhos possam
permanecer na
escola e venham a
conquistar
níveis
mais
altos de escolarização.
Retomando a
questão das
mulheres
chefes de
família, a
realidade
empírica vem mostrando
que há uma
articulação de
fatores
como
classe,
raça e
gênero
que vem definindo
um
perfil predominante de mulheres-chefes
em
condição de
extrema
pobreza,
composta
em
grande
proporção
por
mulheres negras e
com
características
desfavoráveis à
sua
entrada e
permanência no
mercado de
trabalho -como
baixos
níveis de
escolaridade e
prole
em
idade
escolar.
Assim,
para
que ocorra uma
inserção dessas
mulheres no
mercado de
trabalho, é
muito
comum a
transferência do
papel de
mãe e
dona de
casa
para
outros
membros da
família,
geralmente
para a
filha
mais
velha,
que na
maioria dos
casos
ainda é uma
criança.
Alguns
estudos vêm mostrando
como a transformação das meninas
em "mães
substitutas" termina
por
perpetuar as desigualdades de
gênero,
pois penalizam as
crianças do
sexo
feminino ao acelerarem
um amadurecimento
precoce destas
em
relação às de outras
classes
sociais,
além de
dificultar
seu
processo de escolarização, transmitindo
em
última
instância o
mesmo
padrão
desigual de
divisão do
trabalho
entre os
sexos -
o
que termina
por
poupar os
indivíduos do
sexo
masculino
em
detrimento da
exploração da
força de
trabalho das meninas e
mulheres.
Nas
famílias chefiadas
por
mulheres, há uma
tendência a se analisar a
saída do
homem do
grupo
doméstico
em termos negativos,
pois significa a supressão de
um
componente
que tem uma
cotação
mais
elevada no
mercado de
trabalho, o
que levaria a uma
situação de
maior vulnerabilidade desses
domicílios.
Mas o
que o
contato
com
mulheres
chefes de
família vem revelando é
que a
saída do
homem pode
não
significar necessariamente
prejuízo
para os
que ficaram,
pois, muitas
vezes, a
presença do
homem pode
estar se constituindo
em
um
problema
para a
família,
já
que
em muitas
circunstâncias
ela pode
estar acarretando
situações de
conflito,
violência
doméstica
ou
ainda
desvio de
recursos
para
fora do
domicílio (bebida,
jogos, outras
mulheres, etc.).
Associado
a
esses
aspectos,
outro
fator
que vem se evidenciando é
que há uma
significativa
diferença nas
prioridades de alocação de
recursos
entre
homens e
mulheres, sendo a
chefia
feminina, nesse
sentido, muitas
vezes
mais
democrática
que a
masculina.
Outra
questão
que
não podemos
deixar de
considerar é
que
em algumas
circunstâncias a
saída do
homem do
grupo
doméstico pode
significar, na
verdade, a
sua "expulsão",
pois num
contexto
em
que as
ideologias de
gênero definem
um
modelo de
homem "provedor",
sua
permanência no
grupo
passa a
ser
problemática
quando essa
condição
deixa de
existir - é
muito
difícil a continuidade, na
família, do
homem
em
situação de desemprego,
quando
este se
vê, muitas
vezes,
sem a
autoridade
moral
sobre o
grupo e/ou
sobre a
mulher, confrontando-se
com as
expectativas de
vivência da masculinidade
hegemônica
em
termos do
não envolvimento na
realização de
atividades domésticas e
sim de uma participação
ativa no
mundo
público
através do
trabalho,
lazer e outras
formas de sociabilidade.
A
mulher e o
contexto
urbano
A
centralidade da
mulher na
família é
um
fator
inquestionável,
conforme
nos mostram as
análises de
gênero,
pois vêm definindo o protagonismo da
mulher na
administração da
escassez
nos
grupos
domésticos de
baixa
renda, orientando
sua
ação no
sentido de
planejamento e
execução de
um
conjunto de
estratégias
em
torno de
condições de
subsistência
mais
favoráveis
para
sua
família. No
desempenho desse
papel, as
mulheres
articulam
redes de
parentesco e
apoio
mais
amplos,
que significam
não
apenas a mobilização de
recursos
materiais,
mas,
inclusive, a
integração dos
membros da
família a
novas
oportunidades de
trabalho.
Assim, as
relações de
gênero têm perpetuado uma
desigual
distribuição dos
esforços
cotidianos
em
torno da
reprodução das
condições de
subsistência das
famílias,
especialmente daquelas relativas ao chamado
mundo
privado, o
que faz
com
que as
mulheres sejam,
senão as únicas, as
principais
responsáveis
pelo
trabalho
doméstico.
Portanto, estas se tornam as
maiores prejudicadas
diante da
precariedade dos
serviços
públicos voltados
para a
satisfação de
necessidades
como
saúde,
educação,
infra-estrutura
urbana (escola,
luz,
água,
esgoto,
coleta de
lixo, etc.).
O
que pode
ser
questionado, nesse
momento,
são as
razões da
nossa
ênfase no
tocante à
carência desses
serviços relacionando-os às
mulheres,
visto
que
eles atingem
diretamente todas as
comunidades de
baixa
renda, o
que,
conseqüentemente, inclui a
parcela da
população pertencente ao
sexo
masculino.
Em
primeiro
lugar devemos
considerar,
pelo
motivo
já apontado,
que a
divisão
desigual do
trabalho
entre os
sexos vem responsabilizando
mais
diretamente as
mulheres
pela
satisfação das
necessidades
sociais
mais
ligadas ao
campo da
reprodução e,
conseqüentemente, "liberando" os
homens desse
papel.
Em
segundo
lugar,
em
decorrência desse
primeiro
motivo, é
impossível
ignorar
que a
existência de uma
infra-estrutura
mínima teria
efeitos
positivos
sobre o
volume de
trabalho realizado pelas
mulheres, permitindo uma redução dos
esforços mobilizados
por estas
para o suprimento das
necessidades de
suas
famílias -
por
exemplo: o
fornecimento
regular de
água encanada pode
evitar
grandes deslocamentos das
mulheres,
geralmente transportando
vasilhames pesados,
para
suprir de
água
sua
residência,
ou
ainda permitir-lhes
um
maior
número de
horas de
sono,
pois eliminaria as
constantes "vigílias"
no
aguardo da
chegada de
água
para
encher
reservatórios e
vasilhames da
casa.
Essa
análise
não pretende
negar
que é
preciso
reverter as
assimetrias existentes nas
relações de
gênero no
contexto da
esfera
privada, significando uma
inclusão dos
homens -meninos,
jovens,
adultos e
idosos - no
mundo da
reprodução
cotidiana da
vida
das
famílias.
Por
outro
lado,
mesmo
que a
multiplicação de
equipamentos
coletivos e a
montagem de uma
infra-estrutura
básica
não tragam
como
resultado uma
reversão desse
quadro de
separação das
esferas públicas e
privadas,
por
conta do
processo
histórico e
pelo
fato de
que essa transformação envolve uma
pluralidade de
fatores, acreditamos
que essas mudanças permitem às
mulheres das
gerações do
presente uma
condição
mais
favorável de
viabilização de
um
cotidiano
que,
quer queiramos
reconhecer
ou
não,
ainda
pesa
excessivamente, e
quase
que
exclusivamente,
sobre os
seus
ombros.
Outro
aspecto
que mobiliza
profundamente as
mulheres,
chefes de
família
ou
não, é a
conquista da
moradia.
Vários
estudos vêm apontando a centralidade do
projeto de
aquisição da
casa -
segundo
alguns, "um
projeto
que
nunca se acaba" -
entre a
população de
baixa
renda. A
casa,
para essa
população excluída de uma
série de
direitos
sociais, é o
lugar privilegiado
para a
realização do
cotidiano da
família (expresso
na
clássica
frase: "Quem
casa
quer
ter
casa");
como lembra Bilac (1995), a
casa significa uma
forma de
proteção
social, num
contexto de
adversidades ("é o
meu
canto, de
onde
ninguém
me
tira"), representando a materialização dos
esforços de melhoria de
vida, "uma
garantia
mínima numa
vida
cheia de
incertezas".
A
construção da
casa, nesse
contexto, é
um
processo
longo e
penoso,
que
começa, muitas
vezes,
com a
ocupação dos
terrenos
em
áreas
mais periféricas dos
grandes
centros
urbanos, constituindo as
chamadas
invasões. Nesse
processo, as
mulheres desempenham
um
papel
estratégico,
pois
junto
com as
crianças compõem a "linha
de
frente"
que garante a
ocupação
ininterrupta do
espaço, evitando a
destruição dos "barracos"
e
também enfrentando a
violência
policial, fazendo
elas próprias, a
serviço do
seu
grupo
doméstico,
um
uso das
ideologias
que apresentam a
idéia de
fragilidade e
desproteção
de
mulheres e
crianças.
Assim, a participação das
mulheres na
realização do
projeto da
casa é
vital
para a
família,
pois esta se amplia na
geração de
renda
para o
processo de autoconstrução das
casas, fazendo-se
ela
própria, às
vezes, de "pedreira", a
despeito das
ideologias de
gênero
que “sexualizam” determinadas
atividades considerando-as
como "femininas"
ou "masculinas",
como é o
caso da
construção
civil (2)
Ainda
refletindo
acerca da participação das
mulheres no
contexto
urbano,um dos
aspectos
que merecem
destaque, refere-se à
força das
ideologias
que apresentam os
idosos,
especialmente
aqueles pertencentes às
classes
populares,
como
indivíduos
dependentes e
que terminam
por
contribuir
para a
ampliação do
leque de
atividades a
cargo das
mulheres, exigindo destas uma
série de
cuidados
especiais.
Estudos
recentes realizados
junto a "pessoas
de
mais
idade" (Brito da Motta, 1999) vêm questionando
essa
imagem estigmatizada do
idoso
doente e
improdutivo e vêm mostrando
que tem sido verificado
justamente o
oposto: os
idosos e,
mais especificamente, as
mulheres idosas, no
contexto de
empobrecimento das
camadas
médias e de
baixa
renda, tornam-se
cada
vez
mais
importantes
para a
reprodução
cotidiana das
famílias,
pois,
livre de
vínculos
com o
mercado de
trabalho, assumem
crescentemente, na
ausência dos
adultos,
grande
parte do
trabalho
doméstico, o
que inclui o
cuidado
com as
crianças e a "supervisão"
dos
adolescentes
em
idade
escolar. Um outro
aspecto
importante é o
fato de tornarem-se,em
alguns
casos,uma
fonte
regular de
rendimentos
para a
constituição do
orçamento
doméstico,
em
decorrência do recebimento de
aposentadorias -
em algumas
famílias
mais empobrecidas,
inclusive, a
aposentadoria do
idoso,
apesar de
exígua, pode
ser o
único
provento
fixo e
regular
entre os
membros do
grupo
doméstico.
A
violência de
gênero e as
mulheres
A
violência de
gênero,
mais
precisamente a
violência
contra a
mulher, é uma das
formas de
violência
mais aceitas
como "normais" e
de
maior
presença no
cotidiano de
nossa
sociedade.
Para
melhor
exemplificar, podemos
citar
alguns
ditados
populares
que terminam
por
expressar a
naturalidade
com
que
esse
tipo de
violência
ainda é encarado:
Mulher
gosta de
apanhar.
Mulher é
que
nem
bife,
pois
quanto
mais
apanha
melhor fica.
Ele
não sabe
porque bate,
mas
ela sabe
porque
apanha.
(Anônimo)
Os
dados das
pesquisas
sobre a
violência de
gênero no Brasil mostram a
gravidade da
situação: a)
entre
todos os
casos de
violência ocorridos no
final da
década de 80,
mais da
metade
tinha
mulheres
como
vítimas; b)
enquanto o
homem é
vítima de
violência na
rua, a
maioria das
mulheres agredidas sofre
violência
dentro da
própria
casa; c)
grande
parte dessa
violência sofrida
pela
mulher é provocada
por
parentes e
cônjuge.
No Brasil,
calculava-se,
ainda no
início da
década de 90,
que a
cada
quatro
minutos é registrada na
polícia uma
queixa de
agressão
física
contra uma
mulher.
Estudiosos do
tema (Saffioti 1994) comentam
que
esse
número é
alarmante,
mas
ainda
não
espelha a
realidade,
já
que muitas
mulheres
vítimas de
violência
não prestam
queixa na
polícia
por várias
razões .
como
medo,
dependência
financeira
ou
emocional,
existência de
filhos
pequenos,
vergonha,
desejo de
que o
marido mude de
atitude, etc. ., o
que
leva à
conclusão de
que o
número de
mulheres agredidas é
bem
maior do
que o apresentado.
Um
outro
dado é
que muitas dessas
mulheres
que chegam a
registrar
queixa,
pelos
motivos apontados, e
até
sob a
ameaça do
marido, voltam à
polícia
para
retirar
sua
queixa.
É
muito
importante a
busca de
informações
que ajudem a
desfazer
alguns
mitos ligados a essa
problemática. O primeiro deles é a
idéia de
que a
violência
doméstica é
um
fenômeno ligado à
pobreza; na
verdade,
ela ocorre
em todas as
classes
sociais,
mas acontece
que
entre as
classes
médias e
alta, muitas
vezes,
ela
não
chega a
público
por
razões
como o
medo de
um
escândalo
que venha a "manchar o
nome da
família", daí buscam-se
alternativas
como
terapeutas,
advogados, etc.
Outro
equívoco é a
associação
direta da
violência
com a
crise
econômica, o desemprego e o
alcoolismo -
esses
fatores podem
ser o
estopim de uma
briga,
pelo
fato de aumentarem o
estresse e diminuírem o
autocontrole,
mas
não podem
ser considerados
como
causas da
violência.
Um
outro
aspecto
que dá o
que
pensar é o
fato de
que
muitos
homens
que agridem
suas esposas
são descritos
por estas
como "pessoa
amigável", "homem
trabalhador", "bom
pai", etc.,
apesar de cometerem
esse
tipo de
violência. O
que
nos
leva a
perguntar:
por
que
um
homem considerado
bom
pai,
trabalhador e
pessoa
amigável é o
mesmo
que espanca e
até
mesmo
mata a
sua
esposa? O
que faz
um
homem -
aparentemente
incapaz de
cometer
violências -
ferir,
mutilar e
até
tirar a
vida de
sua
companheira, muitas
vezes
por
um
motivo
fútil
como a
queima da
comida
ou
um
atraso de
dez
minutos na
volta do
supermercado?
Temos
que
buscar
compreender
esse
fenômeno no
campo das
discussões das
relações de
gênero, tentando articulá-las às
reflexões realizadas
até
aqui.
Assim, a
violência
contra as
mulheres está
diretamente relacionada às desigualdades
existentes
entre
homens e
mulheres e às
ideologias de
gênero . expressas
nos
pensamentos e nas
práticas
machistas, na
educação diferenciada, na
construção de uma
noção assimétrica
em
relação ao
valor e aos
direitos de
homens e
mulheres, na
noção equivocada da
mulher
enquanto
objeto
ou
propriedade de
seu
parceiro. Nesse
último
ponto, as
estatísticas apontam
que 70% dos
homicídios de
mulheres no Brasil
são cometidos
por ex-maridos e ex-namorados, na
maioria das
vezes,
por
estes
não aceitarem o
desejo das
mulheres de
ruptura do relacionamento
amoroso (Saffioti, 1994).
Logicamente
que precisamos
entender
toda essa
discussão de
forma
bastante
ampla
para
não se
criar uma
noção equivocada dos
homens
como
apenas
agressores e as
mulheres
como "pobres
vítimas". A violência de
gênero é uma
realidade
bastante
complexa e envolve uma
série de
questões
que têm
suas raízes na
sociedade, na
omissão do
Estado,
sem
falar
em
aspectos ligados às
relações
interpessoais e
trocas afetivas
entre os
seres
humanos.
Dessa
forma,
por
ocorrer,
principalmente, na
vida
privada (particularmente na
família), a
violência de
gênero esteve,
por
muito
tempo,
encoberta
por uma
certa invisibilidade
social. A
sociedade, o
Estado e
seus representantes tardaram
por
intervir nesse
tipo de
violência e
até
hoje
ainda resistem.
Mesmo na
atualidade, mantém-se
com
bastante
força o
famoso
ditado: "Em
briga de
marido e
mulher
ninguém mete a
colher", o
que remete à
permanência de uma
idéia de
privacidade
que deve
ser respeitada e preservada
em
qualquer
circunstância. Essa
noção
precisa
ser superada e a
própria
Constituição
Brasileira é
bastante
clara a
esse
respeito
quando, no
capítulo VII,
referente à
família, diz
que a
violência no
interior da
família deve
ser coibida e
que é
obrigação do
Estado
sua
proteção (artigo
226,
parágrafo 8º).
A
sociedade
como
um
todo e,
em
especial, as
instâncias
mais
diretamente envolvidas na
prevenção e
punição da
violência precisam
lançar
um
novo
olhar
para essa
forma
particular de
violação dos
direitos
humanos. Os
caminhos
para a
desnaturalização da
violência
contra a
mulher passam
pela
retirada dessa
problemática da
privacidade do
lar e
pela
criação de
espaços e
formas de
enfrentamento
que
vão
desde a
prontidão da
ação
policial de
socorro à vitima de
violência e aprisionamento do
agressor, ao atendimento
digno à
mulher
que se dirige à
Delegacia
Especial
para
registrar uma
queixa, passando
por
maior
eficiência da
Justiça na
punição dos
agressores,
até a
criação de
espaços de
apoio às
mulheres agredidas e
sob
ameaça de
morte.
Mulheres
e
políticas públicas
De uma
forma
geral, no
campo das
políticas públicas, uma das
questões
que
mais dificultam uma
perspectiva
que contribua
para a
eqüidade de
gênero é o
fato de
que as
mulheres
são
quase
que
invisíveis
para os gestores dessas
políticas e,
quando
são
vistas, o
são
apenas
sob o
ângulo de
sua participação na
esfera da
reprodução e,
ainda
assim, de uma
forma
bastante restrita,
pois
não há uma
compreensão de
que há
necessidades específicas das
mulheres,
que precisam
ser reconhecidas e encaminhadas. Há, muitas
vezes,
um
conjunto de
iniciativas voltadas
para as
mulheres
que,
inclusive, reforçam
esse
papel tradicional da
mulher, restrito à
reprodução.
Como
exemplo, temos os
clássicos
cursos/grupos de
costura,
artesanato, etc.,
que
não podem
ser descartados
como
recurso de mobilização
para
reflexão e
ação, se forem utilizados
como uma
atividade
meio
dentro de
um
processo
que tem uma
direção
estratégica de
construção de
alternativas de
ampliação da participação da
mulher na
sociedade.
Um
outro
exemplo dessa invisibilidade está localizado na
questão da
dificuldade de
acesso das
mulheres à
posse e regularização da
documentação de
propriedade das
moradias no
contexto
urbano. O caso das
mulheres
chefes de
família é
bastante
elucidativo dessa
omissão do
Estado e de
seus gestores
sobre a
situação e as
necessidades das
mulheres: estas
sequer chegam a
ser reconhecidas
como mantenedoras de
seus
domicílios,
particularmente
quando
não
são
oficialmente viúvas
ou divorciadas e estão na
condição de solteiras, separadas
ou
com múltiplas
parcerias temporárias, tornando-se
quase
que
inelegíveis
para os
programas de financiamento de
habitação
populares, de autoconstrução
ou
mesmo reforma e
ampliação de
moradias, o
que é
agravado
por
fatores
restritivos
como a
precariedade de
vínculos
com o
mercado de
trabalho e as
baixas
remunerações
que auferem nessas
condições.
As
mulheres precisam tornar-se beneficiárias "oficiais"
das
políticas públicas voltadas
para o
combate à
pobreza,
visto serem estas,
juntamente
com as
crianças,
grande
parte das
chamadas
populações
vulneráveis distribuídas pelas
áreas
mais pauperizadas do
globo
terrestre. Os
homens e as
mulheres gestores de
políticas precisam
adotar
mecanismos
que permitam
traçar
um
desenho da
composição destas
populações,
que permitam uma
análise de
gênero e o delineamento de
políticas a
partir da participação das próprias beneficiárias na
definição de
prioridades.
Assim, é
fundamental
que as
mulheres possam
ser instrumentalizadas
para
entrar na “cena
pública”
como
protagonistas e
não
meros
objetos das
políticas públicas.
Para
isso, é
preciso
que se evidencie a
percepção de
que
sua participação,
que muitas
vezes se inicia no
que podemos
chamar de
âmbito
comunitário,
precisa se
ampliar
para
outros
níveis da
ação
política, o
que implica
pensar
além do
bairro e da
circunvizinhança, indo na
direção das
lutas da
cidade e de outras
instâncias de
gestão da
coisa
pública.
As
mulheres e as
conseqüências do
seu engajamento
político
É
claro
que a "saída" da
mulher do
espaço
privado
para a
vida
pública
não é uma
tarefa
simples. As últimas
décadas têm testemunhado
um
aumento
significativo da participação das
mulheres das
classes
populares
nos
movimentos
sociais
urbanos,
mais especificamente naqueles
movimentos
em
torno da melhoria das
condições de
vida dos
bairros
populares (água,
luz,
saneamento,
transporte,
segurança, etc.), tendo
como
principal
interlocutor e, muitas
vezes,
opositor, o
Estado.
Para as
mulheres, o
crescimento
de
seu protagonismo
social tem possibilitado a
construção de uma
identidade
que tem
como
referência "outros
lugares
sociais",
como
mulher,
militante, cidadã, etc., ampliando
suas
metas
para
além do
universo
privado
onde se estruturam
suas
identidades tradicionais de
mãe e
esposa.
Essa
participação
feminina nas
lutas urbanas e
nos
movimentos
diversos, ao permitirem o
contato
com o
mundo "fora da
casa",
embora tenha
sua
atuação referendada no
privado, significa
também
para muitas
mulheres o
enfrentamento de
reações contrárias no
interior do
núcleo
familiar,
principalmente
por
parte dos
companheiros. Essa
reação pode
ser
vista
como
expressão do
receio
masculino de
que a
saída da
mulher do
mundo
doméstico venha a "subverter"
algumas
regras estabelecidas,
já
que
esses
novos
espaços de participação pressupõem
novos
saberes,
novas
informações
que,
por
sua
vez, redefinem as
relações de
poder no
nível do
privado (Pinto,
1992).
Particularmente,
no
caso da
relação conjugal, percebe-se
que o
homem, de
certa
forma, considera ameaçado o
controle
que possui
sobre a
esposa.
Assim, o
crescimento da participação
feminina e
sua
atitude de
contestação, velada
ou
explícita, ao
autoritarismo
masculino, à
violência
doméstica, às
ameaças de
separação parecem
estar indicando
que, de
fato, começam a
ocorrer algumas alterações nas
relações de
poder na
dimensão da
vida
privada. Uma das
conseqüências
mais significativas dessa
mudança é o
início de uma redefinição da
posição da
mulher
não
apenas
em
relação ao
companheiro e ao
seu
grupo
doméstico. O
que se percebe, no
contato
com as
mulheres nas
lutas dos
bairros, das
associações, etc., é
que estas começam a
ter uma
posição
qualitativamente diferenciada nas
suas
relações cotidianas, o
que,
por
sua
vez, redefine
sua
própria
relação no
nível
público (Pinto,
1992) e,
conseqüentemente, reflete na
construção de
sua
identidade de
gênero.
Entendemos
que, ao
vivenciar essas
novas
práticas
sociais, as
mulheres passam a
redimensionar
sua
própria
experiência
cotidiana, estabelecendo
processos de negociação, transformando-se, num
certo
sentido,
em
sujeitos de
sua
própria
vida.
Isso significa a
construção de
novas
representações
sociais
sobre
si e
sobre o
mundo
que as
cerca, o
que
leva à
ampliação da
consciência de
que,
como
pessoa, "tem
direito a
ter
direitos". Nesse
sentido, buscam
resgatar uma
dimensão de
sua
existência
que
lhes vêm sendo negada,
pela
rigidez das
hierarquias de
gênero e
classe . entenda-se,
com
isso,
ser
mulher e
pobre, numa
sociedade marcada
por desigualdades
sociais
como a
brasileira.
Assim,
acreditamos
que, ao participarem dos
movimentos
populares, as
mulheres estão buscando
muito
mais
que uma
resposta
para
necessidades "objetivas"
e imediatas (como
transporte,
saneamento,
educação, etc.), estão se remetendo ao
universo das "mediações simbólicas" e,
por
que
não
dizer, a
um
mundo
onde é
possível
ter
sonhos e
novas
aspirações. A
busca e a motivação propulsoras dessa
participação é o
desejo de
romper
com os "asfixiantes"
limites da
vida
privada,
em
que
essencialmente se vive o
tempo de (e
para) "outros". Dessa
forma, percebemos
que a motivação
para participação
em diversas
práticas
sociais
não se
encontra assentada numa
relação
direta
entre
um
conjunto de
necessidades e respectivas
alternativas de
enfrentamento.
Mas é, a
nosso
ver, o
resultado da
articulação de
um
conjunto de
fatores
que tem
como locus,
sem
sombra de
dúvida, a
esfera da
vida
privada,
onde
são "tecidas"
suas
identidades
em
formação.
Há uma
grande
importância
política na
ampliação dessa participação da
mulher,
ela vem significando a
constituição de
um
espaço
que é, ao
mesmo
tempo,
público e
privado, o
que "(....)
não significa [dizer]
que se fundiram as
esferas do
público e do
privado
ou
que
seus
limites tornaram-se
indefinidos,
mas
que se adquire a
capacidade de
transitar
mais
livremente
entre
elas. (Britto da Motta, 1993: 418). É
justamente o
exercício desse
trânsito
entre essas
esferas
que vai
favorecer às
mulheres a
construção de
novas sociabilidades e
identidades. Estas se descobrem
como
pessoas,
sujeitos,
agentes e formulam
um
discurso no
qual acentuam as
rupturas e mudanças de
comportamentos.
A
constituição de
mulheres
como
sujeitos
sociais,
portanto, requer
que no
processo da
ação
coletiva sejam reelaboradas pelas
agentes
suas
experiências
como
mulher e trabalhadora,
mulher e
integrante de
determinado
movimento,
como
mulher e moradora de
periferia, etc. (Lavinas, 1989: 5-6),
pois
só
assim as
mulheres poderão
construir “novas
representações
sociais
sobre
si mesmas” -
representações estas
que devem
ser
coerentes
com a
sua
realidade e
com
suas
práticas
sociais,
tal
como enunciava Souza-Lobo (1989: 9):
Os
caminhos de
construção dessa
nova
identidade podem
ser
dolorosos,
mas (....) as
mulheres
já
não
são
mais as mesmas. (....)Oimportante
é
que muitas se descobriram
como
pessoas,
como
sujeito de
suas
vidas e,
por
isso
mesmo, estão dispostas a
deixar o
conforto
ambíguo da
esfera
privada
para
enfrentar o
mundo
lá
fora e
para
inventar
novos
sonhos.
Refletindo
algumas
propostas de
ação
Uma das
principais
questões na
reflexão
sobre as
relações de
gênero no
contexto
urbano, possibilidades e
desafios no
sentido de uma transformação da
sociedade nessa
direção, é
que
ela
não pode
estar dissociada de uma
dimensão
mais utópica
em
torno de transformações societárias
mais amplas, o
que
passa
pela construção de uma
sociedade
sem
contradições
em
torno de
questões
além de
gênero,
como
raça/etnia,
idade/geração,
desigualdades de
classe
ou
ainda
opção
sexual
ou
religiosa. Falamos da possibilidade de uma
sociedade
em
que seja
possível uma
convivência
mais
humana
entre os
diferentes,
baseada no
princípio de uma
possível e desejável coexistência de
processos de
homogeneização e
diferenciação
social.
Nessa
direção, as
pistas de
ação,
para
todos
aqueles
que buscam a
construção de uma
nova
estrutura
societária
que reconhece a
existência de
diferenças
sem
abrir
mão da
luta
política
pela
igualdade, passam inequivocamente
pela mobilização
em
torno das
questões
que envolvem as
relações de
gênero. A transversalidade de
gênero nas
relações
sociais facilita
esse
processo,
pois é uma
dimensão
que “atravessa” os
vários
campos do
fazer
humano e,
em
especial,
aqueles voltados
para a
construção de
novas
práticas e
representações
sociais.
Portanto, a
incorporação da
perspectiva de
gênero implica
trabalhar
com
homens e
mulheres,
mas implica uma
necessária
ênfase
em
políticas voltadas
para a transformação da
realidade das
mulheres,
pois a
construção da
eqüidade de
gênero
passa
pela
implementação de
ações
que permitam a
constituição e o
fortalecimento do protagonismo
social das
mulheres, tornando-as
não
apenas
sujeitos
sociais,
mas
principalmente
sujeitos
políticos. Dessa
forma, as
ações voltadas
para a
construção da
eqüidade de
gênero devem,
entre
outros
fatores,
atentar
para
que:
-
Sejam
incentivadas
atividades coletivas (encontros,
bate-papos,
debates,
exibição de
filmes, etc.)
que envolvam
homens e
mulheres,
em todas as
faixas de
idade,
para
que sejam discutidas
questões cotidianas
ligadas às
experiências e
representações de
gênero, visando a desconstrução de
referenciais tradicionais
em
torno de
temas
como:
trabalho
doméstico,
educação diferenciada,
modelos de
paternidade/ paternagem e
maternidade/maternagem,
corpo e
sexualidade,
mundo do
trabalho,
imagem da
mulher
nos
meios de
comunicação,
modelos de masculinidade,
entre
outros.
-
As
atividades geradoras de
renda
que envolvem
mulheres tenham
capacidade competitiva no
mercado de
trabalho, aliadas a uma
formação
para o
trabalho (não
apenas
técnica,
mas uma
formação
que caminhe na
linha da "conscientização" e envolva
temas
como auto-estima,
organização,
corpo,
sexualidade, participação
política,
educação diferenciada, etc.).
-
A
participação de
mulheres
em
atividades comunitárias
em
torno de
questões
ligadas ao
consumo
coletivo
não signifique
apenas uma
ampliação da
sua
jornada de
trabalho, mantendo
sua
dimensão
estratégica
quanto à transformação
efetiva no
contexto
social dessas
mulheres.
-
Haja
incentivo
para a
criação de
organizações autônomas de
mulheres, favorecendo
seu
intercâmbio, estimulando
ações conjuntas
em
torno de
questões
ligadas aos
direitos de
cidadania, atentando
para a
articulação
com as
lutas específicas
em
torno das desigualdades de
gênero.
-
Sejam
encaminhadas
iniciativas de
apoio à
ampliação da
educação
formal e
informal das
mulheres, o
que
passa
pelo
apoio aos
processos de
elevação dos
níveis de escolarização (alfabetização,
supletivo,
cursos
pré-vestibulares) e
ainda
pela
contribuição à
realização de
atividades de
formação continuada,
como
encontros,
seminários,
cursos de
curta
duração,
entre
outros.
-
As
organizações de
mulheres sejam incentivadas à participação no
delineamento, no
planejamento e na
execução de políticas públicas, tendo
clareza
para a
necessidade dos
porquês e do como na
inserção do recorte de
gênero, e possam
estar envolvidas na
implementação de
medidas de
construção da
eqüidade.
-
Seja
incentivada a
capacitação de representantes da
sociedade
civil (conselheiros
municipais,
ativistas de ONGs,
membros de
organizações
populares, etc.) e de
indivíduos
que ocupem
posição
estratégica na
formação de
opinião (professoras/ es de
diferentes
níveis,
assistentes
sociais,
lideranças, etc.),
especialmente das
mulheres,
para a
construção de referenciais
críticos
em
torno dos
eixos articuladores das
assimetrias de
gênero
em
campos
como:
educação (por
exemplo, a
implementação da
proposta de reformulação dos
conteúdos curriculares da
educação
formal,
através dos
temas
transversais
como
gênero,
realização de
formações específicas
sobre
gênero e
sexualidade voltados
para educadoras/es etc.);
saúde e
direitos
reprodutivos (prevenção
de
câncer de
mama e cérvico-uterino, (in)formação
sobre
sexualidade e a possibilidade de
decidir
quanto ao
número de
filhos, etc.);
medidas preventivas e de
intervenção na
questão da
violência
contra a
mulher (instalação
de
delegacias especializadas e
capacitação de
pessoal, casas-abrigo,
campanhas informativas, etc.);
alternativas de
produção de
emprego e
renda
que gerem
autonomia
econômica e redução do desemprego (por
exemplo, qualificação
profissional,
alternativas competitivas de
produção
para o
mercado, etc.);
infra-estrutura
urbana voltada
para as
necessidades de
homens e
mulheres (instalação
e
conservação de
banheiros
públicos,
lavanderias comunitárias,
creches, etc.);
segurança
pública (como
iluminação e urbanização de
locais "ermos",
postos de policiamento
comunitário
com a
presença de
homens e
mulheres, demolição de
ruínas e estruturação de
áreas de
circulação de
pessoas
com
atividades de
esporte e
lazer, etc.); participação
política (incentivo
e
capacitação de
mulheres
para a participação na
política
formal,
apoio à
candidatura de
mulheres a
cargos
eletivos,
construção de
plataformas
políticas
com o recorte de
gênero, etc.).
No
caso das
mulheres
chefes de
família, as
políticas públicas devem
levar
em
consideração a
dupla
lógica
que traz
desvantagens
sociais
para
esses
sujeitos,
tanto
como
mulheres
quanto
como
chefes de
suas
famílias, e as
conseqüências da
vivência dessa
experiência num
contexto
social
fortemente marcado pelas desigualdades de
gênero.
Assim, uma
proposta de
ação voltada
para alteração nas
condições de
vida desses
sujeitos deve
oferecer,
entre
outros
pontos:
-
Alternativas
e
programas de
geração de
renda e de
formação
para o
trabalho, visando
sua
melhor
inserção no
mercado
formal e
informal.
-
Apoio à
atividade remunerada da
mulher
que tem
filhos
em
torno da
geração de
infra-estrutura
urbana,
como
creches,
escola
em
tempo
integral;
equipamentos
coletivos,
como
restaurantes
comunitários, etc.
-
Iniciativas
que incentivem e auxiliem a
busca de
mecanismos
legais de
responsabilização dos
pais
pela
manutenção dos
filhos -
independentemente da
natureza do
tipo de
vínculo conjugal
com as genitoras.
-
Programas
habitacionais
que levem
em
conta as especificidades desse
grupo -
como os
baixos
níveis de
remuneração e as reduzidas
taxas de
vinculação
formal ao
mercado de
trabalho -, facilitando o
acesso ao financiamento de
moradias subsidiadas
ou
com reduzidas
taxas de
juros,
bem
como
também
para
ampliação e reforma de
imóveis,
além da
viabilização da
legalização das
moradias
em
áreas
já ocupadas (regularização
fundiária).
Acreditar
na
eqüidade de
gênero e
envidar
esforços
para a transformação das
relações
entre
homens e
mulheres no
contexto
urbano é uma das
importantes
vias
para a
reafirmação de
valores e
princípios
como
dignidade
humana,
justiça,
eqüidade,
solidariedade,
parceria/cooperação
e participação
efetiva. Logicamente
que "nem
tudo é uma
questão de
gênero";
por
outro
lado, todas as mudanças nas
relações
sociais estão de alguma
forma
ligadas a essa
dimensão, fazendo
com
que
gênero
não seja a
mais
importante,
mas seja uma
instância
necessária
para a
construção da
utopia da
sociedade
mais
justa
com a
qual sonhamos e
que acreditamos
colocar
em
movimento
com a
nossa
prática
cotidiana.
NOTAS
1.
Artigo produzido
para
reflexão na
Oficina:
gênero,
moradia e
suas
relações no
contexto
urbano, promovida
pelo GTGênero da
Plataforma de Contrapartes Novib no Brasil,
realizada
nos
dias 7 e 8 de
junho de 2001,
em
Salvador,
sob
coordenação do CEAS e CDDH
Bento Rubião.
2.
Ver a
esse
respeito o
vídeo
Que
história é essa de
mulheres
pedreiras?, produzido
por Terezinha
Oliveira e distribuído
pela Massangana
Produções (Recife,
1998).
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