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Perspectivas de gênero Debates e questões para as ONGs |
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Parte I |
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É oportuno apontar, já de início, que são diversificadas as abordagens teóricas de gênero; portanto, para construir denominadores comuns, a partir das práticas, é necessário estabelecer eixos políticos para a intervenção que balizem as escolhas teóricas. Assim, o desafio é, em meio à diversidade de abordagens, enfrentar as escolhas, a partir das prioridades de intervenções das ONGs do campo democrático, como opções políticas que são também escolhas teóricas referentes ao gênero. Há possibilidade de escolha de abordagens comuns em campos de intervenção prática tão diferenciados? O que significa incorporar gênero às práticas das ONGs? Isto é, como fazê-lo para além de intervenções pontuais, complementares ou adicionais? O esforço coletivo das ONGs presentes nas oficinas e que compõem o GTGênero Novib parece ter atingido, em maior ou menor grau, um patamar comum da compreensão da necessidade de viabilizar as mulheres como um sujeito (coletivo) nas ações e projetos em diversas áreas de atuação. A partir desse reconhecimento, as ênfases serão variadas como se pode apreender pelos textos produzidos para as oficinas e pelo percurso das mesmas. Observar as estratégias de abordagem Nota-se que alguns grupos e discussões no âmbito das ONGs enfatizam o gênero principalmente como dimensão da identidade; das relações interpessoais entre homens e mulheres em seus vários registros culturais, etc. Essa apreensão é derivada, sobretudo, tanto de um debate da presença de conflitos no interior das famílias quanto das Escolhas Políticas 177 comunidades nas quais há projetos ou atuações, em que as mulheres alteram sua forma de participação, e mesmo no interior das ONGs. A dificuldade está, não em apreender a dimensão interpessoal e identitária para homens e mulheres nos âmbitos privados e públicos, reconhecidamente importantes, mas em, ao enfocar esses aspectos, ignorar os marcos sociopolíticos e culturais que organizam alguns aspectos dessa dimensão de gênero. Muitas análises tendem a isolar elementos específicos sem relacioná-los uns aos outros. Também não se trata de buscar responsáveis individuais, mas de compreender as causas da debilidade dos modos de participação das mulheres com vistas a encontrar soluções que levem em conta o contexto real. Sabe-se que os obstáculos são sociais e que remetem à divisão sexual do trabalho que abordaremos mais abaixo. A dificuldade em conciliar as responsabilidades familiares com as demais responsabilidades é um grande obstáculo. As mulheres se encarregam de grande parte das tarefas na manutenção da vida família, o que compromete sua disponibilidade para abraçar novas tarefas em outros espaços com o mesmo empenho. A repartição do trabalho doméstico com a redistribuição das tarefas entre homens e mulheres deve ser enfrentada no debate das ONGs. A revisão organizacional e funcional - discussão de horários, rodízio nas tarefas, presença nos lugares de poder, alternâncias nas direções, etc. - deve ser proposta para enfrentar a mudança de patamar da participação das mulheres e tornar igualitária a participação de mulheres e homens na vida econômica, política, cultural e social. Por vezes, a tendência de abordagem dos conflitos de gênero a serem negociados é tomá-los sem mexer ou sem a tentativa de alterar as relações de poder. Esses conflitos são percebidos dentro de uma abordagem funcionalista da família e do papel complementar do masculino e feminino. Desloca-se, ou elude-se, o poder, nos discursos de muitas/os participantes das oficinas com o recorte de gênero quando se ignora que alterar as relações de gênero passa por reconfigurar relações num plano mais amplo (sistêmico). Portanto, está aí uma dimensão política para a prática das ONGs, que, se realmente reconhecida, implica compromissos e esforços para estabelecer novos nexos e relações entre o espaço público e o privado, qualitativamente diferentes, que tragam a dimensão de gênero para o centro da atuação, deslocando-a do lugar de dimensão adicional, trazendo-a para o centro do palco. Ou seja, implica uma alteração da lógica das práticas e representações de gênero em todos os espaços e em enxergar que está em jogo muito mais do que "as mulheres estarem mudando e os homens resistindo" ou sentindo-se ameaçados, etc. As alterações devem ir muito além das negociações necessárias, visualizadas a partir do aspecto interpessoal; devem atingir o cerne do poder diferencial existente entre o masculino e o feminino, que certamente atravessam os vários níveis subjetivos e objetivos. Não basta falar em machismo, dimensão cultural da subordinação das mulheres, preconceitos e discriminações. A interpelação (2) de gênero às práticas das ONGs, dos grupos e das entidades do campo das lutas sociais e democráticas parte do patamar da legitimidade das mulheres, ancorada pelas práticas e teorias feministas em circulação nesses espaços, como sujeitos fundamentais de transformação. Porém, para ser coerente com um projeto de transformação, necessita mapear o terreno mais amplo das relações a serem transformadas. Assim, é possível elencar, nesses parâmetros, o plano da divisão sexual do trabalho, decisiva no contexto das relações de poder nos diferentes níveis em que se inscrevem as ações políticas, por exemplo: as ações afirmativas ou as políticas de empowerment, etc., que obrigam a encarar o marco político das mudanças perseguidas: regulatório ou emancipatório (Souza Santos, 1995). A chave política para o tratamento das questões de gênero também diz respeito a um projeto de poder.A participação política das mulheres precisa ser equacionada a partir de uma visão estratégica, pois o debate em circulação acerca de gênero e poder leva à indagação de como se deve compreender categorias como cidadania, direitos, etc. Essa participação tanto pode estar dirigida a uma visão de "cidadania regulada" - já que a idéia de regulação desenha os contornos da cidadania enquadrando o indivíduo isolado diante do Estado e das regras estabelecidas na ordem política vigente -, quanto desenhar o seu contorno a partir de uma perspectiva emancipatória de gênero, o que pressupõe uma visão de democracia radical, visando uma cidadania plena para as mulheres enquanto um sujeito social ativo. Assim, dependendo da perspectiva, se regulatória ou emancipatória, as estratégias para ampliar a participação das mulheres no poder serão distintas. Sem esperar respostas imediatas, é necessário lançar um leque de questões como indicativos para um aprofundamento, visando ampliar os parâmetros do debate sobre o poder, tais como: Basta a discussão de eqüidade para alterar o conjunto das dimensões de gênero? Qual a medida da eqüidade? Em que marco a cidadania e demais questões de participação permite alterar as relações de gênero para além da inclusão nominal? Como se dá o acesso aos recursos de poder existentes? Determinados discursos sobre a participação política das mulheres suscitam várias indagações como: Essa participação se dá nos termos da adequação à política existente? Questiona-se o conjunto das relações de gênero, demandando rearranjos no poder, ou nivela-se o feminino ao masculino simplesmente? Questionamentos que têm a ver, por exemplo, com o debate das ações afirmativas. Tais ações sem consideração às demais dimensões coletivas das desigualdades sociais são medidas suficientes? Somente a presença dos sujeitos (condição necessária) será suficiente? Muitas intervenções revelam as ambigüidades e os limites desse debate. Enfim, valoriza-se aqui a hipótese de que o potencial de gênero na discussão do poder está na possibilidade de assumir um marco emancipatório para a participação política das mulheres. Nesse marco, a expansão da cidadania das mulheres só se consolidará se articulada com a democratização dos vários espaços estruturantes da vida social, transformando relações de poder. Esse processo implica confrontar a sociabilidade política dominante, que tende a incorporar algumas mulheres sem alterar substancialmente os mecanismos de partilha do poder e da autoridade quanto a decisões políticas relevantes. Por outro lado, um marco emancipatório dá margem à experimentação de novas formas de sociabilidade, emergentes da organização das mulheres como sujeito. Essas reflexões nos levam a um enquadramento das indagações acima como dilemas a serem resolvidos mediante os desafios que a questão do poder, entendido de maneira complexa, também coloca nos caminhos necessários de uma política de gênero. Se quisermos ver o poder transitando, circulando em diferentes níveis, do cotidiano, das relações familiares e/ou privadas, às relações institucionais da economia, da política e da cultura, é aconselhável desvendar no conjunto das práticas das ONGs o entrelaçamento das práticas materiais e simbólicas ou culturais. Dito de outro modo, as dimensões objetivas e subjetivas simultaneamente. Observa-se, com bastante freqüência, que, ora se reforça o plano do discurso, ou o plano identitário, ora as desigualdades socioeconômicas baseadas no gênero, por vezes essas dimensões são tomadas como quase se contrapondo umas às outras. Ademais, um dos desafios fundamentais para a incorporação de gênero pelas ONGs é deslindar resistências e equívocos dos que acham que incorporar gênero é apenas um plus nas práticas. Exemplos desse tipo de visão estão presentes em oficinas, debates e textos em circulação em diversas ONGs. Nos discursos nesses espaços, observa-se uma abertura para a evolução das relações entre mulheres e homens, um combate ao machismo, uma certa condescendência com o atraso cultural que diferencia "ainda" homens e mulheres, um cuidado excessivo em lidar com os conflitos familiares suscitados pela transformação do papel das mulheres, uma certa instrumentalização das mulheres para colocar de pé ou dinamizar programas, etc. São debilidades das visões do que seria o processo de aplicação de gênero às ações das ONGs. Os desafios são teórico-práticos, portanto. É necessário identificar os nós críticos das diferentes visões presentes nas práticas e nos discursos das ONGs para que a perspectiva de gênero se torne realmente passível de incorporação. Mais do que modelos de incorporação de gênero, tendo em vista a permanência de visões ou ênfases diferenciadas sobre aspectos de gênero e áreas diversas de intervenção bastante complexas, como juventude, geração de renda, questão urbana e ambiental, comunicação, etc., importa limpar o terreno e organizar as questões políticas que possam desafiar a mudança de patamar da abordagem de gênero como adicional para central, esclarecendo-se seu potencial de interpelação tanto para democratizar relações entre homens e mulheres, no público e privado, intra e interONGs, quanto nas práticas e nos sentidos em circulação com vistas a reconfiguração das relações no âmbito dos vários espaços de atuação, bem como dos objetivos e das metas a serem buscados junto aos grupos sociais com os quais se atua. Diferenças teóricas de gênero Para indicar que não é fácil optar pela abordagem teórica, é útil apontar a diversidade de abordagens de gênero elencadas por Hawkesworth (1999) como demonstração da necessidade de construção teórico-política para qualquer intervenção prática nosmarcos políticos que se opte por transitar:
A autora vai em seguida destacar Scott (1991), bastante conhecida no Brasil, pela síntese bastante pertinente das abordagens de gênero: "O gênero é um elemento constitutivo das relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos e umprimeiro modo de significar relações de poder". Gênero, para Scott, possibilita entender as complexas conexões dos diferentes níveis e espaços de interação humana. Essa é, ao nosso ver, uma ancoragem importante para as escolhas práticas e teóricas e que permite superar tanto as abordagens "exclusivistas" e limitadas de gênero quanto as que as encaram como meramente adicionais. A interpelação teórica de gênero foi central no questionamento das relações de poder na sociedade, sobretudo, se feita por feministas que, além do mais, empreenderam um definitivo desnudamento de uma suposta neutralidade científica das abordagens de gênero bem como da reificação dos conceitos, deixando claro que a instabilidade das categorias analíticas (Harding) é também resultante dos deslocamentos dos enfoques teórico-políticos. Os nexos entre classe, raça e gênero podem ser ignorados? Tratados de modo isolado? A resposta é evidentemente negativa, se optarmos por encarar a perspectiva de gênero como participante estruturante de processos sociais sistêmicos. Aliás, a compreensão dos modos concretos de interconexão das dimensões raciais, de gênero e de classe no engendramento das desigualdades sociais é um dos desafios para a dinâmica institucional das ONGs que se propõem a contribuir para a transformação da sociedade. Marcos conceituais estratégicos Consideramos que alguns marcos conceituais ampliam e orientam as abordagens práticas de gênero. O conceito de divisão sexual do trabalho é um desses marcos que está no coração das relações de gênero. Kergoat (1996) sintetiza bem o seu percurso e o alcance analítico. Para a autora, as relações sociais de sexo (ou de gênero) permitem ver que existe uma relação social específica por grupos de sexo na organização da sociedade em que a divisão sexual do trabalho ocupa um lugar de destaque:
A base analítica da divisão sexual do trabalho permite vê-la como ancoragem material das relações de gênero na dinâmica social. Articuladas no âmbito mais geral das relações de gênero que
Em texto anterior, Kergoat (1989) conclui de forma decisiva:
Um outro caminho analítico que permite deslindar algumas simplificações e mesmo confusões na abordagem das relações de poder entre o masculino e o feminino na sociedade, expressas nas falas preocupadas em: "sensibilizar os homens" / " trabalhar masculinidades", é o percorrido por Connell (1995), ao introduzir o debate da masculinidade hegemônica numa perspectiva sistêmica. A teoria funcionalista dos papéis se mantém circulando nas falas e muitos/as atores/atrizes de ONGs, quando se diz: "O papel das mulheres está mudando,masoshomensestãoemcrisecomamudança". Prevalece ainda a teoria funcionalista de papéis? (3). Situa-se a família dentro de uma ordem de gênero na qual se aceita fazer ajustes na noção de complementaridade. Ancorada na noção de "papéis sexuais", não permite compreender questões relacionadas ao poder ou às desigualdades materiais no âmbito da família e das comunidades, confina-se a questão aos conflitos interpessoais e, nesse marco, corre-se o risco de resvalar para a naturalização dos papéis produtivos x reprodutivos, etc. A discussão da família é, assim, uma vertente importante de discussão. A "ideologia familística" é, segundo Leon, baseada num modelo ideal de família nuclear que, além do mais, fica reduzida à esfera privada. As desigualdades de poder em seu interior, a violência, o "contrato sexual" e a família como lugar de "várias economias que competem entre si" "definem o grau e a intensidade dos conflitos", os quais podem ser desvendados com a adoção do enfoque de gênero. Esse debate obviamente tira a estabilidade de muitas de nossas ações já que vai além do reconhecimento dos diversos arranjos familiares concretos com que nos deparamos no cotidiano. É preciso lidar com as relações dialéticas entre gênero e família atravessadas por relações de poder em contextos de classe, etnia/raça, geração variáveis, etc., o que exige várias negociações. Robert Connell nos dá uma definição concisa sobre as masculinidades sem perder de vista a estruturação das relações de gênero em termos de configuração de práticas, fazendo mediações que soam interessantes para se pensar na incorporação de gênero nas práticas sociais cotidianas. Para Connell (1995):
Connell situa essas definições na estrutura das relações de gênero:
Para Connell, a masculinidade hegemônica advém de "uma posição dominante na ordem de gênero que propicia vantagens materiais bem como vantagens psicológicas, e isso faz com que ela seja contestada (....).. Nessa direção, critica a limitação de muitos trabalhos com grupos masculinos, que "propiciaram aos homens livrarem-se da culpa". Para Connell, na atuação de muitos grupos com objetivo de trabalhar o comportamento dos homens:
A partir dessa análise de Connell, podemos esclarecer muitos dos dados dos organismos internacionais que comprovam o controle da riqueza pelos homens, o acesso político desproporcional ao das mulheres, etc., como as vantagens que ele chama de "dividendos patriarcais". É importante compreender, portanto, que superar a masculinidade hegemônica significa agregar interesses sociais amplos que são divergentes do status quo, o que vai além das negociações interpessoais, evidentemente necessárias, entre homens e mulheres. Esses debates não deixam de apontar que os emaranhados teóricos têm implicações práticas. Um percurso necessário é debruçar-se sobre cada um dos impasses teórico-políticos, percebidos nas diversas áreas de atuação, o que permitirá o surgimento de caminhos concretos para sua superação. E, note-se, que a questão do poder atravessa todos os nossos percursos analíticos. Há ainda uma questão analítica importante em debate que diz respeito ao essencialismo embutido nas abordagens do feminino. Esse debate precisa ser encarado em suas implicações práticas. Por exemplo, é possível encarar o ecofeminismo sem recorrer ao princípio do feminino nos marcos do essencialismo? Esse debate é importante para as ONGs que trabalham a questão ambiental, o cooperativismo na geração de renda, o trabalho rural, a imagem da mulher (o feminino) na comunicação, etc. O feminino tomado idealmente não desloca a questão do poder desigual de classe, raça e mesmo esconde a socialização dos gêneros? No terreno da mídia não molda uma feminilidade hegemônica baseada na maternagem (cuidado, nutrição, etc.) com o risco de "harmonizar" (aceitar a sobrecarga, o sacrifício) o papel reprodutivo com o produtivo (4) e o elogio da docilidade? A ativista e teórica ecofeminista Ynestra King (1997), questionando o impasse da abordagem dualista natureza/cultura, propõe que não é necessário abandonar a razão nem negar a natureza, mas apenas rejeitar a razão instrumental e a visão humana de dominação da natureza, incluindo-se a dominação das mulheres. A autora frisa que
Diante da crise ecológica atual, aponta que escolher entre natureza e cultura é uma falsa escolha, (....) levando a uma má teoria e a uma má política e que necessitamos de uma maneira nova, dialética, de pensar sobre nossa relação com a natureza, para compreender o pleno significado e o potencial do feminismo - um feminismo ecológico e social.
Pode parecer demasiado teórico, mas toda uma configuração de práticas se desenha a partir do enfrentamento teórico-político que, não obstante, deve ser feito mesmo no terreno das práticas.Voltamos, assim, às escolhas políticas que a incorporação de gênero nos demanda. Qual a chave política estratégica para que incorporação de gênero seja um processo de aprofundamento da cidadania e da democracia nas práticas das ONGs, cujos resultados se tornem visíveis nos objetivos concretos das metas do desenvolvimento? Uma política de gênero, uma política geral para as ONGs? Retomando o início de nosso texto, ver a dimensão de gênero como parte integrante dos processos de elaboração de políticas, devendo fazer parte de qualquer análise rigorosa de políticas, exige esforço contínuo. Assim, incorporar gênero não é uma proposta posterior a ser efetivada depois que as outras questões centrais estiverem equacionadas. Gênero não pode ser separado do contexto social, aliás indissociável das questões econômicas. Não é uma questão de mero encaixe, sobretudo porque, como já foi dito, se levado a sério, desarranja poderes e relações e exige um reordenamento no coração das práticas. Por vezes, as injunções das relações de gênero estarão no cerne das políticas desenvolvidas junto a grupos sociais, espaços e áreas de atuação. Portanto, é desejável que nos interroguemos sobre qual a incidência das questões de gênero durante todo o processo de configuração das práticas, sem perder as diferentes interconexões de classe, raça/etnia, geração, etc. Como a questão das relações de poder realmente perpassa as diferentes dimensões de gênero, sejam as institucionais, normativas, identitárias, etc., é preciso observar se os arranjos de gênero nas diferentes frentes de atuação estão realmente desafiando ou consolidando as estruturas de poder existentes em função dos sexos. Para nos aproximarmos efetivamente dessa tarefa, os/as responsáveis pelo desenvolvimento de projetos e programas específicos, com enorme diversidade temática e complexidade de contextos sociais, estarão levando em conta (e dela se apropriarão) a rica formação e experiência profissional e ativista e os instrumentos construídos no interior das diversas ONGs que têm trabalhado no plano do desenvolvimento social e da construção da cidadania. A partir desses fatores, podemos nos questionar de que modo a incidência de gênero, supondo um projeto de igualdade entre os gêneros, nos permitiria ver os múltiplos fatores que atuam sobre as diversas frentes de atuação das ONGs que reconfigurariam ou não o núcleo da intervenção articulada das temáticas nos diferentes contextos. Seria pertinente nos perguntarmos, a partir de cada campo de atuação, quais resultados seriam desejáveis para diminuir e eliminar as desigualdades de gênero, tendo em conta como elas potencializam o conjunto dessas desigualdades. Mas não devemos buscá-los como um modelo fechado ou como simples ajustes à qualquer política "principal" das ONGs. O exercício concreto é precisar como cada opção de atuação reforça, diminui ou elimina as desigualdades de gênero no contexto das desigualdades sistêmicas. Esse processo envolve decisões políticas que dificilmente deixarão de incidir sobre o conjunto das práticas. Essa é uma questão que remete ao caminho de construção de uma política de gênero como parte essencial de uma política geral para as ONGs e seus múltiplos sujeitos.O engajamento nessa tarefa de longa duração depende de decisões políticas que definem também o alcance das transformações que se quer imprimir no horizonte do desenvolvimento social. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CONNELL, Robert. 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LÉON, Magdalena. La família nuclear: origen de las identidades hegemônicas feminina y masculina. (compiladoras) Arango, G.; Leon, M. Viveros, M. Gênero e Identidad. Ediciones Uniandes. Bogotá, 1995. SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Vol. 16, n.2, jul/dez.1990, Porto Alegre. SILVEIRA, Maria Lucia. Políticas do sujeito e relações de gênero: Re-significando a cidadania. Revista Mediações. Vol.5, n.2, jul/dez.2000, Depto. Pós Graduação em Ciências Sociais, Ed. Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR. |
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