Inicio por demarcar a contribuição do feminismo à elaboração do problema. Essa escolha deve-se à valorização que empresto aos movimentos sociais como sujeitos políticos instituintes de novas questões políticas e práticas culturais. Aponto os dilemas do movimento, os contornos que o problema foi adquirindo ao longo de sua elaboração, ainda e sempre inconclusa, e duas principais vertentes da proposição da igualdade.

A questão das desigualdades entre os homens e as mulheres veio ao cenário público há duzentos anos, em meio às revoluções burguesas do século XVIII, entre elas a Revolução Francesa. Nasce, portanto, no campo da luta social pela igualdade, num contexto histórico-cultural muito significativo para o projeto democrático burguês ocidental, que ali se iniciava. O que destoava do conjunto é que o tema foi trazido à arena política pela ação de mulheres, Desenvolvimento e Democracia 165 sujeito coletivo até então ausente e que ali tornara-se instituinte do feminismo e de uma nova agenda de combate às desigualdades. Nos termos apontados por Maria Betânia Ávila, "a ação desses sujeitos redefine os espaços de conflito, as estruturas e os sentidos das desigualdades a serem combatidas" (Ávila, 2001:17).

Nesse momento inicial, a perspectiva da igualdade de gênero toma a forma da construção, defesa e efetivação de direitos das  mulheres frente aos direitos dos homens. São as lutas sufragistas pelo direito de voto, as lutas pelo direito à instrução, ao trabalho e à renda própria e à propriedade. Mas também o direito à igualdade de participação nos diferentes espaços políticos da democracia, que se constituíam. Essa agenda do séc. XVIII e XIX, ainda valendo para quase todos os países, não era exclusiva do feminismo, mas foi elaborada também por esse movimento.

A idéia de igualdade, no Ocidente, guarda estreita relação com a idéia de justiça e refere-se às regras e práticas de distribuição de bens e benefícios numa dada sociedade (Bobbio, 1999). O feminismo, num primeiro momento, demandou tratamento igualitário para mulheres e homens frente aos direitos, à lei, para, logo a seguir, avançar no debate quanto ao caráter igualitário ou injusto das próprias regras institucionalizadas e das práticas sociais.

Os anos 70 do século XX incluíram no debate novos temas e construção e luta por novos direitos. São exemplos o debate sobre o direito ao próprio corpo e a defesa de uma sexualidade livre e autônoma para as mulheres. Até o final do século XX esses temas foram elaborados politicamente na forma dos direitos reprodutivos e dos direitos sexuais. Esses foram os primeiros direitos forjados a partir do movimento de mulheres feminista que estão propostos para usufruto de mulheres e homens, e não apenas das mulheres. Seus conteúdos tornaram-se objeto de políticas e serviços públicos e foram elaborados e disputados com vistas à garantia das condições de efetivação desses direitos. São conceitos-chave para a tipificação de novos crimes, antes percebidos apenas como práticas costumeiras, no máximo consideradas moralmente condenáveis, como o estupro, e para o debate quanto à despenalização de práticas como as do aborto.

Apesar das mudanças assistidas nas práticas sociais cotidianas de mulheres e homens ao longo do século XX, a igualdade de oportunidades e o tratamento justo e igualitário ainda não estão dados para todas as mulheres e homens. A luta pela igualdade e  justiça de gênero continua, portanto, sendo desafiadora às práticas dos movimentos sociais e do próprio movimento de mulheres. Pensadoras feministas de diferentes correntes políticas e, em especial, o pensamento das feministas negras, aportaram à teoria feminista a crítica à visão uniforme das mulheres e dos homens e desvelaram as diversas expressões da desigualdade entre aquelas e estes. De um lado há o problema das diferenças e desigualdades entre as mulheres e, de outro, as diferenças e desigualdades entre  estas, em sua multiplicidade de condições de vida, e os homens. A prática do movimento feminista manteve-se num caminho contraditório e de permanente tensão: a luta pela igualdade com os homens, o direito à diferença das mulheres, e a luta pela igualdade entre as mulheres, por conta das muitas estruturas de desigualdades sociais em que estão situadas.

 Filio-me ao pensamento das que consideram indesejável dissociar gênero de classe e raça na análise, por exemplo, da desigualdade construída no Brasil e na análise da situação das mulheres brasileiras. Considerando a segregação social brasileira e o altíssimo grau de violência, esse, me parece, é o único modo de análise para construir uma agenda da igualdade mais efetiva e justa para todas as mulheres. Elizabeth Jelin sublinha que a eqüidade de gênero não pode por isso ser identificada com um único valor, seja o da igualdade ou o da diferença, mas com uma pluralidade de princípios normativos que contemplam aspectos associados tanto ao direito à igualdade como à diferença (Jelin, 1999).

Mas quais as diferenças? Se nem toda diferença é injusta, não podemos mascarar em simples diferença aquilo que se constitui como desigualdade. Temos que considerar as diferenças entre mulheres urbanas e rurais, por exemplo, além da heterogeneidade regional, é verdade, mas é preciso fundamentalmente considerar as enormes desigualdades de renda entre mulheres e as divisões sociais produzidas pelo racismo que impregnam as práticas cotidianas na nossa cultura. A cultura e a economia podem atuar articuladamente na produção de injustiças.

Gênero e pobreza no discurso do desenvolvimento

A construção do problema de gênero efetivou-se à medida que se construíam, em duzentos anos, a agenda de lutas do movimento feminista e de mulheres, o próprio movimento e sua teoria crítica. O conceito de gênero, entretanto, emerge no pensamento político feminista somente no final dos anos 70 e no início dos anos 80.

O problema de gênero, e sua constituição como tal nos debates do desenvolvimento e da democracia, está colocado desde então como implicando escolhas políticas, em contraponto com certa tendência a tratar de modo neutro a adoção da "perspectiva de gênero", como se esta tivesse uma perspectiva própria, dissociada de filiações teórico-políticas. Isso é especialmente relevante ao pensarmos o discurso do desenvolvimento.

O desenvolvimento pode ser tomado como um processo cultural que envolve mudanças políticas, sociais, econômicas. Pode também, e esta será minha escolha, ser analisado como discurso. Neste caso precisamos compreendê-lo como um campo semântico de disputa, no qual os significados são produzidos e mudados. Em geral, e até há pouco tempo, essa disputa referia-se ao chamado Terceiro Mundo, já que os países de "outros mundos" estariam já em estado pleno, desenvolvidos.

Esse espaço semântico do desenvolvimento é estruturado pelas relações de poder que articulam instituições, processos socioeconômicos, fatores tecnológicos, etc. e definem as condições sobre as quais objetos, conceitos, teorias e estratégias são incorporadas ao discurso. Tal sistema de relações estabelece a prática discursiva que dita as regras do jogo - quem pode falar, sobre que ponto de vista, com que autoridade e de acordo com que critério de especialidade - e dita as regras a partir das quais um problema, uma teoria ou um objeto emerge, é nominado, analisado e eventualmente transformado numa política ou plano de desenvolvimento (Grillo, 1997).

Ainda que funcione hegemonicamente, reconhece-se que o discurso do desenvolvimento é criado e reelaborado por uma enorme e crescente multiplicidade de sujeitos, com visões e conhecimentos muito diferenciados. Identificam-se, pelo menos, três discursos "autorizados" e atualmente em disputa: o discurso do consenso pós-guerra, neo-evolucionista, etnocêntrico, articulado pela direção das elites dos países centrais; o do consenso  de Washington, baseado na crença do mercado livre, discurso associado aos organismos de desenvolvimento multilaterais, suas burocracias, seu pensamento, setores acadêmicos neoliberais e amplos setores da mídia; e o discurso da esfera pública, da democracia substantiva, da justiça global, associado a alguns segmentos acadêmicos, movimentos e ONGs internacionais. Desde os anos 80, setores do feminismo vêm defender o envolvimento político no campo do desenvolvimento com a construção de alternativa ao discurso hegemônico. O feminismo é hoje um sujeito legitimado para este debate, e gênero, uma categoria aceita, ainda que com reservas.

Beneria e Sen, revisando o estudo de Boserup, sublinham o que consideram que de mais relevante a autora aportou para uma perspectiva de gênero no discurso do desenvolvimento. Boserup enfatiza gênero e geração como fatores da divisão do trabalho, tanto nas sociedades primitivas como nas chamadas sociedades desenvolvidas; enfatiza a crítica à explicação natural dessa divisão, percebida como óbvia e originalmente imposta pela divisão sexual per si. Por fim, enfatiza a universalidade da concentração das mulheres nos trabalhos domésticos. Uma lacuna importante entretanto é apontada pelas autoras nesse estudo, qual seja a desconsideração dos problemas da modernização propugnada pela orientação política liberal dos projetos analisados, problema decorrente da filiação teórico-política da própria Ester Boserup. Mesmo assim o estudo é considerado um marco na institucionalização da perspectiva de gênero nos processos de planejamento e implementação de projetos de desenvolvimento (Beneria e Sen, 1998).

Atualmente são muitas e contraditórias as possibilidades de se relacionar gênero com desenvolvimento. Cada uma dessas possibilidades pode colocar mais ou menos ênfase nos processos de democratização. Parece-me importante demarcar que, se existem muitas diferenças de perspectivas de gênero no contexto da cooperação internacional para o desenvolvimento, estas não são exclusivas desse campo de relações e práticas, mas perpassam também opções e práticas de governos locais e nacionais, assim como práticas de ONGs e movimentos. Em geral são práticas que distanciam-se, em muito, da forma e do sentido do problema de gênero tal qual construído pelo feminismo. O mais comum é o gênero aparecer associado apenas ao tema da pobreza das mulheres, abstraído de qualquer perspectiva histórica.

O combate à pobreza é uma das formas que o tema da pobreza tomou, nos anos recentes, no contexto do desenvolvimento. É uma espécie de lema que uniria todas as forças, transformadas em forças do bem, contra um mal externo a elas. O discurso que decorre desse enunciado presta-se a quase tudo, em nome do combate à pobreza e da defesa das mulheres pobres, e afirma-se em estratégias de agências multilaterais e não-governamentais com as mais diversas intenções. O efeito geral, entretanto, é o mesmo, a idéia de combate à pobreza retira de cena os sujeitos políticos, transforma a injustiça e carência social numa "coisa objetiva, natural, exterminável por um olhar externo" (Ribeiro, 1999:16). Esse discurso coloca as mulheres pobres no alvo dos beneficiários desse combate.

É sob esse discurso de combate à pobreza que consolidam-se as políticas MED (Mulher e Desenvolvimento), ainda prevalecentes entre os organismos de cooperação, em especial a cooperação multilateral e governamental.

Foi com o foco nas mulheres, individualmente pensadas, e não nas relações de gênero, estruturadoras de desigualdades, que as primeiras "políticas" MED foram desenhadas, buscando a proteção da maternidade e das crianças pequenas, a melhoria das condições de vida das mulheres pobres - leia-se mães pobres - e, mais recentemente, sua participação comunitária. Embora beneficie individualmente a muitas mulheres essa ótica de entendimento de gênero é reducionista e despolitizante.

Uma segunda abordagem do problema conforma-se na chamada política GED (Gênero e Desenvolvimento), que desloca o foco das mulheres para as relações sociais. Através das políticas GED, quando se tenta compreender a situação das mulheres, não se focam unicamente os aspectos da maternidade e da reprodução, mas a totalidade da vida socioeconômica do contexto examinado e as mulheres nas relações de poder. Valoriza-se o fortalecimento das organizações de mulheres, assim como o empoderamento individual de cada mulher, trazido em maior autonomia sobre as decisões relativas a sua própria vida.

Setores feministas que atuam no campo do desenvolvimento apontam limites às duas abordagens. Mesmo em GED, o foco de atenção segue centrado nas mulheres, valorizando a mudança de posição delas nos processos e estruturas já dadas. Considera-se muito tímida, quando não totalmente ausente, a atenção emprestada à transformação das estruturas que produzem as desigualdades e injustiças. Ao longo dos anos 90, muitos foram os ensaios feministas em que se elaboraram as críticas às noções de necessidades e interesses das mulheres, próprias da abordagem GED. Estas críticas recolocaram a perspectiva de justiça de gênero  no centro do que deveria ser o desenvolvimento (Anderson, 1992; Jaquette, 1990; O'Neill, 1994). Entre outras, destaco algumas indicações de Lourdes Beneria e Gita Sen que nos forçam a manter a atenção sobre o impacto, planejado e não planejado, do desenvolvimento no interior de qualquer sociedade: quem beneficia, quem esquece, qual o balanço final entre direitos e obrigações, poder e privilégio, e apontam para a decorrência de sempre nos questionarmos sobre qual o grau de transformação das estruturas produzidas pelos processos de indução ao desenvolvimento e sobre a direção destas mudanças (Beneria e Sen, 1998).

Essa mesma visão, no mais das vezes, tem pouca preocupação com o fortalecimento das organizações de mulheres. Entretanto, é aí que se forja e emerge a ação política, onde reside o conteúdo mais transgressor e transformador da prática das mulheres e das relações de gênero. A participação das mulheres no desenvolvimento tem sido entretanto, no mais das vezes, ilustrativa, ou simplesmente associada à execução de tarefas comunitárias de base, em geral referidas ao gerenciamento local de programas de alívio à pobreza.

Gênero e a construção de uma prática democrática

A política de formação das mulheres entre as mulheres, para refletir sua própria identidade e poder reconstruí-la, segue sendo também importante e claramente desconsiderada em muitos projetos de desenvolvimento. Em que pese a avaliação de algumas pessoas de que o tempo do feminismo, do mulherismo e da luta das mulheres está superado, considero fundamental a manutenção do sujeito coletivo que vai focar essa transformação. Sem o esforço e sem o fortalecimento desse sujeito político, não há como mudar. É preciso manter e estimular espaços de encontro e formação das mulheres entre mulheres.

Por fim, destaco que a democracia e o desenvolvimento envolvem um nível de fortalecimento das pessoas enquanto pessoas, enquanto indivíduos e, ao mesmo tempo, exigem a transformação de instituições em que essas pessoas se inscrevem no cotidiano. A família, uma dessas instituições, é um campo de problema. Em algumas abordagens, a questão de eqüidade de gênero é colocada como uma ameaça aos grupos domésticos, produtora de desarmonias e desestruturação. Entretanto, no raciocínio de quem pensa a democracia como um campo de conflito e de reconstrução permanente, isso pode ser entendido como transformação das estruturas que historicamente foram construtoras e reprodutoras da desigualdade de sexo. Por isso afirma-se que não é possível entender democratização das relações sociais sem considerar a possibilidade de restruturação de algumas  instituições importantes. Não é  possível se pensar desenvolvimento sem considerar a transformação das estruturas e instituições. Esse é o processo permanente de democratização das instituições, públicas e privadas, e das relações domésticas e políticas, com o qual todas as ONGs estão desafiadas a comprometer-se, sem o que nossa utopia democrática estará inviabilizada.

NOTAS

1. Uma primeira versão deste artigo foi apresentada, em nome do GTGênero, para o debate na Reunião da Plataforma de Contrapartes Novib no Brasil, realizada no ano 2000, em Atibainha, São Paulo.

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